PARA PENSAR, ENQUANTO O CONCURSO É (OU NÃO) ANULADO.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Enquanto se aguarda o posicionamento da Administração Municipal acerca do concurso, oportuno discutir algumas questões relacionadas à obrigatoriedade de se ingressar no serviço público por meio de um processo que objetive selecionar as melhores cabeças.
A esse respeito, li um excelente artigo, de autoria do economista Maílson da Nóbrega, publicado na revista Veja da semana passada. Selecionei para você, amigo leitor, os trechos que considerei mais importantes:

O Brasil continua preso à visão dos tempos do patrimonialismo português, quando as glórias das conquistas ultramarinas conviviam com a concessão de empregos públicos aos nobres, o loteamento do governo pelo estamento burocrático e a confusão do orçamento público com as posses do rei.

(...)

No Brasil, a burocracia profissional surgiu na Primeira República. (...) Em 1938, com Getúlio Vargas, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que previa o sistema de mérito no serviço público e o planejamento estatal no país.

Infelizmente, desde então o clientelismo e o fisiologismo têm falado mais alto. Mesmo nos órgãos nos quais passou a funcionar o mérito na escolha dos quadros técnicos, o critério político costuma prevalecer na indicação dos dirigentes dos quais nem sempre se exigem as qualificações necessárias para o exercício do cargo.

Mais de um século e meio depois da profissionalização do serviço público britânico e mais de sete décadas após a criação do Dasp, o governo federal ainda pode indicar mais de 20 000 pessoas por critérios políticos. Os estados e municípios, um número maior. Alguém duvida de que isso causa ineficiências e outras coisas?

Mesmo assim, não desanimemos. Um Brasil novo emerge e pode prevalecer sobre o velho.

Não tenho o mesmo otimismo que Maílson da Nóbrega. Não consigo vislumbrar, num futuro próximo, a Administração Municipal escolhendo seus assessores segundo a qualificação técnica destes. Em uma estrutura administrativa, composta por secretarias em que de doze servidores nela lotados, dez, isso mesmo, dez são cargos comissionados, concluo que ainda demora a era em que o mérito preponderá sobre a cor político-partidária. 

1 comentários:

Anônimo disse...

Concordo plenamente com vc Alcimar, fico triste em ver que isso ocorre com se fosse algo natural por boa parte da sociedade brasileira, pessoas que as vezes não têm sequer teoricamente a qualificação técnica necessária para o cargo pública.

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