SARNEY INSTALA COMISSÃO DE JURISTAS PARA REFORMAR CÓDIGO PENAL
O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a Comissão de Reforma do Código Penal sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. A comissão, composta por 16 juristas, tem como objetivo apresentar um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940.
O grupo de juristas terá 180 dias para apresentar um anteprojeto que torne o código adequado aos princípios da Constituição de 1988 e às novas exigências da sociedade contemporânea. O requerimento para criação do colegiado foi do senador Pedro Taques (PDT/MT).
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