A ineficiência do Judiciário brasileiro, infelizmente, tornou-se um problema crônico, de difícil solução. Concordo com a maioria dos leitores deste blog, que elegeram nossa legislação como a principal responsável pela impunidade, pelos processos demorados, pelas injustiças cometidas. Embora algumas de nossas leis sejam bastante avançadas, elogiadas por juristas do mundo todo, reconheço que há muito a corrigir em nossos códigos.
Entretanto, não se imagine que apenas uma reforma em nossa legislação tornaria nosso Judiciário mais célere e eficaz. Há outros setores, igualmente deficientes, que necessitam de profundos ajustes. Já comentei sobre eles em postagens anteriores, mas não custa nada retomar o assunto. A Justiça com a qual todos sonhamos somente será alcançada quando:
1. Os governos fizerem sua parte, construindo presídios e cadeias públicas, contratando mais policiais, preparando-os, dando-lhes autonomia e lhes propiciando plenas condições de trabalho;
2. O número de serventuários, de juízes e de promotores estiver de acordo com a enorme quantidade de processos, diminuindo a sobrecarga de trabalho hoje existente, o que contribuiria para a prestação de um melhor serviço à população;
3. Os profissionais do Direito (não todos) descerem do pedestal que imaginam ocupar, tornando-se mais humildes e menos apegados a formalidades e a rituais ultrapassados e, o mais importante, cumprirem integralmente a carga horária para a qual são muito bem remunerados, sem direito a férias excessivas nem a recessos forenses;
4. A população se comportar com mais ética, educação e civilidade, de modo a diminuírem os conflitos e, assim, o número de demandas que chega aos montes ao Judiciário.
Perceba, caro leitor, que são muitas as frentes de batalha. Mas não podemos fugir delas. Se sonhamos com um sistema judiciário que se assemelhe aos dos países mais desenvolvidos, toda a sociedade precisa se empenhar em atingir meta tão ambiciosa. Ficar resmungando pelos cantos, colocando a culpa nos outros e se omitindo quando chamado a assumir sua parcela de responsabilidade é ser, no mínimo, hipócrita.
Não é preciso ser um juiz de direito ou um promotor de justiça para lutar por um Judiciário mais eficiente. Qualquer cidadão, por mais pobre, humilde ou analfabeto que seja, pode fazer, sim, sua parte. Basta comportar-se bem, respeitando as leis e os direitos dos outros, não atrapalhando o trabalho da polícia, denunciando (nem que seja anonimamente) as malfeitorias que presenciar e, acima de tudo, zelando pela ética, probidade e honestidade. Doutra forma, nem mesmo a Justiça Divina (que Deus me perdoe pela blasfêmia) conseguirá ser eficiente neste país.
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