SILÊNCIO, POR FAVOR!

Ouvi sábado passado, pela manhã, meu amigo Jarles Cavalcanti reclamar do barulho excessivo durante o fim de noite e a madrugada. Já publiquei, neste modesto blog, uma matéria tratando desse problema, que, há bastante tempo, incomoda grande parte dos jardinenses.

Não é preciso que o Ministério Público expeça uma portaria determinando a proibição de paredões de som. Já existe legislação para isso. Basta que a polícia militar cumpra seu papel e coíba esse abuso. Há, inclusive, pessoas respondendo a ações nesta Comarca por haver infringido a Lei das Contravenções Penais.

O nó da questão reside no fato de os policiais militares não gozarem de autonomia suficiente para fazer valer a lei. Todos sabem que estes correm o risco de serem transferidos caso alguma liderança política assim o deseje. Esse fato não é desconhecido de ninguém. Enquanto a PM não conseguir ficar imune a esse tipo de interferência, nenhum juiz ou promotor de Justiça conseguirá solucionar a questão.

Entretanto, existe uma saída alternativa, fácil de ser implementada. Basta a Administração Municipal observar o inciso XXIV, artigo 7º, da Lei Orgânica Municipal, que determina:

Cassar a licença que houver concedido ao estabelecimento ou atividade que se tornar prejudicial à saúde, à higiene, ao sossego, à segurança ou aos bons costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando o fechamento do estabelecimento. (grifou-se)

Tendo em vista que, na maioria das vezes, os abusos são cometidos em bares ou barracos espalhados pela cidade, bastaria apertar a fiscalização nesses estabelecimentos para que o silêncio voltasse a reinar em Jardim.