UM DEFENSOR PARA CADA 8 MIL PROCESSOS NO RIO GRANDE DO NORTE
“O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim reza o quinto artigo da Constituição Federal do Brasil no seu 74º inciso. A realidade, porém, difere bastante do que está escrito na carta magna dos brasileiros. Cada defensor público do Rio Grande do Norte, por exemplo, é responsável por aproximadamente 8 mil processos.
A Defensoria Pública do Estado, criada em 2003 mas em funcionamento desde 2008, conta hoje com 40 defensores em seus quadros, responsáveis por mais de 800 atendimentos mensais de pessoas que não têm condições de pagar advogados particulares, sendo o Estado responsável pela assistência.
Todos os atendimentos realizados pelo órgão são concentrados no prédio da Defensoria, localizado na avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira. Segundo Cláudia Carvalho, defensora geral do estado, os atendimentos são inúmeros. "Em média, atendemos por mês, no mínimo, 800 pessoas, chegando a picos de 1.100. As audiências comandadas por defensores chegam a quase 4 mil por mês", relata Cláudia. Dos atendimentos, nem todos os casos são encaminhados para os defensores, por falta de condições dos profissionais atuarem em tantos casos.
Atualmente, segundo a defensora geral, os defensores estão presentes em apenas 12% das comarcas de justiça instaladas em solo potiguar. Bastante longe do que seria ideal. "Deveriamos ter, no mínimo, um defensor público por comarca. Ou seja, 65 defensores em todo o Estado", explica Cláudia Carvalho.
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