O EXTERMÍNIO DIÁRIO DA ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA: 11 ASSASSINATOS POR DIA
Luiz Flávio Gomes (¹)
Mariana Cury Bunduky (²)
A América Latina cresceu economicamente, nos últimos dez anos, quase 5% por ano. O Brasil faz parte desse boom econômico, sendo hoje a sétima economia mundial. Mas crescimento econômico, nos países extremamente desiguais, não significa diminuição da violência (e da criminalidade). A região (América Latina) apresenta a média de 28,9 mortes para cada 100 mil habitantes. A média brasileira é de 26,6 mortes. Nossa crise não é, para grande parcela da população, econômica. A aguda crise brasileira é social, moral e ética. A primeira (social) afeta os discriminados; as duas últimas atingem a quase totalidade da população.
Em razão dos nossos avanços econômicos, na década 1998/2008 houve uma forte diminuição na taxa de mortalidade infantil no Brasil, preservando-se 26 mil vidas. Porém, no mesmo período, foram assassinados 81 mil adolescentes entre 15 e 19 anos de idade. Eis o paradoxo: vidas preservadas na primeira idade, vidas massacradas em seguida.
Essa é a conclusão do diretor executivo da Unicef, Anthony Lake, no estudo Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente, baseado nos números disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (Datasus). Segundo ele, de nada adianta "salvar crianças em sua primeira década de vida para perdê-las na década seguinte".
De acordo com o Datasus, em 2009, a taxa de adolescentes, com idade entre 12 e 17 anos que foram vítimas de homicídio foi de 19,1 a cada 100 mil habitantes da mesma faixa etária. Significa dizer que, a cada dia, são assassinados, em média, 11 adolescentes (idade entre 12 e 17 anos) no Brasil (essa taxa se mantém estável desde 2004).
O grupo dos considerados "adolescentes-jovens" pela Secretaria Nacional da Juventude, compreendidos aqueles que têm entre 15 e 19 anos, representou 14,6% do total geral de mortos em 2009 (51.434 mortos), com 7.498 mortes (Vide artigo Homens e jovens: Principais vítimas de homicídio no país).
Portanto, a realidade aqui é ainda mais grave. A taxa de mortalidade dos "adolescentes-jovens" foi de 43,2 a cada 100 mil habitantes, representando a morte de 19 pessoas por dia.
Considerando que a taxa nacional foi de 26,6 homicídios a cada 100 mil habitantes, constata-se que a taxa de mortalidade dos adolescentes é quase o dobro da taxa de mortes geral por 100 mil habitantes no Brasil.
O Brasil, além de ser o país mais homicida do mundo em números absolutos (51 mil mortes em 2009), no desenvolvimento da sua guerra civil não declarada, vem constantemente exterminando seus adolescentes e jovens, ou seja, o seu futuro. É louvável comemorar a diminuição das mortes das crianças na sua primeira idade, contudo, ainda não vivemos num país que garanta a sua vida na década seguinte. Enquanto alguns lutam para preservar a vida dessas crianças e adolescentes, outros não param de acionar o canhão do extermínio discriminatório.
(¹) Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).
(²) Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
0 comentários:
Postar um comentário