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quinta-feira, 30 de junho de 2011


PEDRO, A PEDRA

Você se chama Pedro? Seu nome tem significado pra lá de especial. Quer dizer pedra, rocha. Outro Pedro fundou a Igreja Católica e foi o primeiro papa. Como se não bastasse, o homem tem a chave do céu. Só entra no paraíso quem ele autorizar. Manda o bom-senso garantir a vaga. Hoje é o dia dele. Vamos bajulá-lo.

Se você mora em cidade praiana, participe das procissões marítimas ou fluviais. Se longe, solte fogos e suba em pau de sebo. Se você é xará do todo-poderoso, acenda fogueiras na porta de casa. Se alguém amarrar uma fita no seu braço, esteja prevenido. Dê-lhe um presente ou lhe pague uma bebida. A causa é justa — homenagear o santo.

O SENHOR DA CHUVA

São Pedro manda na chuva. Para acabar com secas longas, o povo tem a receita. Reza, faz promessas e organiza procissões. Não dá outra. Os trovões anunciam as águas generosas. Se o barulho assustar as crianças, acalme-as com uma destas explicações. Diga que se trata do ronco da barriga de São Pedro. Ou, se preferir, que o santo está mudando os móveis de lugar.

DONA NATUREZA

O porteiro do céu atende as preces. Com uma condição: não vale bobear. Olho vivo! Chover, trovejar, relampejar, nevar & cia. pertencem à família pra lá de singular. É a dos verbos que indicam fenômenos da natureza. Eles têm uma marca. São impessoais. Só se conjugam na 3ª pessoa do singular: Ontem trovejou, mas não choveu. Será que hoje vai chover? Nevou em várias cidades do sul do Brasil.

OUTROS MEMBROS

Fazer e haver se parecem com os gatos. Adotam várias famílias com a naturalidade do suceder dos dias e das noites. Ora figuram no clã dos verbos pessoais. Ora, no dos impessoais. Quando circulam no primeiro grupo, conjugam-se em todas as pessoas, tempos e modos: faço, fazes, faz, fazemos, fazeis, fazem; hei de estudar, hás de estudar, há de estudar, havemos de estudar, haveis de estudar, hão de estudar.

É no segundo grupo que a porca torce o rabo. Impessoal, a duplinha toca o samba de uma nota só. Flexiona-se apenas na 3ª pessoa do singular. A norma não causa problemas na indicação de fenômeno da natureza (faz frio, faz calor). Pinta confusão na contagem de tempo. Desavisados dizem "fazem anos", "fazem dois dias" e por aí vai.

Nada feito. Melhor dar a César o que é de César: Faz anos que trabalho aqui. Fez 25 anos que Paulo e Maria se casaram. Amanhã fará 20 dias que o bebê nasceu. Há duas semanas saí da cidade. O quadro estava no museu havia dois meses quando foi roubado.

CONTÁGIO 1

A impessoalidade é pra lá de poderosa. Ela contagia os auxiliares. Se o verbo principal joga no time singular, os acompanhantes não têm saída. Vão atrás. Compare: Faz dois anos que moro aqui. Deve fazer dois anos que moro aqui. Vai fazer dois anos que moro aqui. Pode fazer dois anos que moro aqui. Talvez vá fazer dois anos que moro aqui.

CONTÁGIO 2

O haver ultrapassa os limites do tempo. Na acepção de existir e ocorrer, mantém-se impessoal. Também aí a impessoalidade atinge os auxiliares: Há 10 pessoas na sala. Deve haver 10 pessoas na sala. Pode haver 10 pessoas na sala. Vai haver, mais ou menos, 10 pessoas na sala. Talvez possa haver 10 pessoas na sala. Não houve distúrbios na Parada Gay. Talvez tenha havido distúrbios na Parada Gay. Poderia haver distúrbios na Parada Gay?

CAUSOS JARDINENSES

NOME PERDIDO

Zezinho de Lica é um agropecuarista, dono de uma bela e acolhedora fazenda, encravada nas margens do rio Piranhas. Pertencente à família Monteiro, famosa pela veia cômica de seus integrantes, como Parcelo, Monteiro (de saudosa memória) e outros, Zezinho não nega a raça. Todos os que o visitam não saem de lá sem a barriga cheia de rapa de queijo e com várias histórias engraçadas para contar.

Como, desde cedo, teve de aprender a extrair da terra seu sustento, Zezinho não pôde frequentar a escola. Não sabia ler uma única frase. Escrever, apenas o nome, mas com a ajuda providencial de uma cola, produzida por sua esposa, Maria. Precisasse assinar algum documento, Zezinho sacava do bolso o papel com seu nome e, pacientemente, desenhava-o tal como o via.

Certa vez, precisou ir a Caicó. Foi ao banco e lá lhe pediram que assinasse um documento qualquer. Como de praxe, procurou o papel com o nome a fim de poder dar cabo da tarefa. Só que não o encontrou. Revirou todos os bolsos, a carteira, nada. A saída, pensou, era colocar um aviso na emissora de rádio, a fim de que Maria resolvesse o problema. O aviso foi ao ar com o seguinte teor:

“Zezinho da Lica avisa a Maria que perdeu seu nome e que ela deverá mandar um novo para ele, no banco tal, em Caicó, o mais rápido possível!”

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
LARGO DA MATRIZ EM 1953



FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
ENTERRO EM 1960

JARDIM FOI NOTÍCIA EM 1999

PESQUISA REVELA GRANDE EVASÃO INFANTIL NAS ESCOLAS

Uma visita feita anteontem nas fábricas de fundo de quintal de tecelagens localizadas em Jardim de Piranhas, a 327 quilômetros de Natal, mostrou um dado preocupante: 100% das crianças que trabalham nos teares produzindo redes ou tapetes frequentam de forma irregular a escola. Esse dado foi apresentado ontem durante uma reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, realizado no auditório da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN), em Natal.

(...)

As conclusões da pesquisa serão apresentadas no próximo dia 16, no Congresso Mundial de Segurança do Trabalho, que será realizado em São Paulo. Na segunda quinzena de maio, a pesquisa será mostrada ao governador Garibaldi Alves Filho, com o objetivo de cobrar ações concretas para que as crianças norte-riograndenses que trabalham larguem a labuta e frequentem, regularmente, a escola.

Segundo Milda Morais, que também visitou as fábricas de farinha de Lagoa Nova, Tenente Ananias e Vera Cruz, as condições de trabalho das crianças são “angustiantes”. A afirmação da representante do Ministério do Trabalho tem como base o fato dos menores trabalharem em regime de economia familiar, ou seja, sem vínculo empregatício e sob a regência dos pais.

Neste caso, declarou Milda Morais, o Ministério do Trabalho não pode entrar com uma ação repressora contra os pais da criança ou o patrão dos pais dos menores, porque o órgão só atua onde o trabalho é estabelecido. “A situação das crianças de Jardim de Piranhas e demais cidades do Estado é mais complicada e requer a mobilização de toda a sociedade”, afirmou Milda Morais.

(...)

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


MINISTRO PELUSO ABRE SEMINÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM SP NESTA TERÇA-FEIRA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (28/06), seminário sobre mediação e conciliação de conflitos judiciais em São Paulo, em evento que reunirá magistrados e gestores de tribunais de todo o país e representantes de entidades como Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e presidentes de grandes empresas nacionais. O evento contará com a abertura do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso e tem como objetivo discutir práticas para a conciliação e mediação de conflitos, com vistas à estruturação da política judiciária nacional.



INTELIGÊNCIA SOCIAL X ANALFABETISMO ÉTICO

As formas universais de dominação e de poder na modernidade têm como pressuposição a lei e a organização classista do Estado. apesar disso, a exigência social em uma sociedade mundializada desmonta as formas de dominação e as novas mídias colocam as pessoas comuns num contato horizontal: celulares, a internet e a difusão do conhecimento saíram do controle de grupos isolados e da tutela econômica dos grupos de interesse. Das Multidões, da sociedade de massas, avançamos lenta, mas indubitavelmente rumo à construção de novos sujeitos de direito coletivos. Novas verticalidades nos animam com os coletivos substituindo as multidões, como vemos no Egito, Tunísia e Líbia. Assim uma nova inteligência ética tornou-se possível, trazendo um conteúdo sociológico novo, sem a curatela da tirania tradicional e arcaica.

A Inteligência Ética nega o cinismo e a indiferença social, pois precisamos ler o mundo com a clareza da responsabilidade. Busca-se lutar contra a reclusão social derivada do medo e da paralisia diante da negação de si e do Outro. Entende-se que é preciso denunciar o Mal do analfabetismo ético e político (Bertolt Brecht).

PAÍS TERÁ SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

Brasília - O governo federal pretende lançar nos próximos meses o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. A ferramenta, anunciada em fevereiro pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país.

De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o sistema já está pronto, porém precisa ser aprovado pela presidenta Dilma Rousseff. “Todas as medidas têm passado por ela [a presidenta]. Estamos com tudo pronto, devemos submeter à presidenta e tendo o aval dela, faremos o lançamento", disse à Agência Brasil.

INFORMAÇÃO VEICULADA EM SITE DA JUSTIÇA TEM VALOR OFICIAL

As informações veiculadas pelos tribunais em suas páginas de andamento processual na internet, após o advento da Lei n. 11.419/06, devem ser consideradas oficiais, e eventual equívoco ou omissão não pode prejudicar a parte. Este foi o entendimento reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de duas empresas de engenharia e uma companhia de participações que pediam reabertura de prazo para responder a uma ação.

No caso, foi proposta ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais contra as empresas, que foram citadas por correio. De acordo com o artigo 241, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para responder começaria a transcorrer apenas após a juntada do último aviso de recebimento.
Entretanto, por omissão do cartório judicial, não foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informação sobre a juntada aos autos do aviso de recebimento da última carta de citação e nenhum dos réus respondeu à ação.

CHEQUE PRÉ-DATADO, DESCONTADO ANTES DO TEMPO, ABALA MORAL DO CIDADÃO

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Novo Lar Comércio de Móveis Ltda ME ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil  em favor de Adriana de Oliveira. A autora fez compras na loja e pagou com cheques pré-datados.
No entanto, a empresa descontou os valores antes da data estipulada, o que resultou na inscrição de Adriana nos órgãos de proteção ao crédito. Em contestação, Novo Lar alegou que apresentou os cheques antes da data aprazada pois houve erro quando da observação do ano. Ademais, disse que regularizou imediatamente a situação.

“A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora que, aliás, atinge qualquer pessoa cumpridora de seus deveres”, concluiu a relatora da matéria, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. A votação foi unânime.

PROJETO PREVÊ QUE PENA POR TRÁFICO SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE

Está pronto na Câmara um projeto que determina o cumprimento da pena integralmente em regime fechado nos casos de tráfico de drogas.
A decisão, porém, pode ser parada no Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Lei de Execução Penal, que permite que ao preso a progressão de regime e que a pena seja diminuída de acordo com bom comportamento e trabalho na prisão.

O relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, deputado João Campos (PSDB-GO) sabe da inconstitucionalidade, mas propõe progressão diferenciada para esses casos.

ATUALIZAÇÃO DO BLOG

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Comunico aos leitores assíduos deste modesto blog que, nos próximos dois dias, estarei participando de um curso em Caicó, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça do RN. Por esse motivo, só poderei postar novas matérias a partir das 18h. 

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
7 DE SETEMBRO NOS ANOS DE 1970


FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
7 DE SETEMBRO DE 1954

JARDIM FOI NOTÍCIA EM 1999

JOVINO PEREIRA DA COSTA


O jornal “Diário de Natal”, edição do dia 13 de janeiro de 1999, publicou a seguinte matéria:

Em Jardim de Piranhas, no Seridó, 202 pais serão indiciados por deixar os filhos fora da escola

PAIS SERÃO PUNIDOS POR EVASÃO

O promotor da comarca de Jardim de Piranhas, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, determinou ao delegado, tenente Carlos Alberto Gomes, que indicie 202 pais que deixaram de colocar os filhos na escola. Eles são acusados de crime de abandono intelectual.

O promotor afirmou ao DIÁRIO DE NATAL que a instauração de inquérito civil público atende recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça no Estado para apurar casos de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos (faixa escolar obrigatória) fora da sala de aula.

Ele disse que os primeiros passos já tinham sido dados pelo seu antecessor na comarca, Rinaldo Reis Lima, que iniciara o procedimento em fevereiro de 1998, quando solicitou da prefeitura a relação de todas as escolas, com os nomes de alunos evadidos e dos pais, com endereços.

Ao assumir a comarca em agosto passado, Jovino Pereira analisou os itens, passando a requisitar novas informações à Secretaria de Educação do município. Nos dias 28 e 29 de dezembro o promotor promoveu reunião com todos os pais relacionados, ouvindo de cada um os motivos alegados por que os f ilhós estavam fora das salas de aula.

Diante das informações colhidas junto à Delegacia Regional do Trabalho, que realiza um programa de combate à exploração do trabalho infantil, o promotor constatou que, na zona urbana, de 2.991 alunos matriculados, em todas as faixas, 68 por cento estão cursando a pré-escola até a 4ª série. Na zona rural, dos 288 estudantes matriculados, 60 por cento cursam a primeira série do primeiro grau.

Números à mão, o promotor Jovino Pereira determinou que sejam processados 202 pais que deixaram, sem justa causa, de prover a instrução primária do filho em idade escolar. Requisitou ao delegado, tenente Alberto Gomes, a instauração de boletim de ocorrência para cada pai.

Paralelo a isso, expediu recomendação, endereçada aos diretores de escolas, pais ou responsáveis e população, dizendo qual é a conduta para não cometerem o crime.

O prefeito do município, José Henrique de Araújo, assinou um termo de ajustamento de conduta e compromisso, comprometendo-se a adotar determinadas condutas, de acordo com a lei, implementando uma política municipal que garanta o direito à educação, estabelecido nos artigos 208 e 211 da Constituição Federal.

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


JUIZ DIZ QUE CASAMENTO GAY NÃO É FAMÍLIA

No último dia 18, Jeronymo Villas Boas, juiz de Goiás, mandou anular a união estável de um casal gay. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, o juiz falou sobre sua decisão e negou ser homofóbico.

A assinatura histórica, que se dependesse do casal homossexual que se casou em Goiás duraria para sempre, valeu por pouco mais de um mês.

“[O juiz] comparou o nosso ato para o cartório como um ato criminoso, de um roqueiro que tira a roupa durante um show no palco”, diz o jornalista Léo Mendes.

Odílio e Léo foram ao Rio de Janeiro fazer outra escritura de união estável. “Sim! E não há juiz nesse país que irá nos separar”, disse Léo, na cerimônia.

A cerimônia se transformou em um protesto coletivo: 43 casais homossexuais firmaram compromisso em cartório, inclusive, Odílio e Léo.



EX-PREFEITO NÃO SERÁ INDENIZADO POR ARTIGO CRÍTICO PUBLICADO POR JORNAL

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por Clóvis José da Rocha, ex-prefeito municipal, contra o Jornal Independente Ltda. ME. Nos autos, Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito.

Em sua defesa, o jornal limitou-se a afirmar que se tratava de uma crônica com o único intuito de prestar informações à sociedade.  Inconformado com a decisão em 1º grau, contrária aos seus interesses, o ex-prefeito apelou ao TJ. Sustentou que sua reputação e imagem como homem público foi abalada depois das notícias a seu respeito.



MANTIDA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES POR CRIME GRAVE

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por dois adolescentes em conflito com a lei que pretendiam substituir a medida socioeducativa de internação, aplicada pelo Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá), pela de liberdade assistida. Por unanimidade, a referida câmara entendeu que em virtude da gravidade da infração, o abrandamento da pena não era cabível.

Consta dos autos que na madrugada de 12 de março de 2009, os dois adolescentes, de posse de um revólver calibre 38, marca Taurus, tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima Leandro Pereira da Silva, desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna. O crime ocorreu no bairro Vila Operária, em Rondonópolis.



COMÉRCIO DE UBERABA, EM MG, É PROIBIDO DE OFERECER SACOLAS PLÁSTICAS

Estabelecimentos comerciais de Uberaba, na Região do Triângulo Mineiro, estão proibidos de oferecer sacolas plásticas para os consumidores a partir desta terça-feira (28). Somente sacolas biodegradáveis, que se decompõe mais rapidamente na natureza, vão poder circular em farmácias, supermercados, lojas e padarias de Uberaba. Quem não respeitar a lei municipal pode receber multa de R$1 mil e perder o alvará de funcionamento.

As sacolas biodegradáveis são feitas de amido de milho e custam, em média, R$ 0,19. Elas vão ser cobradas do consumidor. Para evitar que o consumidor tenha que arcar com este custo, a Associação dos Supermercadistas do Triângulo Mineiro criou uma linha de sacolas retornáveis.

LITERATURA E POESIA


Leia, abaixo, mais um poema escrito por Nonato Bertoldo.

TUA PARTIDA

É preciso que tu vás,
Que saias de mim
De repente,
Assim como aportou
Nas bordas do meu
coração.

Faz-se necessário
Que partas de mim,
Rápido,
Que eu nem sinta
O ruído da partida.

Não quero que morras,
Que viva,
Mas longe dos meus olhos,
Distante,
Quilômetros de mim.

Longe do meu coração,
Que um dia bateu
Só para ti.
Vás parta...
Faz-me sofrer ficando.

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Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, que assina uma coluna no The Plain Dealer, Cleveland, Ohio.

"Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a vida me ensinou. É a coluna mais solicitada que eu já escrevi. Meu hodômetro passou dos 90 em agosto, portanto, aqui vai a coluna mais uma vez:

1. A vida não é justa, mas ainda é boa.

2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno.

3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.

4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus amigos e familiares cuidarão. Permaneça em contato.

5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.

6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.

7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.

8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.

9. Economize para a aposentadoria, começando com seu primeiro salário.

10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.

11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.

12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.

13. Não compare sua vida com a dos outros. Você não tem idéia do que é a jornada deles.

14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.

15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe: Deus nunca pisca.

16. Respire fundo. Isso acalma a mente.

17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.

18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.

19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez é por sua conta e ninguém mais.

20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.

21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use roupa chique.  Não guarde isto para uma ocasião especial. Hoje é especial.

22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.

23. Seja excêntrico agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.

24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.

25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você.

26. Enquadre todos os assim chamados "desastres" com estas palavras: 'Em cinco anos, isto importará?'

27. Sempre escolha a vida.

28. Perdoe tudo de todo mundo.

29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.

30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo.

31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.

32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.

33. Acredite em milagres.

34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa que você fez ou não fez.

35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.

36. Envelhecer ganha da alternativa “morrer jovem”.

37. Suas crianças têm apenas uma infância.

38. Tudo oque verdadeiramente importa no final é que você amou.

39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.

40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos todos os outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas de volta.

41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo do que precisa.

42. O melhor ainda está por vir.

43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.

44. Produza!

45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.”

CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

terça-feira, 28 de junho de 2011

POR QUE NÃO VI A COR DO SEU ABADÁ?

JAIR ELOI DE SOUZA*

                                    
Do perfume ainda sinto o aroma, pois faço uso dele em sua homenagem. O chocolate olho de soslaio na prateleira de sempre. A cama é um santuário do invisível, embora esteja sempre arrumada, meneio sobre ela na imaginação e me deparo com o vazio de não sentir o cheiro do seu suor quando cheirava sua cabeça, mesmo dormindo, mesmo um homem feito. É que sua alegria me contagiava de orgulho de tê-lo como filho, espécie de resina de generosidade do velho Eloi de Souza e da mansidão do saudoso Luiz de Quinca, seus ancestrais. As datas, os eventos se fazem presentes em nossa vida, mas para nós seus pais, irmãs, tias, primos, seus amigos, desses são estalos de lembranças, de quando podíamos vê-lo alegre, garboso e em paz com os seus. Em recente evento carnavalesco, o festejado CARNATAL, não vi a cor do seu abadá. Até que inconscientemente lhe reservei o dinheiro, mas ficou só e somente só na imaginação. Não sabia se lhe convidava na morada da paz, onde lhe dei o último beijo. Beijo de um pai que era seu herói, que a exemplo de Abrão de Ur, com dignidade entregara seu primogênito à divindade maior, ou se erguia a visão aos céus para saber pelo menos onde ele estava. Não vi Júnior, Nélio, Bruno, seus velhos amigos, mas, nos últimos artelhos da árvore natalina, busquei o visionário de sua silhueta, e confesso não era apenas uma miragem, nem o lerdo engano de um pai saudoso, era simplesmente ele, com muita saudade de mim, de sua mãe que lhe dedica muitas horas de orações comungando sua ausência, de suas irmãs, e, confesso, eu também me fazia saudoso.

Amanheci na Chã da Graúna, não foi uma madrugada gélida, estamos ainda em fevereiro, o sol ainda é meridional, por isso não autorizou as chuvas de verão, o inverno nos trópicos do sertão nordestino. Fazia uma cerração, sem cúmulos, sem chuvisco, sem vento, um permeio de nuvens lentas e um fundo quase azul anil estático, que denotava a presença de cristais d’água. Assim me despedi do meu feudo rurícola. No passadiço do ramal, alguém acenou, era César, um velho conhecido de Heitorzinho, que de logo adiantou, Doutor, tenho uma foto de Heitor, era meu amigo. Acorri até à casa de Jaidete, minha irmã caçula, relatei da lembrança que César guardava em sua casa, ela me disse: a coveira de Santa Cruz guarda também uma foto de Heitor, lhe queria bem, quando ia ao cemitério, em visita ao túmulo dos seus avós, lhe abraçava e a afagava com certa importância.

Pois é, Thor! Você viveu nos limites de construir a resina da saudade de suas presepadas, de sua indulgência aplaudida por todos nós. A Chã da Graúna ainda lhe escuta e verte a vacância de sua ausência, do som ambulante que montara na velha carroça, estrada acima, estrada abaixo, sem despertar qualquer sibilo de inquietude dos que fazem aquele rincão. Meus cumprimentos, o meu limbo de escriba ainda esta na puberdade do tempo, nele nascerão o meneio permanente, a sua lembrança, o fluido                                                                                                                                                                                                                      em tercitura rústica de sua simplicidade, o amanhã com nimbos chuvosos, embalados na leveza de seu sorriso; sem lágrimas, sem choro, sem tibieza. Arriba! Só os amantes da prosa, da poesia e da natureza, como seu velho pai, navegam no cênico imaginário de sua doce presença.

Fevereiro, em quarto crescente, 2008.


(*) Professor do Curso de Direito da UFRN.

JARDIM FOI NOTÍCIA EM 1999

O jornal “Tribuna do Norte, edição do dia 24 de novembro de 1999, publicou a seguinte matéria:

Professor denuncia ‘indústria da capacitação’

Brasília – Dois municípios do Rio Grande do Norte – Jardim de Piranhas e Macaíba – foram denunciados ontem na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados como maus gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Dossiê contendo uma série de irregularidades, entre elas a indústria da capacitação profissional, foi entregue aos deputados pelo professor Francisco das Chagas Freitas, representante dos trabalhadores em educação no Conselho Nacional de Fiscalização do Fundef.

Segundo o professor, a situação só não está pior porque o Ministério Público estadual tem sido atuante nas investigações com base nas denúncias anônimas e formuladas pelos integrantes dos conselhos municipais, muito embora esses conselhos, em sua maioria não correspondam ao papel de fiscalizadores dos gastos do Fundef pelos prefeitos. Chagas citou o caso de Jardim de Piranhas onde as sobras dos 60% do fundo destinados aos salários e qualificação dos professores sumiram sem que houvesse explicação do destino dado ao dinheiro público.

(...)

Entre as denúncias mais comuns que chegam ao ministério estão a falta de um plano de carreira dos professores, baixa remuneração e atraso de salários por falta de aplicação da cláusula que determina que 60% do fundo sejam exclusivamente para salários e formação e qualificação dos professores entre outras, como falta do conselho municipal de fiscalização e desvio dos recursos para outros níveis de ensino.

(...)

NOTA DO BLOG: No trecho destacado, há uma informação inverídica. Na verdade, as sobras dos 60% não sumiram. Uma parte foi aplicada num curso de capacitação, que o Conselho do Fundef local considerou irregular, e o restante ficou depositado numa conta bancária.

JOGOS INESQUECÍVEIS DO CAP

BEBÉ, O GRANDE HERÓI DO JOGO

VIRADA ESPETACULAR!

DATA: 9 de agosto de 1997
CENÁRIO: Estádio Josenildo Cavalcanti, de Jardim de Piranhas/RN
PROTAGONISTAS: CAP e Barra de Cima, de São Bento/PB

O segundo Campeonato Intermunicipal promovido pelo CAP prometia ser bem melhor que o primeiro, realizado em 1994. Isso porque o Independente, há muitos anos sem montar um time, resolveu inscrever-se na competição. Quis o destino que, no torneio-início, ambos se enfrentassem logo na primeira rodada, ressuscitando a velha rixa de sempre. A vitória do CAP no critério “escanteio a favor”, após um movimentadíssimo 0 a 0 nos 20 minutos regulamentares, foi apenas um aperitivo para o que viria depois, quando se iniciasse o campeonato.

O Independente, porém, alegando dificuldades financeiras, retirou-se da competição após ser surpreendentemente derrotado pela Seleção de Brejo do Cruz. Quem, então, impediria o CAP de se sagrar bicampeão? Dois candidatos disputavam essa condição: Barra de Cima e Emboca, equipes que o CAP derrotara, respectivamente, na semifinal e na final da primeira edição do torneio.

O Emboca, maior rival do CAP depois do Independente, desta vez não mostrava a mesma força de 94. O Barra de Cima, ao contrário, reforçou-se bastante a fim de devolver a derrota de 3 a 1 sofrida há três anos.

CAP e Barra, na primeira fase, ficaram no mesmo grupo. No primeiro confronto, no dia 6 de julho, deu CAP por 1 a 0, gol de Clodoaldo. As duas equipes passaram às fases seguintes e, a exemplo do campeonato anterior, novamente iriam enfrentar-se numa das semifinais. Só que, desta vez, o jogo foi muito, muito mais emocionante.

Jogando com Dênis, Bié (depois Castelo), Robervânio, Nen e Júnior Germano (depois De Assis); Veinho, Novo, Manuel e Clodoaldo (depois Tô); Bibi (depois Bebé) e Jectom (depois Cacau), o CAP saiu na frente com Manuel, o Barra empatou e assim terminou o primeiro tempo. No segundo, Bibi marcou para o CAP e, quando todos achavam a fatura liquidada, o Barra empatou novamente, levando o jogo para a prorrogação. Os trinta minutos extras foram um dos momentos mais eletrizantes da História tricolor. O Barra logo saiu na frente e sustentou o placar durante o 1o tempo, fazendo a alegria dos torcedores rivais, que se acharam no direito de tripudiar dos rivais antes mesmo de a partida terminar. Na etapa final, o que se viu foi um CAP mordido, que, na base da raça, empatou com Cacau e virou com Bebé. No final da partida, o mesmo Bebé arrancou do meio-campo, entrou na área e, em vez de cruzar, chutou no ângulo. Um belo gol, que enterrou definitivamente as esperanças do Barra.

Após essa vitória, o CAP foi à final e conquistou o bicampeonato de forma invicta, vencendo todas as partidas que disputou. Inesquecíveis, porém, foram aqueles trinta minutos em que o Clube Atlético Piranhas mostrou que merece ser respeitado por qualquer um, em qualquer lugar.

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


EX-MULHER NÃO TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último dia 16, julgou procedente a apelação proposta por um ex-marido para suspender o pagamento de pensão alimentícia para sua ex-esposa.

Em 1ª instância, ele foi condenado ao pagamento de pensão para sua filha e sua ex-esposa no valor total de três salários mínimos para ambas. Insatisfeito, recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça.

O relator do processo, desembargador Paulo Alcides, afirmou: “como têm sido as decisões desta Câmara sobre o assunto, a obrigação alimentar entre ex-cônjuges é excepcional, só sendo admitida em caso de absoluta impossibilidade de um deles se manter por conta própria. Referida obrigação é afastada quando o pretenso alimentado pode se inserir no mercado de trabalho”.

Em seu voto, o desembargador Paulo Alcides concluiu que a ex-mulher do apelante não necessita receber pensão de seu ex-marido, porque ainda é jovem e goza de boa saúde, e que poderia, na época da fixação da obrigação alimentar e ainda pode, recolocar-se no mercado de trabalho, a fim de prover sua própria subsistência.



CNJ LANÇA CAMPANHA CONTRA O CRACK

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nova campanha: Crack, Nem Pensar. A ação objetiva diminuir o consumo da droga, que traz consequências sérias para o usuário e está diretamente ligada com o aumento da criminalidade. O projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Crack, Nem Pensar e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A colaboração dos tribunais é fundamental para a promoção da campanha. O lançamento oficial será no domingo (26), Dia Internacional de Combate às Drogas. Materiais como cartilhas e vídeos estarão disponíveis no site do CNJ a partir da próxima semana.



DIREITO À SAÚDE NÃO É RESPONSABILIDADE APENAS FEDERAL

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o medicamento prescrito pelo médico, custeado pelo SUS, através do Estado. A decisão partiu da 3ª Câmara Cível, que confirmou a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O Estado moveu recurso (Apelação Cível n° 2011.005861-0), junto ao TJRN, sob a alegação de que se trata de responsabilidade da União Federal o fornecimento do remédio pedido na demanda e defendendo que o feito deveria ser remetido para a Justiça Federal.
Mas, a decisão no TJRN ressaltou que a obrigação do "Estado", prevista na CF de 1988 deve ser vista de forma ampla, não alcançando apenas a União Federal, mas também os Estados e os Municípios, sendo portanto obrigação solidária, e, sob a mesma ótica, é a jurisprudência consolidada na Corte de Justiça Estadual.
“O Artigo 196 da Carta Magna, o qual define que tal obrigação é uma responsabilidade solidária entre os entes federados, desempenhando atividades de forma conjunta, assegurando o direito fundamental à saúde”, enfatizou a relatoria do processo no TJRN.

CONCURSOS À VISTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

O Diário da Justiça Eletrônico de ontem, edição nº 875, publicou as atas das sessões do Tribunal Pleno, realizadas neste mês de junho. Em duas dessas sessões, tratou-se dos concursos para servidores e juízes de direito:


ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2011

CONCURSO PARA MAGISTRATURA  (Processo Administrativo nº. 288092/2008-3) –  A Exmª. Srª. Desª. Judite Nunes deu ciência aos Desembargadores acerca das informações e solicitações apresentadas pelo Presidente da comissão do concurso público para o cargo de Juiz Substituto, Des. Expedito Ferreira, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Cláudio Santos, no tocante ao procedimento iniciado pela Secretaria de Administração do Tribunal objetivando a realização do referido concurso, para posterior discussão e deliberação.


ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2011

CONCURSO PARA SERVIDORES – O Tribunal, à unanimidade, acolhendo proposição da Presidente, deliberou no sentido de serem tomadas as devidas providências para elaboração de resolução a fim de inserir na Resolução nº. 011/2010-TJ, que dispõe sobre o concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, os cargos estabelecidos pela Lei de Organização Judiciária para a prestação de serviços interprofissionais.

CONCURSO PARA MAGISTRATURA  (Processo Administrativo nº. 288092/2008-3) – O Tribunal, à unanimidade, referendando a decisão da Desª. Judite Nunes, fixou em 60 (sessenta) o número de cargos vagos de Juiz Substituto para provimento mediante concurso público, determinando que fosse sanada a supressão cometida quando da revogação do parágrafo único do art. 31 da Lei de Organização Judiciária,  bem assim a formalização, nos termos do art. 28, XVI, do Regimento Interno, de processo administrativo específico de concurso público de provas e títulos para o provimento dos referidos cargos, tudo conforme o voto da Presidente.

FUTEBOL SE APRENDE NA ESCOLA?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sábado passado, resolvi sair de casa, a fim de levar minha filha à chamada “Praça de Alimentação”, onde, nas proximidades, Dido de Escolha instalara seu pula-pula. Enquanto Ana Cecília gastava suas energias no brinquedo, fiquei assistindo, no barraco de Izael, à partida entre o Flamengo e o Atlético Mineiro. Como sempre acontece, o local estava lotado de torcedores do rubro-negro carioca, os quais, após o Atlético abrir o placar, no início do segundo tempo, perderam de vez a paciência com o time e com o principal jogador deste, Ronaldinho Gaúcho. Contratado a peso de ouro, ganhando cerca de um milhão de reais por mês, ele ainda não havia apresentado, neste ano, 10% da habilidade que o levara a ser eleito o melhor jogador de futebol do mundo.

Até aqui você, caro leitor, deve estar se perguntando o que esses fatos têm de relevantes, para merecer uma postagem neste modesto blog. Concordo com você. O jogo estava igual a inúmeras “peladas” a que eu já assistira desde janeiro. Porém, aos 21 minutos da etapa final, revi uma cena que, de uns tempos para cá, tem me revoltado: Ronaldinho recebe uma bola dentro da grande área adversária e, com um chute certeiro, marca um belo gol; porém, ao comemorar o “grande feito”, coloca o dedo indicador nos lábios, exigindo silêncio da torcida, que o vinha vaiando há alguns jogos.

Costumo dizer que se contam nos dedos da mão direita os jogadores de futebol brasileiros merecedores da fama e do dinheiro que ganham. Ronaldinho Gaúcho não faz parte dessa lista. Para quem é tão bem remunerado, já ocupou o posto de melhor do mundo, considero uma obrigação jogar bem e ajudar o clube que lhe paga a conquistar bons resultados. Seu gesto à torcida flamenguista foi de um desrespeito sem tamanho. A maior torcida do Brasil, formada, em sua maioria, por habitantes das regiões menos desenvolvidas do país, não merece o escárnio de quem deve se achar acima do bem e do mal.

A grande maioria dos atletas que conquistaram fama e riqueza jogando futebol comporta-se ora como verdadeiros deuses, ora como crianças mimadas. Embora chamados de “profissionais”, agem, dentro e fora de campo, como se amadores fossem. Vivem em boates, bebem e fumam, brigam com colegas de profissão, simulam faltas e contusões, dão declarações estapafúrdias ou infantis e esnobam jornalistas esportivos. Um deles, recentemente, vangloriou-se de gastar com o cachorro de estimação mais do que um torcedor recebia de salário. Esse idiota, certamente, acredita que o fato de haver nascido com o dom de jogar futebol o faz um ser especial. Oportunos, nesse sentido, os versos de Gabriel, o Pensador na música “Brazuca”: Futebol não se aprende na escola, é por isso que Brazuca é bom de bola”.

Voltando ao insulto dirigido por Ronaldinho à torcida do Flamengo, solidarizo-me com os torcedores menos cegos pela paixão. Principalmente com os que viram aquela camisa 10 vestida por Zico. Os muito apaixonados, estes logo esquecerão o tapa sofrido, inebriados com as vitórias futuras e as grandes exibições do “genial” gaúcho. Embora não torça pelo rubro-negro carioca, reconheço o quanto é importante, para a grande massa de brasileiros, ver o seu time de coração sair de campo vitorioso. Moraes Moreira, na música “Saudades do Galinho”, resumiu, com brilhantismo, o sentimento que perpassa a alma do flamenguista: E agora como é que eu fico, nas tardes de domingo, sem Zico no Maracanã? Agora como é que eu me vingo de toda derrota da vida, se a cada gol do Flamengo eu me sentia um vencedor.

Sábado passado, vi esses versos de Moraes Moreira transformarem-se em cenas reais. Aqueles rostos tristes, cabisbaixos, alguns até marcados pela revolta, deram lugar, a cada gol marcado pelo Flamengo, a expressões de enorme contentamento. Terminada a partida, a felicidade ali reinante contagiava até quem odiava futebol. Pelo menos naquela noite, todos dormiriam satisfeitos com a vida. Afinal, o Mengão jogara bem, goleara e, por um breve instante, faziam sentido os versos de Milton Nascimento e Fernando Brant, presentes na música “Aqui É o País do Futebol”:

No fundo desse país
ao longo das avenidas
nos campos de terra e grama
Brasil só é futebol
nesses noventa minutos
de emoção e alegria
esqueço a casa e o trabalho
a vida fica lá fora
dinheiro fica lá fora
a cama fica lá fora
família fica lá fora
a vida fica lá fora
e tudo fica lá fora

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