ALGO NÃO ESTÁ BATENDO

sábado, 28 de abril de 2012


A maioria de meus colegas blogueiros, ontem, publicou a seguinte matéria:

JUSTIÇA DETERMINA QUE SUPLENTE SEJA EMPOSSADA EM ATÉ 48 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Decisão da juíza Tânia de Lima Vilaça determina que o presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Luiz Macaco terá que empossar, no prazo de até 48 horas, a suplente de vereadora Uane de Rosa (PC do B). O cargo está vago desde que a vereadora Rosimira Araújo teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com informações do advogado Rafael Cruz, sua cliente vai assumir inicialmente a vaga de Jane Maia (PR), que cumpre licença-maternidade. Quando Jane retornar, Uane assumirá a vaga deixada por Rosimira.

Fonte: Marcos Dantas

Após ler atentamente a decisão proferida pela magistrada, constatei que esta não fora corretamente interpretada pelo advogado de Uane. Na minha ótica, a juíza não determinou que aquela assumirá a vaga de Rosinha após o retorno de Jane, hoje em gozo de licença-maternidade. Leiam vocês mesmos a decisão, proferida ontem, e vejam se estou certo ou errado:

Autos n.º 0000173-37.2012.8.20.0142
Ação Mandado de Segurança/PROC
Impetrante Engridiuane Dutra de Farias
Impetrado Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jardim de Piranhas

Decisão

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Engridiuane Dutra de Farias contra ato omissivo do Presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas-RN.

Alegou, em síntese, que foi diplomada como suplente de vereador no pleito do ano de 2008, pelo PC do B e que com a perda dos cargos dos vereadores Otoniel Rodrigues da Silva e Rosimara Araújo dos Santos, foram abertas duas vagas para os respectivos suplentes e ainda uma vaga relativa à licença maternidade usufruída pela vereadora Jane Maia Santos de Medeiros, a qual terminará em 05.05.2012.

Diz que requereu administrativamente a sua posse ao presidente da Câmara Municipal desde o dia 10.04.2012, sendo que até o momento este não emitiu qualquer resposta e que possui direito de assumir a vaga por ser a "única suplente restante".

Juntou documentos pessoais e inscrição para filiação partidária junto ao Partido Comunista do Brasil – PC do B, cópia de decisão do TRE informando a perda do cargo pela vereadora Rosimira Araújo dos Santos com determinação para posse ao primeiro suplente da coligação composta pelos partidos PR, PC do B, PTB, PDT, DEM, PRB na eleições de 2008 no Município de Jardim de Piranhas-RN e lista de votação dos candidatos nas eleições 2008.

É o que importa relatar. Decido.

A requerente foi diplomada suplente de vereador nas eleições de 2008 e pretende a ocupação da vaga temporariamente deixada em razão da licença maternidade gozada pela vereadora Jane Maia Santos de Medeiros.

O pedido merece prosperar. A requerente informa que houve licenciamento de vereadora eleita sendo que, por outro lado, não foi convocado o suplente respectivo, sendo ela a interessada.

Nesse tema, tem-se que havendo licenciamento do vereador, deve a Casa Legislativa providenciar a convocação do primeiro suplente da coligação para ocupação da vaga, ainda que temporariamente.

Ante o exposto, DEFIRO a medida liminar para determinar ao presidente da Câmara que providencie, no prazo de 48 horas, a nomeação e posse da impetrante Engridiuane Dutra de Farias no cargo de vereadora do Município de Jardim de Piranhas-RN, pelo período que perdurar o licenciamento da vereadora Jane Maia Santos de Medeiros.

Para a hipótese de descumprimento da medida, aplico multa única e pessoal ao Sr. Presidente da Câmara no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Notifique-se a autoridade coatora para que apresente as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, entregando-se-lhe a segunda via da inicial, bem como cópia dos documentos que a instruem, consoante dispõe o art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09.

Com a resposta, vista ao MP.

Jardim de Piranhas, 27 de abril de 2012.

TÂNIA DE LIMA VILLAÇA
Juíza de Direito

ACONTECEU HÁ 21 ANOS...


Em 28 de abril de 1991, na gestão de Nivaldo Borges, inaugurou-se a Estação Retransmissora de Sinais de TV “Raimundo Rodrigues de Souza”. Este era irmão de Naná da Farmácia, falecido em um trágico acidente automobilístico, ocorrido no início dos anos de 1980.

Nessa época, ligar a TV e assistir a um bom programa, aqui em Jardim, era exclusivo de quem possuía antena parabólica. Como nem todos reuniam condições financeiras para tanto, na medida em que o equipamento era bastante caro, não havia outra saída que não a de se contentar com os péssimos sinais captados pelas antenas comuns.

No livro Jardim de Piranhas: Ontem e Hoje (¹), acha-se registrado, resumidamente, toda essa história:

A televisão demorou a chegar a Jardim de Piranhas. No início dos anos de 1970, apenas uns poucos abastados, como Armando Bezerra Cabral e Josias Araújo, possuíam aparelhos em suas residências. Em 1974, havia um televisor instalado na Praça Plínio Saldanha, o qual era desligado às 23h, nas segundas, terças, quartas e quintas, e à meia-noite, nas sextas, sábados e domingos. Em 21/05/1975, instalou-se outro aparelho na Praça Padre João Maria.

Até o final dos anos 70 do século passado, os sinais da TV Tupi (canal 6) e da TV Globo (canal 10) eram captados diretamente da estação retransmissora de Patos (PB). Com a extinção da TV Tupi, o único sinal captado passou a ser o da TV Verdes Mares de Fortaleza (CE), afiliada da Rede Globo. Essa situação pouco tempo durou: a Rede Globo Nordeste de Recife (PE), juntamente com a conterrânea TV Universitária, passaram a ser os únicos sinais, simultaneamente captados, um em cada período do dia.

Quando se tornou possível captar via satélite os sinais diretamente da geradora, através de antenas parabólicas, adquiriu-se o sinal da TV Globo em 1986 e do SBT (inicialmente TV Bandeirantes) em 1990. Atualmente, os equipamentos estão instalados na Estação Retransmissora de Canais de Televisão “Raimundo Rodrigues de Souza”, inaugurada em 28/04/1991.

Importante registrar que, em 1986, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol, um grupo de jardinenses saiu às ruas protestando contra a ausência de sinal local de TV. Liderados pelo saudoso Nem de Tino, os amantes do futebol exigiam que a Prefeitura resolvesse logo o problema, pois temiam perder os jogos da Seleção Brasileira. A pressão, felizmente, surtiu efeito.

(¹) ARAÚJO, Alcimar da Silva; ARAÚJO, Erivan Sales de; MEDEIROS, José Macário de. Jardim de Piranhas: Ontem e Hoje. Brasília, Gráfica do Senado Federal: 1994, pág. 47.

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

ANTIGO ALTAR DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR


QUANDO OS DEUSES TÊM SEDE NO INGÁ!

JAIR ELOI DE SOUZA (*)


Grassava o ano de 1957, fins das águas, já era o pós Santana. Na sua última fase, padecia em minguante a noiva da noite. Em gotejo lacrimal notava-se uma bolandeira fosca, com cênico de cristais d’água, que vez por outra remetiam à caatinga, doses compassadas de chuvisco coado tocando na pele. Havia um prenúncio de que a cruviana madrugadenha seria de atormentar qualquer cristão. Mas, ainda permeava a primeira madorna, os deuses bocejavam compassadamente, como a esperar que um velho galo goguento executasse fora de hora, sua sinfonia sinistra, denunciando os malfazejos vindos das trevas do além. Aliás, o palco estava preparado, a névoa meandrava as empenas das serras e se assentava em suas chãs “cachimbando”, como se a envolver a silhueta mítica do último Rei das tendas tarairius, trucidado com os seus, pelo terço paulista de mando do Capitão do Mato Domingos Jorge Velho.

Naquela noite um mensageiro, que retornava das bandas do Caicó, acorrera até a tenda suburbana do velho Eloi de Souza e rompe o silêncio com o tradicional prefixo das terras do cinzento: oh! de casa..., de madorna branda, a velha Ana Vicença da Conceição, minha avó paterna, caqueando o seu rosário benzido pelo seu padrinho do Juazeiro, responde de imediato: oh! de fora. Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo diz o visitante. Pra sempre seja louvado responde a anciã Aninha. O estranho se identifica e adianta é Themístocles Cavalcanti cabra Chico Eloi. Venho de paz, trago carta do Dr. Juiz do Caicó e tenho que levar a resposta amanhã bem cedinho.

A missiva tinha o destino da Fazenda “Amparo”, na freguesia de Nossa Senhora dos Aflitos, feudo do velho e fiel udenista João Bezerra, que mantinha em seu copiar, uma estação de desasnar meninos daquelas cercanias rurícolas, cuja Mestra-Escola era Dona Evilásia, sua esposa, um primor de docente, que deixaria com sua ancestralidade divina de educadora, a melhor ilustração jurídica, o Jurisconsulto Robson Maia, que coincidentemente fora nosso pupilo no Curso de Direito da Universidade Federal da UFRN, e atualmente Professor da PUC. O zeloso Eloi de Souza, um recitante poético de crina acesa, compreendera que sendo sigilosa a missão, tinha que cumpri-la antes do amanhecer. De chofre tira puída ceroula, e mete-se em surrada calça de brim ordinário e camisa de algonal, dá de mão da velha roçadeira adereçada de cabo de jucá, parte para abrir a porta de cima destravancando a tosca fechadura de aço, e destalando a taramela da porta de baixo, nos preparos para partir a cumprir a tarefa noturna, que lhe fora confiada.  Imaginava que iria sozinho. Ledo engano, no seu mocotó, estava um meninote nos seus cinco anos de idade, que nem sequer sonhava com o banco de escola, quanto mais tornar-se escriba da tenda sertaneja, embora ainda hoje pela lerdeza, continue na estação pagã.

O velho aldeão do clã dos Gonçalves da Ribeira meã do Piranhas, concorda com a companhia do seu infante neto mais taludo. Na caminhada noturna, para dissipar o tempo e encurtar a distância, dá-se a dissecar sobre fatos ocorridos durante a interventoria de Mário Câmara, tempos de dureza e arbitrariedade, e que foram presenciados por ele, antes de contornar a idade meã. Naquela noite, o velho Eloi de Souza, já contava com 59 anos de idade, macerado pelo pêndulo do tempo e por longa travessia no coice da burrarada, atanazado por reumatismo crônico, cartilagem gasta na faina da almocrevaria, que lhe consumira os dotes varonis da puberdade dos tempos. O meninote impúbere, pés descalços, trajando calção curto de algodãozinho e tosca camisa feita de arranca-toco.  Aqui e acolá, era alçado ao ombro daquele ancião de afeto resinoso, que a tira colo, conduzia surrado badaneco de caqui Floriano, onde albergava seu quicé afiado, o fumo de rolo e nacos de palha seca e fina de espigas de milho, para o fabrico de cigarro e tirar baforete inibidor do sono, pois, estava em missão missivista secreta, que deveria ser executada antes da penumbra da noite se exaurir, quando muito alcançar as raias encarnadas do quebrar da barra.

Fato é, que naquela noite, que em específico, narrara o inacreditável assassinato do Dr. Otávio Lamartine na Fazenda Ingá, no fatídico ano de 1935, pelo truculento Tenente Oscar Mateus Rangel, que exercia a função policialesca de anspeçada mais graduado na Região do Seridó, pois era Delegado Regional. O Dr. Otávio Lamartine, era graduado em agronomia na universidade de Lavras, nas Minas Gerais, e pós-graduado nos Estados Unidos da América do Norte, Deputado Estadual, filho do não menos ilustre Juvenal Lamartine, Governador deposto por Getúlio Vargas, no ano de l930, por imposição deste exilado em Paris, deixara seu filho administrando suas fazendas de algodão e do criatório.

Agora mais recentemente, lendo a obra “História de uma Campanha”, do meu ilustríssimo Professor de Direito Constitucional, Dr. Edgar Barbosa, “No dia 13 de fevereiro, (1935), quatro dias antes da realização das eleições complementares de Acari, era assassinado em sua fazenda “Ingá”. E acrescenta o ilustre mestre: “Otávio Lamartine fora morto por uma força de polícia comandada pelo tenente Oscar Mateus ernoRangel, figura do Estado-maior de governo, pessoa de confiança do interventor. Essa força que se constituía de elementos que exerciam funções policiais em Acari e Parelhas, entrou de caminhão pela fazenda “Ingá”, invadiu a residência de Otávio Lamartine, e, no alpendre da casa, diante da família da sua vítima, trucidou-a quando ela apresentava ao comandante Rangel uma ordem de habeas corpus de que se munira.

“O assassínio do meu filho é apenas um caso a mais na imensa série dos que têm praticado o interventor, com o silêncio aquiescente do governo”...(Juvenal Lamartine em carta ao Ministro da Justiça – Rio”.

A manhã ensolarada em lua crescente/2012.

(*) Professor e Dirigente do Curso de Direito da UFRN. 

ACONTECEU HÁ 53 ANOS...

sexta-feira, 27 de abril de 2012


DELMIRO VIEIRA DE LIRA

Em 27 de abril de 1959, tomava posse o 6º prefeito de Jardim de Piranhas, Delmiro Vieira de Lira, na vaga deixada após o falecimento de Marinheiro Saldanha.

Delmiro ficou no poder até 30 de março de 1963. Sua gestão foi bastante conturbada, principalmente em razão da ferrenha oposição que enfrentou dos vereadores. No final de seu governo, enviou à Câmara a seguinte mensagem:

O Governo Municipal, durante o período que termina, teve oportunidade de solicitar o apoio da Câmara Municipal, enviando mensagens que sempre receberam desapoio da maioria dos legisladores, para maior satisfação política daqueles que de fora comandavam os infortúnios administrativos de Jardim de Piranhas. No meu governo, pouco ou quase nada realizei, a não ser os problemas que dependiam somente da atribuição do Poder Executivo. A exposição não irá sensibilizar os dignos representantes do povo jardinense, pois como é bem do conhecimento dessa casa, todos os projetos de maior interesse coletivo, de maior defensiva dos interesses da comuna, sempre receberam rejeição ou paralisação em arquivo. Logo cedo, para equilíbrio financeiro do município, enviei uma mensagem de regulamentação tributária, a fim de não paralisar a marcha administrativa, pela falta e desequilíbrio da tributação, que não vinha atendendo 50% das despesas discriminadas por leis, das quais a edilidade não podia fugir cedo ou mais tarde. Viveu, assim, o município de Jardim de Piranhas o período dramático de uma política ofensiva à sua administração, que teve o objetivo de privar o desenvolvimento de um governo que não deseja tais embaraços ou infortúnios para outros que hão de vir depois para dirigir os destinos desta terra que recebe a bênção de usa padroeira Nossa Senhora dos Aflitos.

OS INOCENTES ANOS 70


CRIANÇAS JARDINENSES EM 1976

Máquinas do tempo, obviamente, não existem. O que é uma pena. Pagaria caro pela oportunidade de fazer uma viagem ao passado, retornando à Jardim de Piranhas dos anos 70 do século XX.

Foi nessa época que vivi grande parte de minha segunda infância. Foram anos inesquecíveis, embora a cidade apresentasse problemas e deficiências que em muito dificultavam a vida dos jardinenses. As ruas eram quase todas de terra batida. Aparelhos de TV, carros e motos eram artigos de luxo. Telefone? Quase ninguém o utilizava. Banho de chuveiro? Só na época do inverno. Mas como era gostoso morar em Jardim!

Como não havia água encanada, compensava a escassez do precioso líquido em casa com banhos diários no rio Piranhas. Costumava pegar carona na carroça que nos abastecia diariamente, conduzida por Carrinho de Jovelino, tão logo o Sol nascia. O tambor de óleo, transformado em reservatório d'água, servia-me perfeitamente como montaria. Era diversão que não admitia perder um só dia sequer.

Na falta de campos de futebol gramados, utilizava as áreas livres nas laterais da Prefeitura Municipal como praça esportiva, para desespero do prefeito, José Henrique. Ele, toda tarde, sem ser agressivo, fazia a mim e a meus amigos a mesma admoestação: de que não deveríamos jogar bola no local, pois estávamos colocando em risco a integridade física do prédio. Nós o ouvíamos atentamente, saíamos de fininho para casa, mas, no outro dia, lá estávamos novamente, disputando eletrizantes e divertidas partidas.

Em razão do pouquíssimo número de televisores existentes, espremíamo-nos na Praça Plínio Saldanha ou na residência do saudoso Armando Cabral, únicos locais onde nos era permitido assistir ao programa dos Trapalhões ou aos filmes da Sessão da Tarde. Quem não chegasse cedo à praça dificilmente conseguiria visualizar a tela da TV, estrategicamente instalada na extremidade norte, em frente ao cemitério. Já em Armando, preocupávamo-nos com os cascudos que Mariza (a mulher mais paciente que conheci) distribuía a quem estivesse por perto após um de nós emitir gases suspeitos.

Já que computadores e videogames eram apenas vistos em desenhos dos Jetsons ou em filmes de ficção científica, passava horas na biblioteca Amaro Cavalcanti, lendo ou jogando damas. Lembro-me bem de uma coleção sobre a Segunda Guerra Mundial, contendo doze volumes recheados de fotos e reportagens sobre o conflito. Foi lá que conheci a história que mais me chamou a atenção quando criança: Robinson Crusoé, de Daniel Defoe. Enquanto viajava por meio dos livros, ouvia os acordes de Penny Lane, dos Beatles, música utilizada para marcar o início dos trabalhos da Difusora Municipal, que funcionava numa salinha, ao lado da biblioteca, esta mantida sempre em ordem por Didi de Sandó e Neta de César de Balé.

Em Jardim de Piranhas, nos anos de 1970, os dias passavam mais devagar. Problemas havia, claro. Mas eram compensados com uma rotina mais tranquila. Quase todos os jardinenses se conheciam. A rivalidade política não causava medo a ninguém. O poder econômico, na mão de poucos, não era usado como hoje o é. As únicas drogas vendidas eram as lícitas. Todos podiam armar suas redes nas calçadas, pois se tinha a certeza de que o sono não seria interrompido por ninguém.

Estou ciente de que tudo muda. Com Jardim, lógico, não foi diferente. A cidade cresceu, a população aumentou, muita coisa se transformou, inclusive para melhor. Há de se lamentar, apenas, que se deixaram para trás valores fundamentais a qualquer grupamento humano: o respeito ao próximo, a educação, a tolerância e o zelo pela coisa pública. Podem-me tachar de melancólico, saudosista, utópico. Sem problema. Aceito de bom grado todos esses adjetivos. No entanto, é inegável que esta terra querida tornar-se-ia um lugar melhor de se viver caso nós retomássemos o estilo de vida daqueles inocentes anos 70.

LICITAÇÃO SEM FIM...

quinta-feira, 26 de abril de 2012


Publicou-se no Diário Oficial de hoje, edição nº 12.693, o aviso abaixo:

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0108/2011
TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços, de construção civil, habilitada em Obras de Saneamento Básico, com fornecimento de material, para ligações prediais de esgoto, adequação da Estação Elevatória Central, e da Estação de Tratamento de Esgoto da Cidade de Jardim de Piranhas/RN

A V I S O

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que, na impossibilidade da realização do mesmo em terceira reunião, determina a reabertura do certame em epígrafe para o dia 15/05/2012, às 09:00 horas. O Edital, com as especificações e seus anexos, continuam a disposição dos interessados, no site www.caern.com.br ou à Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal-RN, na Assessoria de Licitações e Contratos - ALC, até 14 de maio de 2012, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 hs. Sendo que no dia 14/05/2012 a venda será até às 09:00 hs. Informações através do telefone nº (84) 3232-4145 ou pelo fax nº (84) 3232-4160.

Natal/RN, 25 de Abril de 2012

Maria Alzira Ferreira Sena
Presidente da CPL

NOTA DO BLOG: Já perdi a conta do número de vezes que essa licitação foi adiada. Alguém arrisca a apostar que será mesmo realizada na nova data informada?

JARDIM CONTINUA SEM JUIZ TITULAR



Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 1073, de 25/04/2012, o aviso abaixo transcrito:

A V I S O

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora JUDITE NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça, faço ciente aos interessados que na sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 02 de maio de 2012 (quarta-feira), a partir das 08 horas, serão apreciados os pedidos dos Juízes de Direito inscritos para remoção, a teor do aviso disponibilizado no DJe de 27/02/2012, conforme relação adiante:

REMOÇÃO – TERCEIRA ENTRÂNCIA

MERECIMENTO: PAU DOS FERROS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - NÃO HOUVE INTERESSADO

REMOÇÃO – SEGUNDA ENTRÂNCIA

MERECIMENTO: APODI – VARA CÍVEL: NÃO HOUVE INTERESSADO

ANTIGUIDADE: SÃO MIGUEL: NÃO HOUVE INTERESSADO

MERECIMENTO: AREIA BRANCA – VARA CRIMINAL: NÃO HOUVE INTERESSADO

ANTIGUIDADE: APODI – VARA CRIMINAL: NÃO HOUVE INTERESSADO

MERECIMENTO: PATU: NÃO HOUVE INTERESSADO

ANTIGUIDADE: SANTO ANTONIO
INTERESSADOS:
JUIZ ANTIGUIDADE
EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS: 26ª Posição - 1º Lugar da 5ª quinta parte
VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA: 27ª Posição - 2º lugar da 5ª quinta parte
NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA: 29ª Posição - 1º Lugar da 6ª quinta parte

REMOÇÃO – PRIMEIRA ENTRÂNCIA

NÃO HOUVE INTERESSADO NA REMOÇÃO PARA NENHUMA DAS COMARCAS ABAIXO

MERECIMENTO: PORTALEGRE

ANTIGUIDADE: JARDIM DE PIRANHAS

MERECIMENTO: PENDÊNCIAS

ANTIGUIDADE: UMARIZAL

MERECIMENTO: SÃO BENTO DO NORTE

ANTIGUIDADE: MARCELINO VIEIRA

MERECIMENTO: EXTREMOZ

ANTIGUIDADE: SERRA NEGRA DO NORTE

MERECIMENTO: CAMPO GRANDE

ANTIGUIDADE: JANDUIS

MERECIMENTO: ALMINO AFONSO

ANTIGUIDADE: UPANEMA

MERECIMENTO: IPANGUAÇU

ANTIGUIDADE: FLORÂNIA

MERECIMENTO: BARAÚNA

ANTIGUIDADE: GOVERNADOR DIX SEPT-ROSADO

MERECIMENTO: PEDRO AVELINO

ANTIGUIDADE: TOUROS

MERECIMENTO: AFONSO BEZERRA

ANTIGUIDADE: SÃO RAFAEL

MERECIMENTO: ARÊS

ANTIGUIDADE: SÃO TOMÉ

MERECIMENTO: SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

ANTIGUIDADE: CRUZETA

MERECIMENTO: NÍSIA FLORESTA

ANTIGUIDADE: TAIPU

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos 24 de abril de 2012.

Cynthia Valéria Moura Freire
SECRETÁRIA-GERAL

PERSONAGENS DE UM SAUDOSO JARDIM

FESTA DE COLAÇÃO DE GRAU NO MARINHEIRO - 1978

ACONTECEU HÁ 53 ANOS

quarta-feira, 25 de abril de 2012


PLÍNIO DANTAS "MARINHEIRO" SALDANHA

Em 1959, no dia 25 de abril, morria o maior líder político jardinense: Plínio Dantas Saldanha. Em sua homenagem, transcrevo, abaixo, trecho (ainda inédito) da segunda edição do livro Jardim de Piranhas: Ontem e Hoje:

Marinheiro Saldanha, assim chamado devido à sua pele de cor clara, é considerado, até hoje, a maior liderança política jardinense.
Em 25/07/1954, o jornal curraisnovense “A Voz do Seridó”(¹)  publicou extensa reportagem, intitulada “Trabalho e Inteligência Redimindo o Nordeste”, do seguinte teor:

Realizações fecundas de um fazendeiro adiantado e operoso. Como o Sr. Plínio Saldanha projeta a sua atuação no cenário econômico do Rio Grande do Norte e Paraíba.

Dentre as figuras e as realizações mais interessantes que temos tido ocasião de conhecer, através deste sertão nordestino, não podemos deixar de salientar a personalidade relevante e a obra magnífica de agrícola e seleção pecuária, de um dos mais destacados vultos desta zona.

Esta personalidade por todos os títulos destacada é a do Sr. Plínio Saldanha, conhecido familiarmente aqui e na Paraíba por “Marinheiro” Saldanha.

Nome sobejamente conhecido no Nordeste, pela projeção social, política e financeira de sua família – os Dantas e os Saldanhas – já por sua própria atuação pessoal, o Sr. Plínio Saldanha é um dos mais distinguidos e conceituados destas redondezas.

Ele está criando um admirável empório agrícola e pecuário em sua grande fazenda “Esperas”, no município paraibano de Brejo do Cruz, na ponta da terra que a Paraíba empurra pelos vales do Piranhas e do Seridó adentro no Rio Grande do Norte. Essa fazenda é um enorme latifúndio, uma colmeia formidável de trabalho. Tem sete léguas quadradas de terras de criar e plantar, com nove açudes em seu domínio. É um aglomerado de várias propriedades do Sr. Plínio Saldanha e sua matriz, com a denominação referida, abriga mais de 100 (cem) moradias, com cerca de 600 habitantes.

A casa da residência local do Sr. Plínio Saldanha é magnífica, dispondo de todo o conforto moderno, rádio, geladeira, mobiliário finíssimo, grandes e luxuosas instalações. Na sua propriedade, o Sr. Plínio Saldanha emprega os mais modernos processos de cultura mecânica. Dispõe mais de 72 cultivadores mecânicos, 16 arados e duas grades para o trabalho agrícola. Por isso mesmo o inteligente agricultor conseguiu um tipo uniforme e perfeito de fibra de algodão, que se coloca entre as melhores desta zona. Suas culturas são exclusivamente da variedade mocó, produzindo fibra longa e perfeita.

É ele apontado e registrado na Paraíba como um dos maiores produtores de algodão do Estado. O Sr. Plínio Saldanha, em Jardim de Piranhas, tem realizado várias vendas de algodão em Natal, de sua lavra, obtendo classificação do tipo dois com fibra de 34-36mm, o que representa um verdadeiro “test” de produção do “ouro branco”.

Além desse esforço poderoso no sentido do aperfeiçoamento da cultura agrícola do Nordeste, o Sr. Plínio Saldanha situa-se também entre os maiores e mais adiantados criadores da região. Sua fazenda Esperas está produzindo uma seleção completa de espécies raciais bovinas, eliminando quase completamente o gado crioulo, conhecido vulgarmente por “pé duro”. O que ainda existe em “Esperas”, de nossas espécies comuns, é gado de compra para solta.

Nesse terreno, o trabalho do Sr. Plínio Saldanha também é relevante. Possui ele uma criação abundante (orça por 2.600 cabeças a sua contagem de bovinos) e toda selecionada.

São conhecidos e admirados os seus exemplares de Zebus com as variedades familiares Guzerat e Indo-Brasil, além de explêndidos especimens de Schwirtz e da raça Hersford, linhagem cara e preciosa, de bovino. No setor comercial o Sr. Plínio Saldanha presta inestimáveis benefícios ao desenvolvimento da economia desta zona.

É um dos maiores compradores e exportadores de algodão desta faixa limítrofe do Rio Grande do Norte e Paraíba, estimulando e auxiliando a plantação de grandes e pequenos agricultores, a quem financia largamente, com um espírito liberal e desprendido, promovendo assim sempre novas iniciativas e incrementando a produção agrícola e o alargamento do comércio nestas lindas longínquas.

Para o beneficiamento da produção algodoeira de suas lavras e da grande maioria dos agricultores vizinhos, o Sr. Plínio Saldanha possui em sua propriedade duas usinas modernas, uma de grande e outra de média capacidade.

Vê-se, assim, através de traços rápidos, a capacidade dos nordestinos em levantar a gleba nativa da situação e de improdutividade em que se deixou ficar estiolando por muitos anos. Conhecendo-se a obra destacada e fecunda de trabalhadores inteligentes e adiantados do porte de um “Marinheiro” Saldanha é que melhor se pode ajuizar do futuro radioso que espera o destino do Nordeste, para enriquecimento coletivo e felicidade de suas populações.

Propriedades do Sr. Plínio Saldanha: Matriz – Esperas; filiais – Pau d’Arco, Mucambo, Passagem da Onça, Pitombeira, Cotias, Palha, Sta. Luzia, Timbaúba e Monte Alegre.

O Sr. Plínio Saldanha nasceu no dia 12.07.1892 na fazenda Brejo do Cruz/PB. Em 1928, chegou a Jardim de Piranhas, exerceu o comércio ali, de tecidos, compras de algodão e sementes de oiticica, 1930, revolucionário, gozando do prestígio do executivo Interventor Dr. Mário L. R. P. da Câmara, ingressando no P.S.D., sendo chefe político do Município de J. de Piranhas, onde foi prefeito em 1946, quando realizou-se eleição nacional, Sr. Plínio Saldanha, como candidato de suplente de senador do Sr. Georgino Avelino, tendo alcançado nada menos de 78.000 votos.


Antes de se instalar definitivamente em Jardim, “Marinheiro” Saldanha foi prefeito de Brejo do Cruz (PB). Assumiu também a Prefeitura local em dois mandatos: de 13/03/1951 a 30/03/1953 e de 31/03/1958 a 25/04/1959. No primeiro, nomeado pelo Governador do Estado na época, Jerônimo Dix-Sept Rosado; no segundo, eleito democraticamente pelo povo.

À frente do Executivo Municipal, “Marinheiro” promoveu o desenvolvimento do município, entregando à população várias obras, dentre as quais se destacam o Mercado Público e a energia elétrica a motor, logo no primeiro mandato que exerceu. Entretanto, muito pouco pôde realizar em seu segundo mandato, pois só governou exatos um ano e 24 dias, quando faleceu no dia 25 de abril de 1959, na sua fazenda “Esperas”.

Durante todo o tempo em que exerceu sua liderança política, a figura firme e decidida do “Coronel Marinheiro” sempre esteve ao lado do povo, quando este se viu ameaçado ou necessitando de auxílio. Um fato que ilustra sua condição de líder encontra-se registrado nos anais da Câmara Municipal. Em 26/04/1966, realizou-se sessão solene visando a homenagear “Marinheiro”. Na ocasião, Francisco das Chagas Vale Saldanha, seu filho, num emocionado pronunciamento,

(...) discorreu magnificamente a respeito da vida pública do homenageado, ressaltando todos os tópicos políticos ocorridos na longa e destacada carreira política do grande líder. Assinalou as suas virtudes bem coordenadas na inequívoca capacidade de liderança e alicerçadas na vocação democrática de que era possuidor. Acentuou que graças a esta vocação democrática, impediu, com toda a força de seu prestígio, que a sanha terrorista e criminosa desencadeada pela política do então interventor Mário Câmara viesse afligir nosso povo. E quando o sicário Ten. Rangel chegou a esta cidade de chibata na mão, para coagir o povo, foi a voz firme, na ação positiva de Plínio Saldanha, que, na ocasião, disse as seguintes palavras, que ainda hoje ressoam nos ouvidos dos jardinenses: “Tenente, guarde sua chibata que este povo é meu” (...) (²).

(¹) A VOZ DO SERIDÓ. Ano II, nº 8: Currais Novos, 25/jul/1954.
(²) CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS. Registro de Atas Especiais. Livro nº 01.

PAUTA DO TRIBUNAL DO JÚRI

terça-feira, 24 de abril de 2012


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS
Fórum Des. JOÃO MARINHO – Praça Getúlio Vargas, 100 – Vila do Rio, (84) 3423-2328 - jpiranhas@tjrn.jus.br

PAUTA DO JÚRI – PRIMEIRA REUNIÃO PERIÓDICA

1º Processo: Nº 0000002-17.2011.8.20.0142 – AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Réu: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Adv. Defesa: Dr. EURIQUE FURTADO NETO
Vítima: JOSÉ IRANILDO DOS SANTOS ABDIAS
Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP
Data: 14 DE MAIO DE 2012
Início: 14 horas


2º Processo: Nº 0000453-47.2008.8.20.0142 – AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Réu: JOÃO CRISTALINO DE ARAÚJO
Adv. de Defesa: Dr. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
Vítima: RAFAEL SOARES DANTAS
Capitulação: art. 121, § 2º, incisos IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP
Data: 16 DE MAIO DE 2012
Início: 14 horas


3º Processo: Nº 0000477-17.2004.8.20.0142 – AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Réu: JOSÉ AUGUSTO DANTAS
Adv. Defesa: Dr. GUÉRRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE
Vítima: FRANCIMAR FONSECA, SUERDA FONSECA E RENATO FONSECA
Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do CP
Data: 31 DE MAIO DE 2012
Início: 14 horas


4º. Processo: Nº 0000001-77.1984.8.20.0142 – AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Réu: UBIRAJARA GOMES DE ARAÚJO
Adv. Defesa: Dr. JANDUI FERNANDES
Vítima: SINOBELINO PEREIRA
Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos I e IV, do CP
Data: 04 DE JUNHO DE 2012
Início: 14 horas


Jardim de Piranhas(RN), 19 de abril de 2012.


NELSON VITORINO LUSTOSA
Escrivão do Júri

COMENTÁRIO À ÚLTIMA ENQUETE

segunda-feira, 23 de abril de 2012



Na última enquete promovida por este modesto blog, indaguei a meus fiéis leitores o motivo pelo qual a rua Marechal Deodoro ainda não fora totalmente calçada. Os 100 votantes que participaram dividiram-se entre o castigo divino (30%), a falta de vontade política (26%) e a perseguição aos moradores (32%).

A rua Marechal Deodoro, para quem não a conhece, está localizada no centro da cidade. É onde moro desde que nasci, exceto no intervalo entre os anos de 2001 e 2007. É a rua do mercado público, da feira livre, que passa por trás da igreja Assembleia de Deus. Inicia-se na Pedro Araújo e segue em frente até o bairro Santa Cecília. Apesar de se situar no centro da cidade, é a única que não se encontra totalmente calçada. O serviço, feito durante a gestão de Josidete Maia, parou no meio do caminho e até hoje, inexplicavelmente, espera para ser concluído.

Não me acusem de estar advogando em causa própria. O fato de morar na rua em questão não guarda nenhuma relação com o alerta que ora faço. Apenas escolhi esse fato para exemplificar a falta de planejamento que tem norteado a gestões municipais nos últimos 30 anos. A situação atual da rua Marechal Deodoro, pois, simboliza o gosto local pelo improviso, pelo despreparo administrativo, pela falta de visão de futuro.

Discordo da maioria dos votantes. Parte de minha rua continua no barro até hoje não por castigo divino, falta de vontade política ou perseguição aos moradores. Nada disso. Deus, se o quisesse, não nos castigaria desse modo. Vontade política, certamente, não faltou, uma vez que todo administrador adora mostrar suas realizações nessa área. Perseguição também não houve, na medida em que os moradores são pessoas de bem e um pouco avessos à militância política apaixonada.

Jardim de Piranhas, acho eu, é a ÚNICA cidade, num raio de mil quilômetros, a se envergonhar de possuir uma via pública central à espera de pavimentação. E essa anomalia aqui só ocorre devido a uma visão que considero, no mínimo, equivocada: de se cuidar melhor dos bairros periféricos, em detrimento do Centro. Vamos aos fatos:

1.   José Henrique de Araújo, em seu primeiro mandato, preferiu calçar a rua Padre João Maria, deixando na terra batida, por exemplo, a via por trás da sede da Prefeitura Municipal!
2.   Nivaldo Borges, em vez de calçar a rua Antônio Borges (via de acesso à escola Walfredo Gurgel e batizada com o nome do próprio pai), preferiu cuidar das estreitas ruas próximas à subestação!
3.   Josidete Maia, como já mencionado acima, calçou apenas uma parte da Marechal Deodoro, o que não a impediu de dar total atenção a ruas mais afastadas do centro, algumas delas localizadas no bairro Logradouro do Barro (o popular Emboca)!
4.   Antônio Macaco, como todos sabem, pavimentou inúmeras ruas nos bairros São José e Santa Cecília, mas, infelizmente, assim como o fez seus antecessores, não se lembrou do Centro!

Não consigo compreender essa visão torta, que despreza ruas históricas e cultua a periferia. Ressalto, no entanto, nada ter contra quem reside nos bairros aqui citados. Não sou louco para criticar as benfeitorias neles realizadas. Ao contrário. Aplaudo a iniciativa e louvo o trabalho desenvolvido nas ruas mais afastadas do Centro. Torço, inclusive, para que todas as vias públicas sejam devidamente calçadas, iluminadas e limpas. Porém, recuso-me a considerar normal a degradação vista nas ruas centrais, com esgotos correndo a céu aberto, mato, lama e prédios públicos caindo aos pedaços.

Um centro bem cuidado é sinal de uma administração eficiente. Descuidar dele é passar uma péssima impressão a quem nos visita ou atravessa a cidade só de passagem. Do jeito como o nosso está, nem quero imaginar como Jardim está sendo comentada lá fora.

OBRIGADO, FRANCIMÁRIO!


Obrigado pelos 31 gols que marcou vestindo a camisa tricolor!
Obrigado pelos mais de 60 jogos em que honrou as tradições do futebol jardinense!
Obrigado pelos títulos do Seridozão, em 1997, e da Segunda Divisão do RN, em 1998!
Obrigado por ter formado, junto com Marquinhos, uma das melhores duplas de atacantes que se viu por aqui!
Obrigado pelos domingos felizes, em que não nos cansávamos de comemorar vitórias memoráveis!
Pena que você partiu assim, repentinamente, sem nos dar a chance de lhe agradecer da forma como merecia.
Fique em paz, Francimário. Deus há de recompensá-lo. Nós, fiéis torcedores do CAP, jamais o esqueceremos!


CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

domingo, 22 de abril de 2012



O IRREDENTISMO DE TIRADENTES,
A SEMENTE DA LIBERDADE!...
                                                                                                                                         Jair Eloi de Souza (*)

Tempos idos, em belos tempos,  quando vindicávamos a bênção de nossos ancestrais, acorríamos a nossa escola com os deveres de casa confeccionados, comemorávamos os feriados nacionais, dia da bandeira, com o hino a esta na ponta da língua, a Tiradentes, o maior ícone da independência brasileira, tínhamos uma devoção patriótica toda especial. Recital de poesias, o mural adereçado por matérias que demonstravam um cênico do sacrifício deste herói, a motivação de seu irredentismo nativo, consistente na poesia de Cláudio Manoel da Costa, no próprio pacto da inconfidência não só mineira, mas, de projeção nacional. Tempos em que já demonstrávamos a verve poética, declamativa, ostentosa e promissora de sermos o futuro do Brasil.

Naqueles tempos, a obediência a Dona Dadá,  Dona Branquinha, Dona Dorila, Dona Maria Luíza, com  lenho de respeito, de compromisso com os seus ensinamentos, com suas práticas de decência e moral, elevava o espírito juvenil de uma trupe de peraltas que ganharam o mundo, iluminados pelas luzes do saber ou desasnados para a vida de futuros dirigentes nas diversas instâncias. A nossa geração acreditava no País que sonhara Felipe dos Santos, Frei Caneca, Alvarenga Peixoto, Padre Ibiapina, Dom Helder Câmara, nosso conterrâneo Padre João Maria, um dos melhores exemplos de solidariedade humana em solo potiguar.

A tenda do saber rompeu fronteiras, modernizou-se, mas os templos da educação já não reverenciam nossos verdadeiros ícones, são logradouros cujo formalismo do ensino, perdera os caminhos do patriotismo, a estação do saber e da cultura histórica,  onde se encontra a saga verdadeira do povo brasileiro. Os mártires são esquecidos, a memória dos grandes acontecimentos já não existe mais na consciência do povo, da nação. O relato diário dos acontecimentos veiculados pela mensagem midiática, empobrece o edifício da alma e do Caráter do povo brasileiro, porquanto é o grande vilão no final das contas, face ainda ter a franquia de escolher a classe dirigente, que não representa e nem tem o lenho de uma representação cidadã, afeiçoada a uma democracia sem mácula, sem prática de ações que permeiam na estação da delinqüência.

Com certeza a volta de um Tiradentes, de um Felipe dos Santos, aos nossos dias, frustraria as suas convicções patrióticas nacionalistas, que combatiam o pagamento do dízimo tributário exacerbado, a arrecadação que seria levada para as terras d´além mar, com o fim de manter os salões da nobreza que por hábitos só sabia assistir os grandes consertos de Viena. Tiradentes sonhava com uma Pátria que partilhasse suas riquezas de forma justa, que os frutos do garimpo não fosse levados pelas garras da águia capitalista colonial, que os nativos de todas as matizes laboriosas deixassem a condição de cativos.

Amanhã em lua nova é um braseiro, não está sendo um abril chuvoso/2012.

(*) PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

sábado, 21 de abril de 2012



A ÚLTIMA CIDADELA NA NÉVOA!...

Jair Eloi de Souza (*)


O brilho da noiva da noite estava ofuscado. Chuvisco coado, tocando seco na pele, mais para o cênico de uma névoa em retirada, pois os ventos de travessia alongavam sua forma. No entanto, era o único refúgio para os que caminhavam na direção da choça campônia. Havia muita escuridão, caminhos cheios de gravetos, galhos tortuosos, coisas que produziam passos trôpegos e tateantes com breves espaços de um andar firme. O silêncio era sinistro e ao mesmo tempo amistoso, circunstância que podia garantir um vago sucesso daquela que seria, talvez, a última convenção dos que habitam os descampados do tempo. A jaguatirica fora a primeira a chegar, viagem longa, embaraçada, tivera que romper o cipoal da caatinga fechada o tempo todo. Sua comunidade tem poucos exemplares, possui pele aveludada, cor ruivo-amarelada, com manchas redondas orladas de preto. Sua alma habita os salões nobres sob a forma de pele, por isso não lhe dão sossego. Arredia e à espreita de qualquer imprevisto, indaga do chefe de cerimônia, um velho papagaio de penugem gasta, sobre o evento, de quem recebe informação que quase todos estão chegando à tenda, com exceção dos cervos, pois, na última lua do mês das cobras, um membro da comunidade havia sido trucidado nas campinas da Chã da Graúna e contaminara a espécie de banzo e melancolia. Obviamente, não se podia falar mais na presença da grande pernalta, a majestosa Garça Parda. Esta não mais habita as lagoas do sertão. Mudara-se para os alagadiços das terras maranhenses. Os patos de crista, majestosos, eram assunto de conversa de nossos ancestrais, dizendo de sua beleza quando desapareceram.

A hora avança, os personagens convidados convergem para a chegança com misto de langor e esperança. Num estalar de olhos, a conferência está repleta. Muitos já não se conheciam. Personagens dos mais longínquos rincões, como o jacu, de andar sutil, silencioso, antigo habitante dos juremás, conhecido como o “peru da caatinga”. A sururina, com seu canto triste que se fez personagem na composição “Luar do Sertão”, em verve de Catulo da Paixão Cearense. A Asa Branca, vinda de longe, habita em suas horas de reserva num sovaco de serra lá pras bandas do Seridó, não faz mais a sinfonia vesperal com seus arrulhos no velho angico, quando da cata de resíduos de milho do inverno passado. Vida reclusa, para quem já foi a fênix da resistência e do apego ao Sertão, no canto melodioso do velho Gonzaga, também se fazia presente. Os Desdentados: o vegetariano tatu-galinha, o peba glutão e anárquico, capitaneados pelo lerdo e paciente degustador de cupins, o velho Tamanduá-Bandeira, acabavam de chegar. A Acauã, com seu caráter agourento e precavido, atrasara-se pretensiosamente. É hora de trabalho, a oração inicial aos deuses dos descampados do tempo, o olhar firme de cada espécie, elegem o tema: “O sonho de viver nas mesmas terras que viveram os seus antepassados”.

Para o fim, a discussão começara pela súplica por espaço em mata. Isso traria a comida, o direito de viver e de reproduzir. O chefe do cerimonial, louro falante, tinha lá suas queixas iniciais: era costume anual, fazia com sua companheira a postura em velho cupim na grota da Serra do Cuité, no sítio São Francisco. Viagem longa, vinha das matas de Pernambuco, nunca conseguira levar seus filhotes para seu habitat natural. Véspera da volta, um velho, de nome Zé Agostinho, tirava os filhotes encanhãozados. O denunciante e companheira passavam três dias em redor do ninho, com tristeza, contemplando o vazio, e lá se iam de volta, em companhia da intensa melancolia pela perda dos seus. Em sequência, a rolinha branca dissera: minhas primas-irmãs, as versões cascavéis e roxa (caldo de feijão – no sertão) são fugitivas da pólvora, estão confinadas às ilhas ribeirinhas e grandes mangas, nos latifúndios do baixo Piranhas-Açu, e às matas do baixo Jaguaribe. Não as vejo faz tempo. Por fim, ainda, das pombas columbinas, falou o juriti: Sei que sou exigente, faço meu ninho entre os espinhos na forquilha do mandacaru, no caatingote fechado, onde externo os meus arrulhos, que sempre são alongados e tristonhos, para disfarçar o lugar em que me encontro.  Não tenho a liberdade em canto na campina aberta.

Exaurindo o espaço aberto à discussão, falou um velho canção, morador das empenas da Serra do Cavalcante, no Município de Caicó, matador de cascavel de onze enrugas e sempre de forma festiva, que disse:  “moro na caatinga estorricada,quase não tenho água, vivo da missão inglória de matar serpente, é meu alimento, e, no limite onde termina a vida e começa a morte, também sou caçado, os gaioleiros me perseguem; não me querem morto, só lhes sirvo vivo; portanto, está em jogo a minha liberdade. Mas ouço falar que, no templário da justiça dos homens da lei, tem um chefe ministerial que toma arma de atrevidos e, quando avisado, protege a natureza e a nós; sugiro que tenha aviso de toda nossa situação, quem sabe pode nos atender”.

A névoa mesmo em plena era dezembrina, teimava em cobrir a mata, parecia um capricho dos deuses, que, mesmo em bocejos ante a alongada conferência dos que habitam o seio da mãe natureza, estavam vigilantes com os que sonham, mesmo que esse sonho seja apenas um sonho em névoa, com ventos de travessia.

Chã da Graúna, em lua nova dezembrina/2008.

(*) Professor do Curso de Direito da UFRN.

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