SILÊNCIO, POR FAVOR!

terça-feira, 8 de novembro de 2011


Ouvi sábado passado, pela manhã, meu amigo Jarles Cavalcanti reclamar do barulho excessivo durante o fim de noite e a madrugada. Já publiquei, neste modesto blog, uma matéria tratando desse problema, que, há bastante tempo, incomoda grande parte dos jardinenses.

Não é preciso que o Ministério Público expeça uma portaria determinando a proibição de paredões de som. Já existe legislação para isso. Basta que a polícia militar cumpra seu papel e coíba esse abuso. Há, inclusive, pessoas respondendo a ações nesta Comarca por haver infringido a Lei das Contravenções Penais.

O nó da questão reside no fato de os policiais militares não gozarem de autonomia suficiente para fazer valer a lei. Todos sabem que estes correm o risco de serem transferidos caso alguma liderança política assim o deseje. Esse fato não é desconhecido de ninguém. Enquanto a PM não conseguir ficar imune a esse tipo de interferência, nenhum juiz ou promotor de Justiça conseguirá solucionar a questão.

Entretanto, existe uma saída alternativa, fácil de ser implementada. Basta a Administração Municipal observar o inciso XXIV, artigo 7º, da Lei Orgânica Municipal, que determina:

Cassar a licença que houver concedido ao estabelecimento ou atividade que se tornar prejudicial à saúde, à higiene, ao sossego, à segurança ou aos bons costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando o fechamento do estabelecimento. (grifou-se)

Tendo em vista que, na maioria das vezes, os abusos são cometidos em bares ou barracos espalhados pela cidade, bastaria apertar a fiscalização nesses estabelecimentos para que o silêncio voltasse a reinar em Jardim.

2 comentários:

Eugenio Alves disse...

Alcimar está acontecendo um fórum anti drogas na nossa cidade, nesta segunda foi muito debatido sobre o toque de recolher, eu sou totalmente contra e fui muito criticado, algumas pessoas disseram que criança e adolescente não são cidadãos, o próprio palestrante falou isso, acho que o toque de recolher fere a constituição e se o estatuto diz que as crianças e adolescentes tem direitos deveres então são cidadãos! você concorda com o toque de recolher caso seja implantado em nossa cidade?

ALCIMAR DA SILVA ARAÚJO disse...

Obrigado pelo comentário, caro Eugênio. Em 12 de agosto deste ano, publiquei uma matéria, intitulada "Quem deve se tocar?", na qual comentei os riscos de se adotar tal medida. Eu sou contra. Quem deve controlar a vida de crianças e adolescentes são os pais destes. Um abraço.

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