UM BRINDE A 2011!

sábado, 31 de dezembro de 2011


Os fiéis leitores deste modesto blog, na última enquete por ele realizada, desaprovaram este ano que se finda. Consideraram eles que 2011 poderia ter sido bem melhor ou, pior ainda, que será lembrado no futuro como um ano completamente perdido.

Respeito a opinião da maioria. Cada um, a seu modo, tem motivos para não sentir saudades deste ano. Dificuldades financeiras, doenças, desilusões amorosas e decepções com a classe política podem ter contribuído para tamanho grau de reprovação. Como se diz popularmente, cada um sabe onde o calo aperta e, por esse motivo, não cabe a mim nem a ninguém o direito de questionar a opinião da maioria.

Para mim, 2011 foi excepcional. Fui agraciado, em todos os meses do ano, com a companhia dos verdadeiros amigos. Convivi com meus familiares queridos. Tive saúde suficiente para trabalhar. Ri bastante. Chorei algumas vezes. Assisti a bons filmes. Li alguns bons livros. Ouvi (poucas) músicas de qualidade. Resumindo: vivi intensamente junto às pessoas que, desde meu nascimento, aprendi a respeitar e a amar. Que mais eu poderia querer?

Para que ser rico, quando se possui o maior bem que se pode ter nesta vida: um corpo e uma mente sãos? Para que ser famoso, se o que realmente importa é a paz e a tranquilidade? Para que ter um corpo de modelo, uma vez as principais virtudes serem a honestidade, a educação e a humildade? Para que ter poder, se não podemos usá-lo para fazer nossos semelhantes mais felizes?

Dentro de nossa complexa e falha condição humana, quase sempre não percebemos que temos tudo nas mãos para alcançar a desejada felicidade. Acabamos desperdiçando valiosas oportunidades de aproveitar os bons momentos de nossa efêmera existência, ocupados que estamos a perseguir objetivos pouco nobres e de satisfação duvidosa. Desejamos tanto o sucesso financeiro e amoroso que fechamos os olhos para o que realmente interessa nesta vida: estar em paz consigo mesmo e com os outros.

2011, na verdade, pode não ter sido o ano com que todos sonhávamos. Porém, todos nós chegamos a seu final vivos, o que significa uma nova oportunidade que Deus nos dá para, no ano vindouro, aproveitar intensamente todas as maravilhas deste mundo. Agradeçamos a Ele por essa dádiva sendo um pouco mais justos, pacientes, humildes, companheiros e tolerantes. E se eu ou você, em 2012, não acertar sozinho as seis dezenas da mega sena, não fiquemos tristes por isso. O maior prêmio, o que realmente vale uma fortuna, nós já recebemos ao nascer.

Um brinde a 2011! E que venha um novo ano de muita paz, saúde, sucesso e amor para todos nós!

PERSONAGENS DE UM SAUDOSO JARDIM

GRUPO DE JOVENS - 1989

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


PREFEITA AFASTADA POR SE FILIAR AO PSD PEDE PARA RETORNAR AO CARGO

A prefeita afastada de Porto Real do Colégio (AL), Maria Rita Bonfim Evangelista, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação cautelar, com pedido de liminar, para suspender a decretação de perda de seu mandato por suposta prática de infidelidade partidária, para que possa reassumir o cargo até o julgamento pelo TSE de recurso ordinário por ela ajuizado contra a decisão. Maria Rita solicita a concessão urgente da liminar, pois afirma que sofre prejuízo irreparável por estar afastada do cargo para o qual foi eleita por vontade popular.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decretou a perda do mandato de Maria Rita por entender que ela não apresentou justa causa para deixar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), conforme exige a Resolução 22.610/2007, do TSE. Segundo a corte regional, a prefeita teria incorrido em infidelidade partidária, por ter saído do PTB para entrar no Partido Social Democrático (PSD) antes do deferimento do registro deste último pelo TSE em 27 de setembro deste ano. A ação de perda de cargo eletivo contra a prefeita foi apresentada pelo vice-prefeito José de Oliveira (PRB).

O artigo 1º da Resolução 22.610 do TSE estabelece como justa causa para a saída de parlamentar do partido pelo qual se elegeu em eleições proporcionais as seguintes: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

A prefeita afastada afirma que se desligou do PTB para atuar na criação do PSD e que não há na legislação eleitoral qualquer indicação de que a saída de uma legenda para outra em formação somente pode ocorrer após a homologação do partido no TSE.

“Não pode ser havido por infiel quem, estando no partido político pelo qual foi eleito, dele saiu para fundar um novo partido político, assumindo inteiramente o ônus de não vê-lo, a tempo e hora, registrado no TSE. Essa é a postura ética que deveria ser tutelada pela Justiça Eleitoral: o fundador do novo partido não estaria submetido a agir contra o seu partido anterior, ainda coabitando com seus pares, integrando as suas fileiras”, diz Maria Rita.

RESULTADO DA ENQUETE


Somente alguns leitores fiéis deste blog, indagados sobre como será lembrado, no futuro, o ano de 2011, assim se manifestaram:

OPÇÃO
VOTOS
PERCENTUAL
Um ano excepcional
8
26,7%
Um ano como qualquer outro
6
20,0%
Poderia ter sido melhor
6
20,0%
Mais um ano completamente perdido
10
33,3%
TOTAIS
30
100%

"UISCADA" ANUAL

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Amanhã, como fazemos desde 1989, meus amigos e eu nos reuniremos para mais uma “uiscada”. Pena que é só uma vez ao ano.

1989

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010


PERSONAGENS DE UM SAUDOSO JARDIM

HELENO DUTRA E ARMANDO CABRAL
ENTREGA DO TÍTULO DE "CIDADÃO JARDINENSE" - 1978

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


NEGADA LIMINAR PARA CANDIDATO QUE OFERECIA TRATAMENTO DENTÁRIO EM TROCA DE VOTOS

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar solicitada em favor de Erisvando Torquato do Nascimento em Habeas Corpus protocolado no TSE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) que o condenou a pena de quatro anos de prisão por compra de votos.

Erisvando Torquato foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter oferecido tratamento dentário a um elevado número de eleitores em troca de seus votos durante o pleito de 2004, no qual concorreu para reeleição ao cargo de vereador em Tarauacá-AC. A corte eleitoral acreana recebeu a denúncia e, posteriormente, condenou o candidato a pena de quatro anos de reclusão em regime aberto, com base no artigo 299 do Código Eleitoral.

Ao apresentar o pedido de Habeas Corpus ao TSE com o objetivo de anular o recebimento da denúncia, a defesa de Erisvando afirma que ao denunciar Erisvando, o MPE se omitiu ao não oferecer proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da lei 9.099/95.

Sustenta ainda que a condenação deve ser anulada, uma vez que a ausência da proposta de suspensão condicional do processo teria gerado prejuízo à defesa.

FALANDO SÉRIO

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Um leitor deste modesto blog, de forma anônima, fez-me o seguinte questionamento:
        
Alcimar, fala sério! Robson Pires gosta de Você?

A pergunta, presumo, deve ter relação com o fato de eu utilizar postagens do blog de Robson Pires para dar algumas dicas de como melhor utilizar a Língua Portuguesa.

Em postagem anterior, já manifestei minha posição acerca desse fato. Nada tenho contra o Xerife ou qualquer outro blogueiro caicoense. Imagino que eles também não me desejem mal. Costumo usar postagens dos principais blogs da região como estratégia de ensino. Espelho-me, para tanto, no Professor Pasquale e em Dad Squarisi, que utilizam letras de músicas famosas e textos publicados pela grande imprensa para dar algumas lições de nossa língua materna.

Não utilizo os equívocos com a intenção de ridicularizar aqueles que os cometem. Sou Licenciado em Letras pela UFRN e durante doze anos lecionei Gramática, Redação e Literatura em escolas jardinenses. Minha experiência nessas áreas me mostrou que devemos respeitar as várias formas de se expressar. Não se pode ter preconceito linguístico com ninguém. Também não se deve ficar constrangido ou se sentir humilhado quando um professor o ensina a redigir conforme determinam as regras gramaticais. É essencial, para quem escreve, ser humilde e aberto a críticas e sugestões.

Todos estamos sujeitos a cometer equívocos. Não há um texto meu que não possa ser melhorado, corrigido, enriquecido. Não me considero superior a nenhum blogueiro ou jornalista. Apenas resolvi usar este espaço para repassar um pouco do que aprendi. Ao utilizar matérias dos principais blogs caicoenses ou dos jornais Diário de Natal e Tribuna do Norte acho que estou, na verdade, prestando uma homenagem a todos eles. 

PERSONAGENS DE UM SAUDOSO JARDIM

BLOCO BOCA A BOCA - CARNAVAL DE 1985

TEXTOS JURÍDICOS


CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA PROPOSTA CONTRA OS ABUSOS

Vitor Vilela Guglinski (¹)

É de conhecimento geral entre os concurseiros os chamados cadastros de reserva – uma espécie de lista criada pela administração pública tanto naqueles certames em que não há vagas abertas quanto nos que existem vagas, mas que o administrador público, antevendo a criação de novas vagas, aposentadorias vindouras em seu quadro de funcionários, exonerações, enfim, diversas situações em que será necessária a contratação de novos servidores, opta por formar um cadastro de aprovados para preenchimento dessas vagas que eventualmente venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.

Mas, existe algum limite jurídico para este tipo de prática por parte da Administração Pública, ou esta pode determinar, discricionariamente, como formará e utilizará o cadastro de reserva?

A rigor, do ponto de vista legislativo inexiste norma específica que discipline a matéria. A formação de cadastros de reserva é uma prática lícita, porém, em razão do poder discricionário que caracteriza a administração pública, tem, a meu ver, padecido de abusos.

A questão já havia sido decidida pelo STJ, porém, a matéria também foi submetida ao STF que, após reconhecer a repercussão geral do tema, sedimentou, em decisão unânime, o entendimento no sentido de que candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas, têm direito líquido e certo à nomeação, ressalvando-se à administração pública tão somente a escolha do momento da nomeação durante o prazo de validade do certame. No processo, o relator, ministro Gilmar Mendes, salientou que somente em "situações excepcionalíssimas", como crises econômicas graves e catástrofes naturais capazes de causar calamidade pública ou comoção interna autorizariam a administração pública a deixar de nomear novos servidores.

(¹) Assessor de juiz, especialista em Direito do Consumidor em Juiz de Fora (MG).

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

Leiam, abaixo, a mais nova contribuição do(a) leitor(a) Patricinha:
        
PRENÚNCIO DO MAL

“Eu nunca gostei de banho de rio, mesmo. Sempre quis morar perto do mar.”, delirava Sandra. O fato de ter que se mudar na marra e para um lugar que só Deus deveria saber afetara a saúde mental da frágil Sandra. “Esperidião, sim, é homem de sorte. Tem filho muito bem de vida lá para as bandas de Mossoró , argumentava, com uma serra de inveja, Marivaldo. “Será que eu vou me acostumar noutro lugar, Marivaldo? Minhas coisas, já me disseram que eu não posso levar. Meu Jumento, para não dizer meu irmão de escravidão, coitado, depois de tanto sacrifício, não tem idéia de que poderia existir algo mais cruel: a terrível sina dos abandonados”. A amargura possuía Esperidião. “Eu disse, eu repeti, eu cansei várias vezes de dizer, eu fiquei rouco de dizer – gente, se o rio Piranhas morrer, será a maior calamidade que já se ouviu falar neste sertão de meu Deus. Vocês diziam: homem, deixe de conversar besteira, vá encher o saco dum lajeiro, vá dançar com um cardeiro. Agora quem diz sou eu: nós estamos sem água, o segundo bem mais precioso para a humanidade, depois do ar. Vamos cambada, rezem a Ave, Maria, rezem o Pai Nosso, rezem o Credo, rezem as rezas de todas as Igrejas do mundo, para ver se as placas de PERIGO, ÁGUA CONTAMINADA, que estão ao longo do curso do rio Piranhas, serão retiradas. Nós estamos todos lascados. Uns mais, outros menos e outros sem direito a alternativa nenhuma”, discursava Parcelo de Lica, enquanto subia e descia pelas ruas da atormentada Jardim de Piranhas. 

100 ANOS DE UM GRANDE HOMEM

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Neste dia 28 de dezembro de 2011, se estivesse vivo, Severino Gomes da Silva, conhecido por Severino de Lica, completaria 100 anos.

Chefe de numerosa e respeitada família, Severino contribuiu decisivamente para o progresso de Jardim de Piranhas. Aqui desempenhou várias funções: foi sacristão, professor, vendedor de sorvete, padeiro, comerciante, juiz de paz. Nunca me esqueci dos saborosos pães doces que vendia em sua padaria, instalada no prédio vizinho ao comércio do saudoso Josias Araújo.

Severino de Lica foi um verdadeiro pai, cidadão, homem honrado e de muitas virtudes, merecedor, pois, de todas as homenagens.

COMÉRCIO DE SEVERINO DE LICA - 1948

JOVENS ORIENTADOS POR SEVERINO DE LICA - 1939

SEVERINO E SUA BANCA DE SORVETE

ATO DE NOMEAÇÃO DE SEVERINO COMO JUIZ DE PAZ


CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

EMY SOM 7

EQUÍVOCOS CAPTURADOS DA INTERNET



O pronome relativo onde só pode ser usado para se referir a lugar físico. Exemplos:

Visitei a cidade onde você nascera. (cidade = lugar físico)
Não gosto daquela rua onde moramos. (rua = lugar físico)
O sítio onde ocorreu o crime fica muito distante. (sítio = lugar físico)

Equivoca-se, pois, quem usa o onde para se referir a termos que não denotam lugar, como ocorreu nos títulos acima copiados. Em casos assim, substitui-se o onde por em que ou no qual (e suas formas variantes). Desta forma:

MINISTÉRIO PÚBLICO LIBERA VÍDEO EM QUE PREFEITO DE VILA FLOR NEGOCIA PROPINA COM VEREADORES

GEORGE SOARES CONCEDE ENTREVISTA NA QUAL FARÁ UM BALANÇO DO MANDATO E SUCESSÃO MUNICIPAL

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

Mais uma valiosa colaboração do(a) leitor(a) "Patricinha":


A BOLEIA

“Mamãe, o carro do homem do retrato chegou”, desembalado, grita Dedé. “O carro de Jesus Cristo, meu filho? Têm dois retratos aí na parede da sala”, diz, em tom de brincadeira, Mariquinha. “Não, mãe, deixe de mangar. No retrato, Jesus tá mostrando o coração. É o carro do homem que no retrato tá mostrando as presas”, responde um irrequieto Dedé. “Hum! O carro do candidato”, balbucia Mariquinha. Naquele feriado, dia das eleições municipais, Chagas, Mariquinha e seu filho Dedé não iriam a pé para a cidade. Não chegariam maquiados de poeira, suor e cansaço. Os preconceituosos não os veriam como se fossem gente escorraçada pelo luxo, abandonados pela vaidade, enviados da terra da penúria. Não, o candidato não permitiria. Não no dia das eleições. À boquinha da noite, depois de um dia de agrados, retornaram ao Sítio. Eles passarão por quatro anos de peleja e viagens angustiantes, até que o homem do retrato da parede volte.

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CTRL C + CTRL V


O QUE AS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS NÃO EXPLICAM

É sintomática a reação corporativista das associações de magistrados contra a ministra Eliane Calmon. Agora acusam o CNJ - mas o alvo é a ministra, não se enganem, que teve a 'ousadia' de investigar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de onde saiu o presidente do STF - de submeter magistrados a constrangimento ilegal e quebra de sigilo bancário e fiscal.

O presidente da AMB, Nelson Calandra, também ele egresso do TJSP, chegou a comparar o caso ao do jardineiro Francenildo dos Santos, que teve informações sigilosas violadas indevidamente em 2006, provocando a demissão do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Ocorre que a comparação não faz sentido. Magistrados são agentes políticos do Estado. O caseiro Francenildo era um empregado doméstico. Magistrados estão legalmente obrigados, repito, LEGALMENTE OBRIGADOS, a apresentar declaração anual dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. O caseiro não estava obrigado a nada disso.

A ministra Eliane Calmon revelou que 150 magistrados do estado de São Paulo tiveram movimentação financeira atípica, porque receberam mais de R$ 250 mil por ano. No estado, 45% dos juízes sequer apresentaram declaração de Imposto de Renda. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nenhum juiz apresentou o documento. Os tribunais não cobram de seus magistrados o cumprimento da lei e o CNJ incomoda justamente por tocar na ferida. O que as associações de magistrados têm a dizer sobre isso? Qual a razão para o silêncio em relação a esses gravíssimos fatos?

EQUÍVOCOS CAPTURADOS DA INTERNET



Uma das primeiras lições que se recebe na escola é que se devem escrever nomes próprios (cidades, ruas, países, pessoas, livros, apelidos etc.) com inicial maiúscula. Adjetivos pátrios, porém, não seguem essa regra. Exemplos:

Eu nasci em Mossoró.
Eu sou mossoroense.

A Ucrânia é um país europeu.
As ucranianas são belíssimas.

Estão grafados equivocadamente, portanto, os termos mossoroense e ucraniano, empregados nos títulos acima copiados.


EQUÍVOCOS CAPTURADOS DA INTERNET

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011




Empregar a vírgula corretamente, reconheço, não é tarefa das mais fáceis. Faz-se necessário um profundo conhecimento de análise sintática, coisa que nem todo mundo consegue aprender na escola.

Um das regras determina que NÃO se deve usar a vírgula para separar o sujeito do predicado. Nos títulos acima, foram indevidamente usadas vírgulas após os sujeitos “aumento na expectativa de vida do brasileiro”, “as casas da nova Caicó e a rodoviária nova” e “Vara Criminal de Caicó”.

PERSONAGENS DE UM SAUDOSO JARDIM

JOAQUIM SANTIAGO E ARMANDO CABRAL
ENTREGA DO TÍTULO DE "CIDADÃO JARDINENSE" EM 1978

PPS DE CAICÓ LANÇA AGENDA 23


Com a presença dos novos membros do Diretório Municipal, o Partido Popular Socialista de Caicó lançou na última sexta-feira a Agenda 23. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com palestra do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, que falou sobre o tema “Povo e Política”. Prestigiaram o evento os partidos PSOL, PDT, PV, PRP, PCdoB, PSDC, DEM e PR.

Mensalmente, a cada dia 23, o PPS de Caicó realizará um seminário. O tema poderá ser sugerido pela população por meio do Facebook ou do Twitter @ppscaico. “Não podemos somente criticar os problemas atuais ou falar em propostas de campanha. Vamos analisar a situação atual de Caicó e apontar soluções, construindo-as com os cidadãos”, frisou Diego Vale, presidente do Diretório.

Cada edição da Agenda 23 será realizada em um local diferente da cidade, com o objetivo de envolver a população com o debate. “Nós vamos conquistar a confiança dos caicoenses e, só depois, apresentar nomes que possam contribuir com o legislativo e com o executivo municipal”, destacou Islânia Melo, vice-presidente do partido, enfatizando a cautela que o PPS terá para tratar do pleito eleitoral de 2012.

Encerrando o evento, foram apresentados os membros que compõem Comissão Executiva, Conselho de Ética, Conselho Fiscal e Coordenação das Mulheres do partido, um total de 21 integrantes no Diretório.

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

Eis, abaixo, mais dois pequenos contos de autoria do(a) leitor(a) “Patricinha”:

        
O CHEFE ARTILHEIRO

“Rapaz, Zé Alves, você não está achando Agaciel muito abatido, não?”, comenta o atacante Waldeck com o zagueiro do time adversário. “Moço, ele está meio acabrunhado, mesmo”, desabafa o zagueirão Zé Alves. “Cara, vamos levantar o moral do chefe. É o seguinte: você faz uma falta em mim, aqui na pequena área; quando o juiz marcar o pênalti, eu imploro para o nosso chefe cobrar. Você avisa ao goleiro do seu time que, se ele pegar o pênalti batido pelo doutor, eu mato ele”. “Puta que pariu, Zé Alves, precisava me aleijar para o juiz marcar o pênalti, cara?”, esbravejou Waldeck, quando saía do campo de padiola. “Olha ali, o chefe rindo na marca do pênalti. Deu certo, Waldeck”. “Capricha, doutor” murmurou o goleirão encarregado de “defender” o pênalti. Goleiro de um lado, bola no fundo das redes, do outro. Todo mundo comemorou o golaço, até o time “adversário”, menos Waldeck, que se encontrava na ambulância a caminho do Hospital, onde mais tarde daria entrada na ala dos politraumatizados.

        
O BREU

Sítio Poço da Cruz. As nuvens junto ao chão e o vento açoitando a chuva eram o dínamo que gerava uma densa neblina. Nas furnas dos lajeiros cercados por cardeiros, coroas de frade, troncos de juremas mortas e garranchos espinhosos, as feras observavam, de seus esconderijos, o dia se despedir sombrio, sem réstias do sol e sem o céu colorido da boquinha da noite. Aquela noite também não contaria com as luzes vindas das máquinas de Deus, o baile dos astros foi cancelado no Poço da Cruz. A noite ficou refém do breu e da chuva tangida por uma cruviana gélida. As pessoas não se atreveram a sair de suas redes de dormir, mesmo escutando o alvoroço atípico nos puleiros das galinhas. Quando o quebrar da barra espantou o manto negro, Bezinha de Chiquim de Zé Menino percebeu que, naquela manhã, não jogaria milho no terreiro e não teria galinha na panela. Já nas furnas, as feras fartas. 

INESQUECÍVEIS NATAIS PASSADOS

sábado, 24 de dezembro de 2011


Ontem à noite, tal como ocorrera na ficção com Ebenezer Scrooge(¹), recebi a visita do fantasma dos Natais passados. Chegou em silêncio, pegou-me pela mão e me conduziu a cenários já embaçados por minha fraca memória.

Revi, com imensa alegria, um arranjo de Natal instalado no centro da cidade, muito provavelmente defronte do comércio do vereador Armando Cabral. Lembro-me de ter passado horas admirando a profusão de cores, as feições do Papai Noel, as figuras do presépio, notadamente os animais em volta do pequenino Cristo.

Nem bem pisquei os olhos e já estava sentado ao lado de meus pais, em volta de uma grande mesa, instalada no muro da residência de Chico do Foto. Aspirei novamente o delicioso aroma do churrasco, tão bem preparado pelo anfitrião e por minha primeira professora, dona Margarida. Todos os vizinhos eram convidados. Eu e outras crianças na época, após nos fartamos com refrigerante e carne deliciosa, dormíamos em quartos especialmente reservados para nós.

Depois, após um breve lufar, vi-me novamente passeando pelo mercado público, ouvindo Agnaldo Araújo pela Difusora Municipal e saboreando rodelas de abacaxi e nacos de bolo de batata, tão logo encerrada a Missa do Galo. O local era ponto de parada obrigatório para todos os jardinenses, principalmente para a grande maioria que morava nos sítios e fazendas e enchia a cidade na noite de Natal.

Repentinamente, o cenário dentro do mercado se transformou, e me dei conta que dançava uma bela música do Roupa Nova na festa realizada em conjunto pelo CAP e Independente. Os dois clubes, em 1985, deixaram de lado a rivalidade e contrataram as bandas locais Emy Som 7 e Caminho Livre para, pela primeira vez, tocarem juntas. Foi minha primeira e inesquecível festa de Natal. Provei novamente da vodka com Fanta e reencontrei a turma de verdadeiros amigos, toda ela reunida dentro do “local” onde costumeiramente ficávamos.

Foi com uma ponta de descontentamento que retornei ao presente. Esforcei-me para segurar as lágrimas, apesar da grande alegria que senti ao rever meus avós, minha amada mãe e tantas outras pessoas admiráveis que já não mais se encontram entre nós. Não se pense que vivo apegado ao passado. Apenas gosto, como qualquer um, de recordar os bons momentos. Sei que devemos viver o presente e planejar um futuro bom. Entretanto, não podemos, jamais, deixar de reverenciar a memória daqueles que tanto nos fizeram bem.

Um feliz Natal para todos! Que Deus, Nossa Senhora e Jesus Cristo abençoem todos os lares jardinenses!


(¹) Personagem de Conto de Natal, escrito em 1843 pelo escritor inglês Charles Dickens. Era avarento, ganancioso e odiava o Natal, em cuja noite recebeu a visita de seu sócio Marley, já falecido, que lhe anunciou a visita de três fantasmas, representando os Natais passado, presente e futuro. 

PERSONAGENS DE UM SAUDOSO JARDIM

TEXTOS JURÍDICOS


OS CRIMES “DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO”

Sidio Rosa de Mesquita Júnior(¹)

O presente artigo visa a tratar de uma lei recente, a Lei n. 12.550, de 15.12.2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 16.12.2011, de vigência imediata, criada para autorizar o Poder Executivo a criar a empresa pública denomina Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), mas aproveitou para inovar no Código Penal e criou o Capítulo V do Título X da sua Parte Especial.

Da forma que ficou na lei, os novos crimes ofendem a fé pública, ou seja, tem por objeto jurídico (o bem do Direito ou o objeto tutelado pelo Direito) imediato, a confiança ou a credibilidade necessária dos concursos públicos, vestibulares e exames seletivos de interesse público. Porém, ainda que mediatamente, a administração pública será sujeito passivo de tais delitos, mormente quando envolverem resultado.

Com a nova lei, o Código Penal foi acrescido do seguinte:

"CAPÍTULO V

das fraudes em certames de interesse público

Fraudes em certames de interesse público

Art. 311-A. Utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de:

I - concurso público;

II - avaliação ou exame públicos;

III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou

IV - exame ou processo seletivo previstos em lei:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1º Nas mesmas penas incorre quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações mencionadas no caput.

§ 2º Se da ação ou omissão resulta dano à administração pública:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

§ 3º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o fato é cometido por funcionário público".

(¹) Procurador Federal e Professor Universitário. Graduou-se em Segurança Pública (1989) e em Direito (1994). É especialista Direito Penal e Criminologia (1996) e Metodologia do Ensino Superior (1999). Também, é Mestre em Direito (2002) e cursa Doutorado.
É autor dos livros seguintes livros (todos publicados pela Editora Atlas): Prescrição Penal; Execução Criminal: Teoria e Prática; e Comentários à Lei Antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006.

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

Leia, abaixo, mais uma valiosa contribuição de “Patricinha”:

        
JOÃO DE GALO SALVA JARDIM

“Desça e lance um terremoto em Jardim de Piranhas. Outra eleição para prefeito não dá para aguentar”, disse o arcanjo Miguel para o seu secretário Tirenete. “Como Miguel? Não existe falha geológica naquela região” respondeu Tirenete. “Então rompa a parede do açude de Coremas, devaste Jardim piranhas com uma tromba d’água” insistiu o arcanjo. “senhor, se eu fizer isso, também arrasará as cidades de Coremas, Paulista, São Bento e Jucurutu. “Miguel, vamos passar uma temporada noutra galáxia, cara. Você anda muito estressado. Outro dia você queria acabar com Caicó, alegando que o povo de lá só pensa em comida. A semana passada queria destruir Timbaúba dos Batistas porque você acha que o povo de lá só fala gritando. Mês passado foi a vez de Brejo do Cruz. Disse que o povo de Brejo só se liga em roupas, quer arrasar São bento porque lá haveria muitos mafiosos. Até a pequena Barra de São Pedro você quer destruir porque não aguenta mais ouvir o povo de lá só falar em perfume. Jucurutu, você diz que o nome é feio demais. Miguel, bora, rapaz, vamos entrar numa dobra dimensional, vamos dar um rolé no universo”, falou o fiel Tirenete. “Não, vou acabar Jardim de Piranhas antes da próxima eleição”, falou o Arcanjo Miguel enquanto esmurrava as nuvens. “Miguel, pense bem, toda cidade tem seus anjos”, disse Tirenete. “Maria Calixto e Severina de Juarez já estão aqui. Quais são outros anjos de Jardim de Piranhas?”, perguntou o Arcanjo Miguel. “Têm outros, sim, Miguel. Ainda moram lá Inácio Canoa, Maurício de Zé de Chagas. Com calma, acharemos outros”, respondeu Tirenete. “Convença Mauricio e Inácio a se mudarem. Outra eleição, eu já disse, não dá para suportar”, falou o Arcanjo. “Vamos fazer o seguinte: a gente desce agora para Jardim, e se não acharmos outras pessoas com bons sentimentos, eu sei como acabar com Jardim Piranhas”, disse Tirenete. “Vamos, agora não me leve para as igrejas. Eu não aguento ouvir as preces daquelas pessoas que só levam o tempo em pedir coisas para Deus, como se Deus fosse um desocupado. Será que eles acham que arquitetar e manter a mecânica celeste é brincadeira?”, indagou o Arcanjo. “Veja aquele rapaz chorando, sentado no meio fio, Miguel. Vou entrar nos pensamentos dele”, disse Tirenete. “E aí? Ele tá chorando de dor, de quê?, perguntou o Arcanjo. “Louvado seja nosso Senhor, Miguel. Esse é João de Galo. Ele está chorando de preocupação com o cachorro dele, chamado Tonico, que anda desaparecido. Quer uma alma melhor do que essa, Miguel? Vamos embora. Deixe Jardim em paz. Quem sabe um dia seus habitantes façam uma eleição digna”, disse Tirenete. “Tudo bem. Agora me responda uma coisa: qual é mesmo o seu jeito para acabar com Jardim de Piranhas?”, perguntou o Arcanjo. “E fácil. É só aumentar o preço do algodão”, revelou Tirenete.

EQUÍVOCO CAPTURADO DA INTERNET


Os verbos utilizados em períodos compostos (ou seja, formados por mais de uma oração) devem estar articulados entre si quanto ao tempo empregado. Isso se chama correlação verbal, como se vê nos exemplos abaixo:

Quero que o Brasil vença a Copa (presente do indicativo + presente do subjuntivo).

Quis que o Brasil vencesse a Copa (pretérito perfeito do indicativo + pretérito imperfeito do subjuntivo).

Se o Brasil vencer a Copa, ficarei satisfeito (futuro do subjuntivo + futuro do presente do indicativo).

Se o Brasil vencesse a Copa, eu ficaria satisfeito (pretérito imperfeito do subjuntivo + futuro do pretérito do indicativo).

Quando o Brasil vencer a Copa, comemorarei (futuro do subjuntivo + futuro do presente do indicativo).

Perceba que, no título acima copiado, o verbo lamenta está no presente do indicativo. O verbo ter, portanto, deveria estar no presente do subjuntivo, desta forma:

ROGÉRIO MARINHO LAMENTA QUE CARLOS LUPI TENHA DEIXADO O MINISTÉRIO SEM EXPLICAR IRREGULARIDADES

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Leia, abaixo, mais dois pequenos contos enviados pelo(a) leitor(a) “Patricinha”:

        
MENSAGENS NATALINAS ENTRE DOIDO OTO E COQUINHO DE ZÉ GENTIL

Eu disse - Senhor me dê mirra, incenso e ouro. O Senhor respondeu - Você, Doido Oto, e o tal do Coquinho abusaram, esbanjaram e deram uma de galo cego. Agora, pra não dizerem que eu sou duro de mais, vou deixar vocês dois juntar para vender o estrume que está ao redor da manjedoura. Eu falei - Obrigado, Senhor, vou correndo chamar o Coquinho, porque tá bonito para chover, e o curral molhado é ringue de patinação. Tomara, Senhor, que, quando eu chegar em frente à casa de Coquinho, ele não me receba como de costume: com duas pedras nas mãos e gritando: o que foi dessa vez, doido Oto? Nesse caso, eu responderei: Calma, Coco, lá vem Christmas! ENVIOU DOIDO OTO. "Vamos esperar o resultado da mega da virada. Depois vamos ao estrume molhado." RESPONDEU COQUINHO
        
LENDA URBANA - ELEIÇÕES DE JARDIM DE PIRANHAS.

Boa parte do dinheiro gasto nas milionárias campanhas eleitorais de Jardim de Piranhas acaba nas contas particulares dos “voluntários” da campanha. Aqueles que carregam verdadeiras fortunas em dinheiro vivo, acomodadas em sacolas e pastas, para comprar “líderes políticos”, “chefes de família”, votos avulsos e custeio de despesas diversas. Contaminados pela virulência amoral da campanha, os “voluntários” rapinam boa parte do orçamento de campanha. Na hora da prestação de contas, eles mentem, mentem e, depois, mentem mais. Pior. No finalzinho da reta das eleições, quando o dinheiro em espécie se torna raro, os “voluntários” emprestam para seus candidatos o tal dinheiro que eles afanaram. Como garantia dos empréstimos, os “voluntários” recebem carros, casas e fazendas. Que, na maioria dos casos, não é resgatada. “Entre, compadre do meu coração” diz o larápio para o pato, no caso, o ex- proprietário. 

OS MAIS ILUSTRES FILHOS DESTA TERRA

AMARO CAVALCANTI

PADRE JOÃO MARIA

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TRISTE JUDICIÁRIO E INFELIZES JURISDICIONADOS

O GLOBO publicou ontem um artigo do historiador Marco Antonio Villa, professor da Universaidade Federal de São Carlos (SP), que esquadrinhou algumas contradições do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também cometeu um excesso.

É um fato que em 2010 um ministro do STJ - Paulo Medina - foi afastado sob graves acusações e aposentado compulsoriamente. Entretanto, o historiador peca ao acusar o STJ de cometer um péssimo exemplo ao aplicar a pena de aposentadoria compulsória, passando o ex-ministro a receber R$ 25mil por mês. Ora, a penalidade aplicada foi aquela constante da lei. Se a lei é leniente, se é injusta, ela deve ser alterada pelo Legislativo. Culpe-se o Judiciário pelo mau exemplo de alguns de seus membros, mas não por aplicar a lei existente!

Por outro lado, tem toda razão o articulista ao mencionar a falta de transparência do tribunal, com recebimentos de mais de R$ 400mil em apenas um mês por ministros não-identificados. Essa falta de transparência não se limita ao STJ e está disseminada em diversos tribunais regionais e estaduais espalhados pelo país. É a famosa "caixa-preta" do Judiciário, termo que irrita os seus membros, mas que permanece no imaginário popular, justamente em função da falta de transparência nos gastos.

Interessante foi perceber a recente pressão do Judiciário para não se submeter ao fundo único de previdência complementar dos servidores, que está sendo articulado pelo governo e cuja aprovação deve ocorrer ainda este ano. Após muito desgaste, o governo aceitou criar três fundos, um para cada poder, sob o argumento da autonomia dos poderes. Entretanto, já se vislumbra que a verdadeira motivação do Judiciário foi a de manter o controle absoluto sobre os salários de seus membros.

EQUÍVOCOS CAPTURADOS DA INTERNET





O uso do hífen em palavras compostas sofreu profundas alterações com a nova reforma ortográfica. Se antes desta já era difícil empregá-lo com maestria, depois, então, complicou um pouco mais. Felizmente, há algumas regras que ajudam bastante. Vamos a elas:

1. o hífen sempre será usado quando o segundo termo iniciar-se com a letra H. Exemplos: proto-história, super-homem, mal-humorado;
2. na maioria dos prefixos que terminam com vogal, deve-se usar o hífen se o segundo termo se iniciar com a mesma vogal. Exemplos: anti-inflamatório, micro-organismo, sobre-erguer;
3. se o primeiro termo termina com R ou com B, o hífen é obrigatório se o segundo termo se inicia com uma dessas consoantes. Exemplos: super-relação, sub-reitor, sub-baliza.
4. alguns prefixos sempre exigem o uso do hífen, tais como além, aquém, ex, recém, sem, vice. Exemplos: além-mar, recém-nascido, ex-prefeito.

Embora as regras acima não resolvam todos os problemas, pois há algumas exceções e casos especiais que não foram por elas contemplados, ao menos evitariam os equívocos cometidos nos títulos acima copiados, que deveriam estar assim grafados:

FORAGIDO DO REGIME SEMIABERTO É PRESO NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

META DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA É ATINGIDA EM CAICÓ

IFRN OFERECE 3,5 MIL VAGAS EM OFICINAS E MINICURSOS DURANTE A EXPOTEC 2011

GUARDAS-VIDAS REALIZAM TREINAMENTO ANTES DA OPERAÇÃO VERÃO 

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