EDMAR BACHA
A revista Veja desta semana (edição 2.221) publicou uma excelente matéria, escrita por Giuliano Guandalini, sobre o livro Brasil: a Nova Agenda Social (LTC; 380 páginas; 65 reais), organizado pelo economista Edmar Bacha e pelo sociólogo Simon Schartzman. Leia, abaixo, os trechos que considerei mais importantes:
EDUCAÇÃO
DESAFIOS: A cada 100 crianças de até 11 anos, 99 estão matriculadas em um colégio. Os números comprovam que o país venceu a batalha inicial, que era pôr os pequenos no colégio. Mas, observados com mais detalhe, os indicadores expõem as fragilidades nessa área vital para o futuro. Entre os alunos dos colégios públicos, 29% concluem o ciclo básico com capacidade tida internacionalmente como mínima em português e apenas 11% deles em matemática.
PRIORIDADES: Um ponto inicial é aumentar o período em que os estudantes ficam na escola. De acordo com números apresentados por Naercio Menezes, os alunos da rede pública têm, em média, apenas três horas de aula por dia, descontando-se intervalos e interrupções. Não chega à metade do ideal. Ao contrário do que reza o senso comum, os professores da rede pública não ganham menos, na média, que seus colegas do setor privado. A diferença na qualidade do ensino está, em boa medida, na gestão. Nesse sentido, precisam ser incentivados os programas que premiem professores e diretores que alcancem objetivos estipulados. Finalmente, o país precisa rever o viés acadêmico, como argumenta Schartzman. Investir no ensino técnico e orientado para as necessidades do mercado de trabalho é o caminho, em vez de desperdiçar tempo e dinheiro tentando ensinar conteúdos que a maior parte dos estudantes universitários nem está apta a absorver.
SAÚDE
DESAFIOS: Diz o senso comum que falta dinheiro, daí a péssima qualidade do sistema público de saúde. É a justificativa típica dos que tentam ressuscitar a CMPF, o famigerado imposto do cheque. O argumento não se sustenta diante de uma comparação internacional. O Brasil investe em saúde tanto quanto (ou até mais do que) outros países semelhantes. “Não há evidência de que o Brasil gaste pouco”, afirma André Medici, especialista no assunto. O país, na verdade, gasta mal. Inauguram-se hospitais para atender a interesses políticos, mas despreparados para sanar as demandas mais elementares. Na prática, a maior parte dos hospitais brasileiros vive com leitos vazios, enquanto as instituições realmente capacitadas, sobretudo as ligadas a universidades, oferecem uma rotina de superlotação e filas.
PRIORIDADES: André Medici propõe, entre duas dezenas de medidas, criar protocolos bem definidos para os tratamentos e priorizar os atendimentos daqueles que mais necessitam e não tenham cobertura de seguro privado. Dar mais eficiência aos gastos e eleger prioridades são as questões-chave. O SUS deveria também acompanhar mais de perto o histórico médico de seus pacientes, com a expansão do Programa Saúde da família e a informatização dos dados dos pacientes. Outra medida que parece acertada é fazer parcerias com o setor privado, como vem ocorrendo em São Paulo. A gestão dos hospitais estaduais e municipais foi concedida a administradores externos. A experiência revelou um aumento da eficiência hospitalar, com queda no tempo de internação e maior número de atendidos.
VIOLÊNCIA
DESAFIOS: Diz o economista Sergio Guimarães Ferreira: “A ausência de segurança deixa os indivíduos ao arbítrio dos donos de territórios, destrói negócios e o prazer do lazer”. Além de incitar o aumento da violência, portanto, a dominação de morros e favelas por gangues solapa o desenvolvimento econômico e social dos moradores dessas regiões. O aumento da criminalidade foi um dos tópicos da agenda social mais ignorados – e, em grande medida, ainda é. Na ilusão de certos sociólogos, imaginou-se que a distribuição de rende sanaria a questão. Demorou-se para investir em coerção.
PRIORIDADES: Prender bandidos e mantê-los encarcerados deveria ser a missão primeira de todas as secretarias de Segurança Pública. Com exceção de São Paulo, onde a população carcerária mais que dobrou na última década, o Brasil prende pouco. Isso significa impunidade, o que alimenta o crime. Há menos de dez presos para cada homicídio. Nos Estados Unidos existem 82,8, no Chile 87 e na França 137. Outro ponto é a ocupação policial das áreas conflagradas. Por fim, é necessário investir em inteligência. Tipicamente, uma grande parte dos crimes se concentra numa faixa estreita do território urbano. Ao concentrar os esforços nessas áreas, a polícia ganha em eficiência.
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