JARDIM FOI NOTÍCIA EM 2000

segunda-feira, 27 de junho de 2011

O jornal Diário de Natal, edição de 2 de dezembro de 2000, publicou a seguinte matéria:

TRE SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS A ESPERA DE APURAÇÃO

Uma decisão no Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Jardim de Piranhas, que estava marcada para ontem à tarde. O juiz Paulo Frassinetti de Oliveira concedeu uma liminar em um mandado de segurança impetrado pela coligação “Jardim em Paz”, do candidato a prefeito derrotado, Antônio Soares (Antônio Macaco), que alegou ainda não terem sido julgados os recursos que pedem apuração de possíveis fraudes eleitorais no pleito passado.

Após as eleições em Jardim de Piranhas o bloco que saiu perdedor com uma diferença de quatro votos ajuizou reclamações na 59ª zona eleitoral alegando que alguns presidentes de mesas teriam travado as urnas eletrônicas para que determinados eleitores não votassem para prefeito. Argumentaram ainda que o número de faltosos das folhas de votação não coincidiam com os boletins, caracterizando que eleitores compareceram e não votaram.

Também foi denunciado que um mesário colocou as impressões digitais no local destinado a eleitores. Com a suspeita de fraude o juiz Henrique Baltazar confirmou que deveria pedir a perícia das urnas e se fosse constatada a irregularidade poderia ser solicitada ao TRE a convocação de novas eleições.

Os advogados de Antônio Macaco recorreram ao TRE impedindo a diplomação por entenderem que ela não poderia acontecer enquanto as reclamações não fossem julgadas, o que foi acatado por Paulo Frassinetti, relator do processo. O TRE suspendeu as férias do juiz Henrique Baltazar marcadas agora para o mês de dezembro para que ele possa dar continuidade ao processo.

Conforme o calendário eleitoral a diplomação dos eleitos em outubro deve ocorrer até o próximo dia 19. Se até o dia 19 não forem julgados os recursos para que o prefeito eleito Galbê Maia, o vice-prefeito Nivaldo Borges e os vereadores eleitos sejam diplomados, eles não poderão ser empossados no dia 1º de janeiro.

“O que a gente tem que pensar é que daqui pra lá tem que ter uma solução porque se ninguém for diplomado, ninguém pode assumir. Se não tiver um prefeito provavelmente deverá ser nomeado um interventor no município no começo do ano, que ficará no exercício do cargo enquanto não for decidida essa situação, ou então o prefeito eleito terá que conseguir uma liminar permitindo que ele assumisse o cargo de forma provisória”, afirma Henrique Baltazar.

Nesse período de disputa jurídica qualquer decisão vem sendo comemorada em Jardim de Piranhas, com carreatas e fogos. Ontem estava tudo pronto para a festa da diplomação de Galbê Maia. Com a decisão do juiz Paulo Frassinetti os partidários de Antônio Macaco saíram às ruas. Temendo que os ânimos ficassem mais acirrados do que já se encontravam, o delegado da cidade solicitou reforço policial ao 6º batalhão sediado em Caicó.

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