No dia 18 de abril passado, meu grande amigo Jarles publicou em seu blog uma matéria acerca de um pipoqueiro que se achava dono de Jardim. Neste feriado, vasculhando meus arquivos, encontrei uma matéria, publicada pelo Diário de Natal, edição de 14/12/1997, que informava o seguinte:
A HERANÇA NO SONHO DE UM PIPOQUEIRO
No início nos anos 70, um pipoqueiro paraibano dizia ser o único dono de Jardim de Piranhas. Agora, passado um quarto de século da reivindicação não aprovada do ambulante, a cidade tem mais donos de que os terrenos aforados pela Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos, cuja igreja, concluída em 1710, detinha a posse dos 394 quilômetros quadrados em que se situa o município.
A distribuição dos lotes urbanos é sem freio - e é exatamente a paróquia a responsável principal pela avalanche das cartas de aforamento concedidas a particulares e ao poder público. Para se ter uma medida exata desse confuso inventário, segundo o promotor público de Jardim de Piranhas, Eduardo Medeiros Cavalcanti, foram distribuídos 1.511 apenas de 1989 até recentemente, com o agravante de alguns contemplados dividirem os mesmos lotes, muitos deles multiplicados em milhares de metros além de suas medidas originais.
Essa farra fundiária é inflacionada a cada ano eleitoral, mesmo sem o vigário (atualmente é padre Delfino de Araújo) tomar partido das querelas políticas locais. Sem controle da situação, cabe ao tesoureiro da paróquia emitir os documentos a quem lhe convier. O cargo em tela é ocupado há 50 anos pelo comerciante Geoci Vale de Freitas, 72, ex-prefeito do município, "sem perceber um tostão sequer de remuneração", defende-se.
"Geó", como é mais conhecido, mostra documentos em que as dimensões de alguns documentos aumentaram com um simples toque de uma velha máquina de escrever, como um de Emerson Dutra Cavalcanti, que inchou de 28.800 para 28.880.00. "Na realidade, era de 90 X 320, mas houve um erro datilográfico que acrescentou três zeros. Mas isso está sendo retificado", explica.
Mas, a Justiça parece disposta a barrar essa avanlanche. O Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar irregularidades. "As pessoas, por não conhecerem a lei estão sendo lesadas, iludidas pela paróquia", esclarece Cavalcanti, acrescentando que "já foi apurado e comprovado que a igreja passou para o mesmo terreno mais de uma carta de aforamento. Portanto, a paróquia vai ser notificada sobre a situação."
De acordo com o promotor de Jardim de Piranhas, "carta de aforamento é um título em uqe se passa o domínio do terreno para outras pessoas, no caso, o foreiro. Ou seja, quem tem o domínio pleno, passa o a domínio pújblico. Na transferência para terceiros, a igreja tem direito a quantia correspondente do laudêmio".
Na Casa Paroquial, com o padre José Delfino de Araújo viajando, as explicações ficam restritas ao tesoureiro Geoci Vale de Freitas, já reveladas acima. Na prefeitura, o prefeito José Henrique de Araújo, 72, se recusou a ser fotografado e nada acrescentou sobre o assunto. Lacônico disse que "a prefeitura não tem patrimônio. Se encarrega apenas do alinhamento e da parte urbanística da cidade de acordo com o plano de obras".
1 comentários:
Engraçado é que passados mais de dez anos a coisa continua com antes, nada foi resolvido, não há interesse da parte dos detentores do poder em resolver a situação, pq será que ninguém quer resolver esse caso?
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