A maior praga que afeta o Judiciário brasileiro, todos sabem, é a morosidade. Geralmente, processos que deveriam chegar ao fim em, no máximo, seis ou oito meses, costumam passar anos à espera de uma sentença. A população, com toda a razão, reclama de tanta demora. Afinal, há casos em que não se pode esperar.
Esse problema, infelizmente, atinge quase todas as comarcas do país. Juristas e especialistas na área sugerem várias soluções: reformar os códigos processuais, investir em informatização, contratar mais juízes e servidores etc. Medidas essas que, não se sabe por que motivo, ainda não foram colocadas em prática.
A situação em Jardim de Piranhas não é diferente. Nossa comarca apresenta todos os problemas que afetam as outras, mas com um agravante: desde julho do ano passado não temos um juiz titular. Apesar da construção do novo fórum, o que nos proporcionou ótimas condições de trabalho, não conseguimos dar conta da demanda. São mais de 1.200 processos e apenas sete servidores: cinco efetivos e dois cedidos pela Prefeitura Municipal. Ressalte-se que, dentre os efetivos, dois são oficiais de Justiça, ou seja, não lhes cabe a tarefa de “colocar os processos para andar”.
Não pensem vocês, caros leitores, que trabalhar no Judiciário é a oitava maravilha do mundo. O alto nível de estresse e a percepção de pouco ser capaz de fazer para mudar esse quadro, às vezes, tira-nos o sono e nos rouba um pouco da saúde. Angustia-nos bastante não poder ajudar quem nos pede para agilizar um processo, coisa que, muitas vezes, só cabe ao juiz. E como nosso atual magistrado, além desta Comarca, responde pela Vara Criminal e pelo Juizado Especial, ambos de Caicó, não lhe sobra muito tempo para despachar, decidir ou sentenciar os processos que se amontoam em seu gabinete.
Vocês podem perguntar: o que se pode fazer para mudar tudo isso? Acho, modestamente, não ser necessário mudar as leis. Mesmo que estas sejam perfeitas, se não houver juízes para julgar, servidores para cumprir as determinações judiciais e oferta de boas condições de trabalho, a alteração pouco contribuiria para a solução do problema. É preciso, urgentemente, contratar mais juízes e servidores e informatizar por completo todo o Judiciário brasileiro.
Acho, sinceramente, que a difícil situação por que passa a Justiça local não vai ser resolvida a curto prazo. Há uma carência enorme de juízes no Rio Grande do Norte, a ser suprida com a realização de concurso público, que depende de dotação orçamentária e, consequentemente, da boa vontade dos poderes Executivo e Legislativo. Mas o Governo Estadual, ao que parece, não demonstra muita vontade em ajudar, tendo em vista negar-se a atender os apelos feitos pelo Tribunal de Justiça potiguar.
Só pedimos a vocês, que possuem processos em andamento, um pouco mais de paciência. Fiquem certos de que trabalhamos diariamente, com afinco e dedicação, para atender a todos com a maior presteza possível. Claro que cometemos erros. Estes, no entanto, devem-se mais à enorme carga de trabalho do que a nossa incompetência ou à falta de vontade.
O Fórum Desembargador João Marinho está de portas abertas a todos os jardinenses. Não tenham receio de nos procurar. Somos servidores públicos e, nessa condição, temos a obrigação de atendê-los com educação, paciência e humildade, dentro dos limites de nossa capacidade e competência. Apenas se lembrem de que não temos poder para julgar ninguém. Essa tarefa cabe única e exclusivamente aos magistrados, que, pelo visto, estão virando uma espécie em extinção.
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