Opinião
Juiz Azevedo Hamilton
Presidente da Associação dos Magistrados do RN
O Tribunal de Justiça do RN deverá, nos próximos dias, divulgar novidades sobre o concurso para magistrados que vem sendo esperado há bastante tempo. Questões de ordem burocrática já foram solucionadas, significando concurso no segundo semestre. A expectativa é grande, não só entre os candidatos, mas também para os magistrados do Rio Grande do Norte. Hoje, existem no estado 300 vagas para juízes e apenas 200 magistrados em atividade.
1. Há muito tempo que se vem falando da situação difícil enfrentada pela magistratura do RN devido à falta de magistrados. Qual é a realidade hoje? E qual a região que enfrenta mais dificuldade?
A carência de magistrados hoje é grave, já que o último concurso foi aberto em 2002, quase dez anos atrás. Existem hoje só 202 juízes para atender mais de três milhões de pessoas e temos 98 cargos não preenchidos na carreira. Os juízes têm feito um esforço grande para atender a população, mas, hoje, estamos no limite, já que, em média, cada um está suportando 50% a mais de carga de trabalho. A região mais afetada pela falta de juízes titulares é o Oeste do Estado, que vem sendo atendida, principalmente, pelo esforço dos juízes de Mossoró.
2. A solução está próxima com o concurso para juiz ou nem o concurso irá aliviar os problemas causados pela falta de magistrados? A questão de pessoal nas comarcas também é outro problema grave?
Recebemos informações de que a abertura do concurso para juiz é iminente, mas o alívio efetivo só vai vir no médio prazo, já que o concurso para Juiz Substituto tem cinco fases, que não podem ser realizadas atropeladamente. É quase certo que os novos colegas não atuarão na eleição municipal do ano que vem, que será conduzida pelos atuais juízes. A carência de funcionários também é bastante séria, mas isso deve ser resolvido em breve, já que o Tribunal de Justiça está trabalhando ativamente para abrir este concurso, cuja duração é bem menor.
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