O MERCADO PÚBLICO EM PAUTA

segunda-feira, 4 de julho de 2011



Duas matérias, publicadas em vários blogs jardinenses, tratam da precária situação em que se encontra o mercado público. Uma denuncia que o local está servindo para a prática de prostituição infantil e exploração de idosos. Outra, revela a intenção de Luís Macaco de cobrar do Poder Executivo a revitalização do prédio. Ambas demonstram, de modo cristalino, que não dá mais para se esquivar do problema. É preciso, urgentemente, colocar o assunto na pauta diária de todos os jardinenses.

Em algumas postagens anteriores, este humilde blogueiro já se manifestou acerca do tema. Não estou querendo dizer, longe disso, que fui eu o autor da ideia de se transformar o velho mercado em uma área de lazer. Quando integrei os quadros do PT local, participei da elaboração de programas de governo, por ocasião de eleições municipais. De todos eles, sempre constou o projeto que, passados tantos anos, hoje é defendido pelo ilustre presidente da Câmara de Vereadores.

Parabenizo meus colegas blogueiros que escreveram as mencionadas matérias e os que as divulgaram em seus espaços. Felicito, ainda, o vereador Luís Macaco, por se juntar a nós na defesa desse grande patrimônio público. A partir de agora, tenho a certeza de que a luta em prol do mercado tem enormes chances de ser vitoriosa.

Conclamo todos a não deixar o assunto cair no esquecimento. Proponho, inclusive, fazer uma contagem dos dias que transcorrerão até que se iniciem as obras. Não com a intenção de pressionar as autoridades responsáveis, mas, isso sim, com o objetivo de demonstrar o quanto sonhamos em ver o velho mercado totalmente restaurado, palco de momentos agradáveis para todos os jardinenses, assim como já o fora no passado.

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA




FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA

MOVIMENTO "PLANETA SUSTENTÁVEL"


Conforme prometido, leia, abaixo, algumas ideias extraídas do Manual de Etiqueta 3.0, elaborado pelo movimento “Planeta Sustentável”:

ARMAZENE 2 MIL LITROS DE ÁGUA da chuva com o tanque “Slim”, da Fortlev, inspirado em modelos criados na Austrália e fácil de instalar em pequenos espaços (www.fortlev.ind.br).

AS GARRAFAS PET são recicladas em fibras para rechear o travesseiro “Ecofriendly”. Revestido de percal 200 fios, cada unidade usa 15 garrafas (www.altenburg.com.br).

SUBSTITUA O SABÃO e o amaciante na lavadora pela “Eco Laundry Ball”. Ela limpa e amacia a roupa gerando economia no bolso e menos poluição nas águas (www.greenvana.com.br).

EM VEZ DE PLÁSTICO, o “Biocopo” é feito de papel certificado, uma fonte renovável, e suporta bebidas quentes e frias (www.fulpel.com.br). 

MAIS UM DESAFIO


O leitor assíduo deste blog não enfrentará dificuldades para apontar o(s) equívoco(s) cometido(s) no título acima.

MOVIMENTO "PLANETA SUSTENTÁVEL"

domingo, 3 de julho de 2011


A revista Veja da semana passada (edição nº 2.223) trouxe encartado um manual de etiqueta, contendo “65 ideias para enfrentar o aquecimento global e outros desafios da atualidade”. A iniciativa partiu no movimento “Planeta Sustentável” (www.planetasustentavel.com.br), cujo texto de apresentação transcrevo abaixo:

O MOVIMENTO

“Não existe almoço de graça”, gosta de repetir o economista e ambientalista Sérgio Besserman ao definir em suas palestras a sustentabilidade. O problema é esse. Gastamos os recursos naturais rápido demais e poluímos além do suportável. A única maneira de pagar essa conta, agora, é organizar a produção e o consumo de forma inovadora. Quem vai fazê-lo? A resposta é todos — governos, empresas, fazendas, ONGs e mesmo indivíduos. A proposta deste “Manual de Etiqueta 3.0” é oferecer dicas de como você pode fazer parte deste movimento planetário para colocar as contas da humanidade em dia. Os objetivos são: atenuar as mudanças climáticas, preservar a diversidade biológica, combater a poluição das águas e promover o desenvolvimento econômico. A chave da participação está na inovação. Levar a vida de modo criativo em casa, na empresa, na escola e na rua. Não é ruim, não. É divertido sair da rotina. Veja como fazê-lo nas dicas a seguir. Como mostra a banda Pato Fu, em evento do Planeta Sustentável, a música faz parte.

Matthew Shirts
Coordenador editorial,
Planeta Sustentável

O manual acima mencionado pode ser obtido em http://planetasustentavel.abril.com.br/pdf/manual-etiqueta-sustentavel-30-2011.pdf. No entanto, quem não quiser ter o trabalho de baixá-lo poderá conhecer algumas ideias em futuras postagens neste blog. Aguarde!

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA




FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA


O blog pede a seus leitores que identifiquem o ano em que foram tiradas as fotografias acima e quem está nelas retratado.

LITERATURA E POESIA



Leia, abaixo, mais um belo poema de Nonato Bertoldo.


O AMOR

O amor nasce
De um olhar medroso
De um sorriso apressado
De um gesto silencioso

O amor cresce
De uma palavra amiga
De um abraço que aquece
De uma amizade sem briga

O amor amadurece
De uma amizade abençoada
De um encontro que esquece
Uma mágoa perdoada

O amor envelhece
Num ombro amigo
Numa troca de afeto
Um convívio sem intriga

O amor eterniza
Num romance sem igual
Da infância à velhice
Numa vida imortal

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OS 10 MANDAMENTOS DA REDAÇÃO NOTA 10


Seja adequado

A língua se parece a imenso armário. Nele há todos os tipos de roupas. O desafio: escolher a mais adequada para o momento. A piscina pede biquíni. O baile de gala, longo e black-tie. O cineminha, traje esporte. Trocar as vestes tem nome. É inadequação.

O mesmo princípio orienta o texto. Horóscopo exige palavras abstratas e genéricas. Dirá que o domingo trará surpresas. Jamais que a pessoa ganhará na loteria ou comprará um carro. Se e-mails, redações de concurso e provas de vestibular usarem a língua do horóscopo, terão destino certo – a reprovação. Não se trata de certo ou errado. Mas de adequado ou inadequado.

Pais arrancam os cabelos quando veem a comunicação da moçada nas salas de bate-papo. Ali estão abreviaturas inventadas, troca de letras, signos incompreensíveis. "Não é português", reclamam eles. Enganam-se. É o português adequado à ocasião. Para participar da comunidade marcada pela informalidade e rapidez, o jovem tem de usar o código do grupo. Recusar-se a fazê-lo tem preço. É a exclusão.

Seja claro

Montaigne, há 400 anos, disse que o estilo tem três virtudes. A primeira: clareza. A segunda: clareza. A terceira: clareza. Graças a ela, o receptor entende a mensagem sem ambiguidades. Como ensina Íñigo Dominguez, "uma frase tem de estar construída de tal forma que não só se entenda bem, mas que não se possa entender de outra forma".

Seja preciso

A precisão tem íntima relação com as palavras. Buscar o vocábulo certo para o contexto é trabalho árduo. Exige atenção, paciência e pesquisa. Consulte dicionários e textos especializados.

Seja natural

Imagine que o leitor, o ouvinte ou o telespectador esteja à sua frente conversando com você. Sinta-se à vontade. Faça pausas e perguntas diretas. Dê ao texto um toque humano. Você se dirige a pessoas de carne e osso.

Seja fácil

No mundo de corre-corre, queremos textos curtos, precisos e prazerosos. Rapidez de leitura fisga. Pra chegar lá, opte por palavras familiares. Informe — rápido e bem. Respeite a memória do leitor. Ele só consegue reter determinado número de palavras. Depois, os olhos pedem uma pausa. Escolha bom título. Prefira a ordem direta. Evite intercalações. Vacine-se contra redundâncias, pedantismo e verborragia. Escreva frases curtas. "Uma frase longa", escreveu Vinicius, "não é nada mais que duas curtas."

Seja leve

Não canse quem o prestigia. Nem o obrigue a ter o dicionário ao lado. Muito menos a voltar atrás para recuperar o que foi dito. Respeite-lhe o tempo, os ouvidos e o bom gosto. Em suma: busque a frase elegante, capaz de veicular com clareza e simplicidade a mensagem que você quer transmitir.

Seja respeitoso

Boa parte das pessoas se indigna com palavrões, obscenidades e expressões chulas. Só os acolha em situações excepcionais. É o caso da manifestação de alguém quando a palavra tiver indiscutível valor informativo ou reflita a personalidade de quem a profere.

Seja surpreendente

Surpresa chama a atenção e desperta a curiosidade. É o gosto pelo inusitado. O chavão vai de encontro à novidade. Palavra ou expressão, tantas vezes repetida, perde o viço. Pontapé inicial, abrir com chave de ouro, chorou um rio de lágrimas, ver com os próprios olhos, cair como uma bomba & cia. tiveram frescor algum dia. Hoje soam como coisa velha. Transmitem a impressão de profissional preguiçoso, desatento ou malformado. Em bom português: incapaz de surpreender.

Seja dinâmico

Água parada apodrece. Exala mau cheiro que espanta os próximos e deixa os distantes de sobreaviso. Só o movimento a mantém viva. O mesmo ocorre com a língua. Frases mornas e tediosas afugentam o leitor. Ele larga a leitura e interrompe a navegação na internet. Seja dinâmico. Vá logo ao ponto. Abuse de verbos e substantivos concretos. Prefira a voz ativa. Fuja de adjetivos e advérbios. Evite palavras longas e pomposas. Opine. Não ache.

Seja gentil

As palavras carregam carga ideológica. Algumas mais, outras menos. A sociedade está atenta aos vocábulos que reforçam preconceitos. Fuja deles. Cor, idade, peso, altura, origem, condição social e preferências sexuais são as principais vítimas.

Gentileza não se restringe a palavras. Atinge os períodos, passa pelos parágrafos, chega ao texto completo. Ao se expressar, comece pelo mais importante. E comece bem, com uma frase atraente, que desperte o interesse e estimule a vontade de avançar até o fim. Aí, ofereça o prêmio cuidadosamente escolhido: um fecho marcante, tão forte quanto a introdução. Lembre-se: a última impressão é a que fica. Sempre, principalmente no texto.

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS ATAQUES DE HACKERS AOS SITES DO GOVERNO BRASILEIRO

A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação.

Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos responsáveis dos sites atacados detalhando o alcance do dano causado, ao que parece, a natureza dos ataques visava, em regra, os seguintes objetivos: A pichação virtual "website defacement", caracterizada pela quebra da proteção de segurança dos sites para efetivar uma mudança visual da aparência do site, com a troca de imagens e registro da marca do hacker que efetuou o ataque; a invasão da rede interna das entidades, via acesso não autorizado e consequente tentativa de furto de informações sigilosas; disparo de inúmeros acessos simultâneos originados de vários computadores, denominados zumbis, situados em localidades diversas, para sobrecarregar o sistema até derrubá-lo. Tais procedimentos são também conhecido por ataques de negação de serviços do tipo DDoS - Distributed Denial of Service ou DoS – Denial of Service.



NOVAS MEDIDAS CAUTELARES COMEÇAM A VIGORAR EM 4 DE JULHO

Entram em vigor no dia 4 de julho novas regras para a adoção de medidas cautelares. Esses mecanismos existem para impedir que acusados atrapalhem a investigação criminal, para proteger testemunhas e vítimas, além de preservar a ordem pública. A novidade da Lei 12.403/2011, que atualiza o Código de Processo Penal (CPP-1941), é dar aos juízes novas opções para afastar ameaças à condução do processo, como o monitoramento eletrônico do acusado, a suspensão do exercício de sua função pública e o aumento do valor da fiança (veja quadro abaixo).

A prisão preventiva passa agora a ser decretada como última alternativa, ou seja, quando não for possível atingir a mesma finalidade com a aplicação de outras medidas. Sobre o risco de que essa alteração provoque sensação de impunidade na população, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, ressalta que a própria legislação já cria outros instrumentos para a manutenção da ordem pública.



LEI PERMITE REDUÇÃO DE PENA A DETENTOS POR FREQUENTAR ESCOLA

Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), a alteração na Lei de Execução Penal que permite redução de pena a detentos que frequentarem a escola. A nova norma está assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Educação, Fernando Haddad.

Com a alteração, os condenados sob regime fechado ou semiaberto podem "remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena" e isso significa que, a partir de agora, para cada 12 horas de estudo no ensino fundamental, médio, superior ou curso profissionalizante, o reeducando pode reduzir a pena em um dia - desde que as 12 horas sejam distribuídas em pelo menos três dias de estudo.

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

sábado, 2 de julho de 2011

FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
CURSO DE COSTE E COSTURA NO CENTRO SOCIAL PADRE JOÃO MARIA




FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
DOMINGUEIRA, NO INDEPENDENTE, EM 1986

JOGOS INESQUECÍVEIS DO CAP

MANUEL MARCOU O GOL DO TÍTULO

O SERIDÓ É NOSSO!

DATA: 21 de dezembro de 1997
CENÁRIO: Campo da Emparn, em Cruzeta/RN
PROTAGONISTAS: CAP e Fluminense, de Cruzeta/RN

Após conquistar a I Copa Intermunicipal João Dino Maia, campeonato disputado por equipes locais e dos municípios de São Bento, Brejo do Cruz e Timbaúba dos Batistas, surgiu a oportunidade de o CAP provar a excelência de seu time na disputa do primeiro Campeonato do Seridó promovido pela Associação Seridoense de Futebol. A participação de equipes tradicionais da região, como Potiguar, de Currais Novos, Vasco, de Acari, e Jardim E.C., de Jardim do Seridó, levava a crer que este Seridozão destacar-se-ia dos anteriores devido à qualidade técnica dos clubes participantes.

O CAP, porém, não tinha a confiança de sua torcida. A política de reforçar o elenco com um mínimo de jogadores "de fora" levantava dúvidas quanto ao sucesso da equipe na competição. Francimar, vice-presidente do clube e técnico do time, contratou apenas os três jogadores profissionais a que tinha direito: Cimar, goleiro caicoense que disputara a Copa João Dino por Timbaúba dos Batistas; Francimário, atacante de Jucurutu, que havia disputado o Estadual pelo Coríntians, de Caicó; e Concone, ex-Coríntians, ex-Baraúnas, de Mossoró, grande ídolo da torcida tricolor.

A estréia, no dia 20 de setembro, não foi nada animadora. Jogando em seu estádio, o CAP perdeu de virada para o Fluminense, de Cruzeta, por 2 a 1, derrota que acabou com uma invencibilidade de nove anos em jogos oficiais disputados em casa. Alguns – não poucos – jogadores, visivelmente abatidos por causa de seguidas noites mal dormidas, não renderam em campo o que costumavam. A culpa recaiu sobre os dirigentes tricolores, que acertaram a realização da partida no meio da festa da padroeira local.

Essa derrota alimentou o pessimismo da torcida em relação às possibilidades de classificação. Mas, para a surpresa desses jogadores, a equipe iniciou uma sequência de vitórias (cinco em sete jogos) e se classificou com duas rodadas de antecedência para a fase semifinal. O CAP, nesse momento, era outro. A equipe subia de produção a cada jogo, mostrando condições de disputar o título.

O regulamento da fase semifinal previa o confronto dos primeiros lugares com os segundos. Coube ao CAP, segundo de seu grupo, enfrentar o Jardim E.C., de Jardim do Seridó, primeiro do grupo por muitos considerado o mais forte da competição. O CAP, porém, não quis saber do favoritismo do Jardim e o derrotou duas vezes, por 4 a 1 e 3 a 1. Ao mesmo tempo, o Fluminense passava por maus bocados contra o Sabugi, de Santa Luzia/PB: perdeu a primeira (4 a 1), ganhou a segunda (1 a 0) e, por milagre, levou a melhor na disputa por pênaltis. O título, portanto, seria decidido entre os dois tricolores.

Como já havia vencido o adversário duas vezes na fase classificatória – o CAP também perdera o jogo em Cruzeta por 3 a 2 -, o Fluminense dava como certa a conquista do título. A confiança era maior porque, como fizera melhor campanha, bastavam dois resultados iguais para a taça ficar em Cruzeta.

O CAP, por sua vez, esperava vencer o primeiro jogo da finalíssima, em casa, por uma boa margem de gols, a fim de decidir em Cruzeta com mais tranquilidade. Mas não foi bem isso o que aconteceu. Num dia de pouca inspiração, o CAP conquistou uma magra vitória por 2 a 1, ficando na obrigação de no mínimo empatar o segundo jogo, caso ainda quisesse ser campeão.

Mais uma vez, o tricolor jardinense iria a Cruzeta em busca de um resultado favorável, situação parecida à do Matutão de 1985. A partida final, marcada para o dia 21 de dezembro de 1997, foi cercada de todos os cuidados. Os organizadores temiam ver repetidos os lamentáveis incidentes envolvendo as torcidas de ambas as equipes nos dois últimos confrontos entre CAP e Fluminense. Um grande contingente de policiais em campo, somado ao empenho pessoal do prefeito cruzetense, felizmente impediram quaisquer atritos entre os torcedores. O campeonato, pois, seria decidido dentro de campo.

O estádio lotado de torcedores, três emissoras de rádio a postos, os dois times em campo. Eram 15 horas e 24 minutos quando o árbitro Antônio Nazareno, da Liga de Currais Novos, determinou o início da partida que entraria para História dos dois tricolores. O de Cruzeta, certamente, passará anos lamentando a infelicidade de seus atacantes (dentre eles, Marquinhos), que, no primeiro tempo, apesar da forte pressão, das várias oportunidades de gols criadas, não fizeram sua torcida desentalar o grito preso na garganta. O tricolor jardinense, ao contrário, rapidamente esquecerá o gol feito perdido por Manuel logo nos primeiros minutos de jogo, uma vez que, na memória dessa decisão, não sobraria lugar para mais nada que não o gol da vitória, marcado pelo mesmo Manuel aos 20 minutos do segundo tempo, e a explosão de alegria que se seguiu ao apito final. Os heróis da decisão – Cimar, Castelo, Silva, Nen e Júnior Germano (depois Bié); Veinho, Novo, Concone e Clodoaldo (depois Tô); Francimário e Manuel, mais os reservas Júnior Dutra, Bebé, Jectom, Bibi, Calberg, Robervânio, Cacau, Micael, De Assis, Cotó e Babá – ficarão guardados na História do Clube Atlético Piranhas como os primeiros grandes campeões tricolores.

Dentre todas as equipes, o CAP foi a que menos jogadores contratou. Sagrou-se campeão com o melhor ataque, a melhor defesa, o vice-artilheiro (Francimário, com nove gols) e colocou quatro jogadores na seleção do campeonato: Cimar, Concone, Francimário e Manuel. A campanha do CAP: 11 vitórias em 14 jogos, nenhum empate e três derrotas; 31 gols a favor e apenas 9 contra, o que dá um saldo de 22 gols, demonstra claramente o brilhantismo do feito. O clube provou, de uma vez por todas, ser o legítimo representante do futebol jardinense.

JARDIM FOI NOTÍCIA EM 1996

O jornal “Diário de Natal”, edição do dia 10 de setembro de 1996, publicou a seguinte matéria:

Servidores vão à Justiça para receber gratificação

Os funcionários do hospital de Jardim de Piranhas, da Unidade Mista Francisca Pereira Mariz, entraram na justiça contra a prefeita Josidete Maia. Eles entregaram à promotora Rossana Sudário uma queixa-crime, denunciando os abusos cometidos pela Prefeita, que vão desde a suspensão de gratificação da produtividade, até a falta de alimentação para os plantonistas do hospital.

Há exatos treze meses, eles estão sem receber o incentivo à produtividade, contrariando a lei municipal 420, instituída na própria gestão da Prefeita, em 30 de agosto de 1994. Os recursos são provenientes do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), que integra o SUS – Sistema Unificado de Saúde, repassado aos municípios pelo Estado.

Um documento similar ao entregue à promotora foi enviado anteriormente pela Comissão Bipartite, em Natal, para a Comissão Intermunicipal de Saúde (CIS), que, em Caicó, é presidida pelo médico Pacífico Dantas. A CIS deliberou que até o dia 30 de agosto deveria ser feita a primeira rodada de negociações, a fim de que os servidores recebessem parte da dívida.

Protelando o pagamento, Josidete enviou um ofício à Comissão, marcando uma reunião para discutir a questão, a qual seria realizada no dia 12 de setembro. O ofício sequer foi encaminhado pela Cis, o prazo já está ultrapassado, motivando os funcionários a ingressarem na justiça.

A promotora vai entrar com uma ação civil pública e a prefeita pode ser processada judicialmente pela Procuradoria Geral da Justiça. Alegando ter sofrido transtornos, constrangimentos e prejuízos, os servidores apelam para a Justiça.

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


RECUSA EM FAZER TESTE DO BAFÔMETRO NÃO EVITA PROCESSO

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou hoje (28) recurso proposto pelo Ministério Público para determinar o recebimento de denúncia contra um homem acusado por dirigir embriagado.

A denúncia havia sido rejeitada sob o argumento de ausência de justa causa, uma vez que a graduação alcoólica do motorista não ficou comprovada, já que ele se recusou a fazer o teste do etilômetro, conhecido como bafômetro.

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Luís Soares de Mello, outras provas podem servir para embasar o recebimento da denúncia, uma vez que se tornou prática corriqueira o fato de condutores embriagados não consentirem a realização do exame.



TJ CONDENA MUNICÍPIO POR OMISSÃO

Uma comerciante de Cataguases que teve seu imóvel inundado pela rede de esgoto deverá ser indenizada em R$ 1.223,97 pelos danos materiais sofridos. A decisão, que condena o município, é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG).

No recurso de apelação, o município alegou ocorrência de caso fortuito e/ou força maior. No entanto, para o relator da ação, desembargador Edgard Penna Amorim, a omissão da municipalidade quanto à conservação da rede de esgoto é patente. O magistrado argumentou que documentos nos autos comprovam que o problema suportado pela comerciante é recorrente, o que afasta a excludente de responsabilidade pela ocorrência de caso fortuito e/ou força maior. Argumentou ainda que o evento danoso e os danos decorrentes são incontroversos.



JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO PAGUE FOLHA DE PROFESSORES SEM DESCONTOS

O juiz Hélio do Valle Pereira, lotado na 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente liminar em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), para determinar ao Estado que proceda ao pagamento dos professores da rede estadual – há mais de um mês em greve –, sem descontos pelos dias paralisados. O magistrado adiantou que sua posição é liminar, ou seja, não é a última no trâmite desta ação, e prefere não adiantar qualquer juízo de valor sobre o caso. O fato, registrou, é que o direito de greve possui previsão constitucional.

“A remuneração do magistério é, para usar de eufemismo, modesta. Há risco à dignidade de tais trabalhadores, que serão postos sob uma coação quase invencível: ou voltam ao serviço, ou ficam privados do mínimo existencial”, anotou o juiz.



OBRIGAÇÃO DE CUIDAR DOS PAIS É SOLIDÁRIA ENTRE IRMÃOS

A 12ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de cobrança, efetuado por familiares contra filha, buscando ressarcimento pelos valores gastos nos cuidados com a mãe. Os autores alegaram que a irmã, ré na ação, ficou responsável pelo sustento da mãe através de uma escritura pública de divisão de imóveis. No entanto, não teria fornecido a assistência financeira necessária. A sentença, proferida na Comarca de Agudo, foi confirmada pelo TJRS, sob o fundamento de que a obrigação, não tendo sido prestada pela filha, remanesce entre os demais irmãos, independentemente de contrato.

DEU NA REVISTA VEJA

A revista Veja, edição nº 2.223, trouxe um texto, escrito pelo colunista Claudio de Moura Castro, que deveria ser lido todos os dias pelos administradores públicos e eleitores deste país. Segue abaixo, na íntegra:

No Reino dos Coliformes

Fui visitar uma escola rural cuja reconstrução estava na etapa final. Ela tinha tudo, quadra esportiva, computadores e belos espaços. Como atrás do prédio havia um riacho simpático, indaguei se a escola tinha fosse séptica. Ponderei, diante da resposta negativa: como ensinariam boas práticas de meio ambiente se jogavam cocô no rio? Em uma reunião com o prefeito, a diretora referiu-se ao meu comentário inconveniente. Surpresa! Ninguém notou a ausência de tratamento de esgotos. Diante do mal-estar, o prefeito mandou o secretário de Obras instalar fossas em todas as escolas rurais. Ou seja, dinheiro havia. Nesse microcosmo, estavam presentes todas as razões da vitória dos coliformes no Brasil: 1 – Impera a ignorância generalizada sobre esse assunto e suas consequências; 2 – A legislação é leniente; 3 – Revela-se o imediatismo do povo e do governo; 4 – O problema não é de recursos, mas de conveniência política.

Vamos por partes. De 100 anos para cá, os indicadores de qualidade de vida no Brasil subiram vertiginosamente. Todos, com apenas uma exceção: o esgoto tratado. De fato, 57% da população não possuem coleta de esgoto. Acontece que esgoto tratado traz mais benefícios para a saúde do que rede hospitalar, médicos e tudo o mais exigido para curar as doenças causadas pelos coliformes e outros bichos nada graciosos. Setecentas mil pessoas são internadas anualmente por causas ligadas à inexistência de esgotamento sanitário adequado. O número de internações por doenças gastrointestinais, onde não há esgoto, é o dobro daquele onde há boa cobertura. Por enquanto, obras de engenharia beneficiam mais a saúde do que cuidados médicos. Por que são postergadas?

Como no caso mencionado, trata-se de uma mistura de ignorância e miopia. Segundo a ONG Trata Brasil (fonte de outros dados aqui citados), “31% da população desconhecem o que é saneamento, somente 3% o relacionam com a saúde e 41% não pagariam para ter seu domicílio ligado à rede de esgotos”. É curioso verificar que os próprios dados do IBGE são apresentados de forma a induzir enganos. As estatísticas põem, de um lado, despejo “in natura” e fossa séptica. De outro, esgoto canalizado e/ou tratado. Os leitores veem de um lado o problema e de outro a solução. Acontece que a fossa séptica corretamente instalada é uma tecnologia segura. O Lago Léman – banhando Genebra – tem parte do seu esgotamento por fossas sépticas. E podem-se beber com segurança as suas águas. Em contraste, canalizar esgoto e dele só tratar 30%, como fazemos, é apenas despejar em um único trecho do rio todo o cocô da cidade. Quem mora rio abaixo (onde o prefeito é outro) recebe toda a contaminação.

Ilustrando a confusão criada, um jornal de Minas Gerais noticiou que em Nova Lima só 13,9% dos esgotos são tratados. Porém, segundo a matéria, quase todos os bairros têm fossa séptica. O jornalista entendeu “canalizado” como solução e fossa séptica como problema. Dar bodocada em pardal ou manter sabiá em gaiola é errado e pode dar cadeia. No entanto, por séculos prefeitos jogam cocô no rio com total impunidade. No país do “não pode”, falta legislação capaz de impedir que se joguem efluentes nos rios e no mar, com consequências funestas para a saúde. É o pedágio que nos cobra a ignorância. Em algum momento de sua história, o Brasil pode ter sido tão pobre que o esgoto tratado seria um luxo. Mas faz tempo que o país tem dinheiro para tais obras. Com efeito, há vinte nações nas Américas com maior cobertura do que a nossa (e várias são mais pobres). Tratar todos os esgotos das cidades da Copa do Mundo custaria 9 bilhões de reais. É menos do que o orçado para os estádios! E, considerando que 1 real com saneamento economiza 4 reais em postos de saúde, de quantos bilhões seria a economia no sistema de saúde?

No fundo, há um círculo vicioso. Uma sociedade ignorante desses assuntos não cobra políticas enérgicas de seus governantes. Estes, valendo-se do atraso intelectual do povo, preferem construir e inaugurar obras visíveis e vistosas a enterrar canos. E, como a regulamentação é leniente, esquecer o esgoto ainda é uma decisão politicamente “esperta”. Pelo visto, continuaremos morando no Reino dos Coliformes, pois no ritmo atual das obras levaremos mais de 100 anos para completar a rede.

CENAS DE UM SAUDOSO JARDIM

sexta-feira, 1 de julho de 2011

FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
ANTIGO 1º ANDAR DO BAR DE ESCOLHA




FOTO CEDIDA POR GEOVANNE PEREIRA
GRUPO DE JOVENS (JUE)

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


QUEM PODE SER CONSIDERADO UM "MAU" LEITOR? (ESPECIALMENTE NA UNIVERSIDADE)

Muitas pessoas acreditam que leitura se aprende durante a fase de alfabetização. Isso demonstra um entendimento muito vago do que seja efetivamente leitura. Pois ler não se refere apenas à capacidade de decodificar uma língua, seja ela a língua portuguesa ou qualquer outra.

A decodificação é apenas uma das dimensões ou um dos níveis de leitura, talvez o mais básico deles. Mas ler é, também, saber relacionar texto ao seu contexto tanto linguístico imediato, chamado dentro da Análise do Discurso, de co-texto, quanto ao contexto situacional em que o texto, leitor e a leitura estão inseridos, este sim, chamado verdadeiramente de contexto.

Essa segunda dimensão ou nível de leitura constitui a compreensão do texto. Para compreender um texto é preciso mais do que se pautar somente naquilo que está explícito no texto, é preciso ouvir também os silêncios que o constituem, seus implícitos, suas entrelinhas.



STJ DETERMINA QUE SERVIDOR PÚBLICO SÓ PODE GANHAR ATÉ R$ 26.713

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional.


LIMINAR CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para que uma mulher, portadora de deficiência física, tenha direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo.

A legislação paulista concede isenção dos impostos para automóveis conduzidos por pessoas com deficiência. No entanto, a autora da ação não tem condições de dirigir e pediu a extensão dos benefícios para seu caso.

Para o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, não é possível fazer distinção entre os que dirigem e os que não dirigem, pois, desse modo, as deficiências menos gravosas seriam beneficiadas em detrimento das mais gravosas.

“A melhor interpretação dos textos legais paulistas é aquela que se orienta pelas diretrizes constitucionais e neste particular a que garante a todos os portadores de deficiência os mesmos benefícios na aquisição de um veículo, destinado a seu transporte, com melhoria de sua condição de vida e bem-estar social”, afirmou o magistrado.

Cabe recurso da decisão.



A NOVA LEI DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS
LUIZ FLÁVIO GOMES

No dia 04.07.11 entrará em vigor no nosso país mais uma lei processual penal, que versa sobre medidas cautelares alternativas à prisão cautelar (prisão antes do trânsito em julgado final da sentença). No livro que escrevemos sobre o assunto estamos afirmando que essa lei era necessária e que está modernizando nosso antigo CPP (que é de 1941).

Recentemente todas as manchetes dos jornais do mundo inteiro noticiaram o estupro (ou tentativa de estupro) praticado por Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), que teria violado uma camareira em um hotel em Nova York.

A questão é a seguinte: se esse fato tivesse ocorrido no Brasil a solução processual dada pela Justiça norte-americana poderia ser a mesma?



DILMA SANCIONA LEI QUE REDUZ PENA DE PRESO QUE ESTUDA

A presidente Dilma Rousseff sancionou a alteração na lei 7.210 (Lei de Execução Penal) que reduz a pena de presos que estudem, sejam eles provisórios ou condenados em regime semiaberto, fechado ou em liberdade condicional. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União".

A mudança na lei, que tinha sido aprovada pelo Senado, reduz um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior.

Segundo o texto, as 12 horas de frequência escolar devem estar divididas em, no mínimo, três dias. Ao final do curso, o preso terá direito ao acréscimo de um terço nos dias a serem remidos - exceto nos níveis profissionalizante e de requalificação profissional. Caso o preso cometa alguma infração, pode ser punido com a perda de parte do benefício.

PRECISAMOS DE UMA “PRAÇA DE EVENTOS”?





A enquete sobre se o jardinense aprova ou não ser construída, nas proximidades do rio Piranhas, a denominada “Praça de Eventos” mostrou um significativo resultado. Para minha surpresa, inclusive.

Você, assíduo leitor deste modesto blog, já conhece minha opinião sobre essa obra. Sabe também que respeito a opinião alheia. A Democracia, como magistralmente um dia definiu o primeiro ministro inglês Winston Churchill, "é o pior sistema político, depois de todos os outros". Ninguém tem o direito de sobrepor sua vontade à da maioria. Portanto, se grande parte de meus leitores aprova tal obra, só me resta aceitar o veredicto.

No entanto, considero oportuno explicar por que me oponho a essa obra. Temo que ela, depois de pronta e passada a euforia inicial, acabe esquecida pelo poder público, servindo, no futuro, como abrigo para indigentes e ponto de encontro para bebedeiras e usuários de drogas. Preocupa-me, ainda, que os eventos promovidos no local poluam o já combalido rio Piranhas, abreviando-lhe sua morte.

Concordo com Rubinho de Severino de Lica, que defende a construção, no local, de uma área para a prática de esportes. Nada mais saudável que se exercitar num local seguro, sem se correr o risco de um carro ou um motociclista maluco o atropelar, e, concluída a atividade física, tomar um revigorante banho no que ainda resta de nosso rio. No local, ainda, poder-se-iam instalar equipamentos de ginástica e musculação, a exemplo do que se verifica em algumas cidades próximas.

Compreendo que a Administração Municipal está, apenas, aplicando no local recursos liberados pelo Governo Federal. Não sei se se tratam de “recursos carimbados”, que não podem ser aplicados segundo a discricionariedade do prefeito. Só um fato me deixa intrigado: se o Ministério do Turismo libera mais de 300 mil reais para essa tal “Praça de Eventos”, por que não faria o mesmo para revitalizar o Mercado Público?



Assumo minha total e completa ignorância acerca de como funciona a liberação de recursos federais. Mas não acho impossível conseguir, por meio de um projeto bem elaborado, a liberação de recursos que evitem a ruína de prédio tão caro a nossa História. O velho Mercado, o ponto zero de Jardim de Piranhas, construído pela maior liderança política do município, cenário de grandes acontecimentos e adorado por quase todos os jardinenses, principalmente os mais amadurecidos, faz jus a um tratamento compatível com sua inegável importância.

Ressalto, uma vez mais, o que já deixei registrado numa postagem anterior. Ficaria imensamente feliz se visse o Mercado totalmente restaurado: limpo; bem iluminado; com dois banheiros públicos, amplos e utilizáveis; “locais” substituídos por bares, restaurantes, sorveterias, lanchonetes, todos padronizados; palco destinado à apresentação de grupos locais e a shows de boa música; etc. Tudo isso com organização, segurança e conforto, ao abrigo do Sol e da chuva.

Pena que uma minoria sonha igual a mim.

ENQUETE ENCERRADA

Perguntados se aprovam ou não a construção da chamada "Praça de Eventos", 132 leitores deste blog assim se manifestaram:

SIM - 89 VOTOS - 68%
NÃO - 40 VOTOS - 30%
TANTO FAZ - 3 VOTOS - 2 %

Leia, acima, um comentário acerca desses resultados.

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