EDUCAÇÃO, DESIGUALDADE E ASSASSINATOS
Luiz Flávio Gomes (¹)
Mariana Cury Bunduky (²)
O Censo da Educação Superior 2010, divulgado pelo Ministério da Educação em outubro de 2010, apontou um crescimento de 7,1% no número de matrículas em cursos de graduação em relação a 2009. Já no tocante à década de 2001/2010 a taxa de crescimento foi de 110,1% (passando de 3.036.113 para 6.379.299 matrículas).
Esses números poderiam evidenciar um ponto bastante positivo. Mas se olhamos para o total de concluintes do ensino universitário o cenário é outro.
Tomando-se quatro anos como a média da formação universitária nacional, verifica-se que em 2006 o número de alunos matriculados era de 4.883.852. O número de concluintes em 2010 foi de 973.839, ou seja, 19,9% do total de alunos matriculados em 2006 (cálculo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes - IPC-LFG).
Esse percentual nos induz a externar uma grande preocupação com o ensino superior do Brasil. Obviamente que o aumento no número de matrículas nas universidades é louvável, todavia, nossa educação superior não pode ser avaliada exclusivamente com esse dado. Poucos são os que concluem o curso e, ademais, não se pode dizer que todos estão saindo de cursos excelentes.
A formação universitária brasileira é quantitativa e qualitativamente preocupante. Isso significa que estamos formando muitos profissionais pouco preparados para a concorrência no mercado de trabalho (ou mesmo para o exercício de uma profissão).
O Exame de Ordem dos Advogados, por exemplo, que habilita o bacharel para a advocacia, considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, como forma de garantir seu exercício pelos melhores profissionais na área jurídica, teve em sua última avaliação um índice de aprovação de 15%, ou seja, dos 121 mil bacharéis inscritos, apenas 18 mil tornaram-se advogados.
Exemplo semelhante é o da prova aplicada pelo Conselho Regional de Medicina. Opcional e não determinante para exercer a medicina, ela avalia o conhecimento de estudantes do sexto ano de 25 faculdades de São Paulo. Todavia, ainda que em 2010 tenha comparecido somente 16% do total dos estudantes para realizar a prova (418 de um total de 2.500), 46% (191 alunos) foram reprovados, acertando menos de 60% da prova.
Estes são apenas alguns dos retratos da qualidade do ensino superior do país e a prova de que aprimoramento e maiores incentivos na educação é essencial.
O estarrecedor é o seguinte: mesmo com este cenário pessimista, a população não tem a educação como um dos problemas mais sérios do país (apontada em quarto lugar no ranking dos problemas mais sérios do país - pesquisa de opinião pública do CNI-IBOPE 2011).
É mais do que tarde para o brasileiro (população e governantes) reconhecer que investir na área educacional é contribuir (direta e indiretamente) para a amenização ou solução das mazelas nacionais, destacando-se, obviamente, a desigualdade, que tem direta relação com os homicídios (como demonstraremos em artigo posterior). A ausência da educação tem tudo a ver com o fato de o Brasil ser o campeão mundial (em termos absolutos) em número de assassinatos: 51 mil em 2009!
(¹) Diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justiça em São Paulo (1980-1983). Juiz de Direito em São Paulo (1983-1998). Advogado (1999-2001). Individual expert observer do X Congresso da ONU, em Viena (2000). Membro e Consultor da Delegação brasileira no 10º Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em Viena (2001).
(²) Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes
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