INFORMAÇÕES ÚTEIS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO LOCAL

1ª) O cartório não funciona no prédio do Fórum. Se você precisar registrar uma criança, autenticar documentos, reconhecer firma, dentre outros serviços, deve se dirigir à casa onde morava Zezinho do Correio (fica próxima à antiga sede da agência dos Correios);

2ª) Devido ao reduzido número de servidores lotados na Comarca, o ajuizamento de ações no Juizado Especial só pode ser feito nas quartas e quintas-feiras, no horário das 13 às 18 horas. É importante levar a carteira de identidade, o CPF e um comprovante de residência;

3ª) O nome do juiz que atualmente responde pela Comarca é Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da Vara Criminal de Caicó;

4ª) Qualquer informação sobre processos pode ser obtida na página do Tribunal de Justiça. É só acessar www.tjrn.jus.br e clicar no campo superior direito (e-saj – portal de serviços). Aberta a tela de consulta, clique em “consultas processuais” e depois em “consulta de processos do 1º grau”. Na próxima tela, escolha a Comarca e a forma como deseja consultar (pelo número do processo, nome da parte etc.). É simples e rápido. Porém, se o processo tramitar em segredo de justiça (ações de adoção, divórcio, alimentos etc.), você terá de ir ao Fórum ou telefonar para 3423-2328;

5ª) O juiz não se nega a ouvir nenhum cidadão. Sempre que você precisar, é só procurar o Fórum e se informar acerca do dia em que ele estará na Comarca. Entretanto, na maioria dos casos, é necessário que já exista um processo sobre o assunto que você deseja tratar. O que constatamos, na prática, é que grande parte das pessoas que procuram “falar com o juiz”, na verdade, deveriam procurar a Delegacia, o Promotor de Justiça ou um advogado.