COMO PRETENDEM GOVERNAR JARDIM – 5ª PARTE

Propostas para a administração, obras e trânsito, segurança, transparência e inclusão digital:

COLIGAÇÃO “DIGA SIM A JARDIM” ADMINISTRAÇÃO Jardim de Piranhas sempre foi uma cidade onde o “poder” esteve centralizado nas mãos do prefeito. A ele compete ser o senhor superior, em se tratando da coisa pública. Não existe uma prática política onde a voz do povo seja ouvida, onde seus anseios sejam atendidos. É enorme a distância que separa o povo da Prefeitura. As decisões tomadas pelo poder público nem sempre refletem o pensamento e os desejos da sociedade. O prefeito não procura saber o pensamento da população para planejar ou executar seu projeto. A única opinião que tem valor é o seu próprio parecer. A população não consegue se fazer ouvir. Com o nosso governo na Prefeitura de Jardim não haverá o monopólio do poder. A sociedade será sempre ouvida, terá vez e voz. As opiniões diferentes devem ser respeitadas e valorizadas, pois por mais que os membros de uma comunidade discordem entre si, a contribuição das várias sugestões e questionamentos permitirá ao dirigente chegar o mais próximo possível daquilo que a comunidade necessita. Eis a nossa proposta: . Instituir o Orçamento Participativo, no qual as comunidades, por meio das assembleias regionais, vão votar a escolha de obras nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, saneamento e urbanização. O calendário das assembleias será definido junto à comunidade; . Transparência administrativa: Portal Público (Portal da Transparência) onde serão expostos os gastos, licitações, compras da prefeitura; . Implantação da Ouvidoria, um canal que liga a população à administração municipal; . Dar preferência ao atendimento coletivo, fazendo com que o clientelismo, o assistencialismo e o paternalismo sejam substituídos por programas sérios e voltados para o atendimento da coletividade, sem que isso possa ser caracterizado como “favor” do governante; . Fortalecer os Conselhos Gestores Municipais existentes e criar outros Conselhos Municipais, necessários para a ampliação do diálogo do Governo com a sociedade na implantação de políticas públicas setoriais. . Estabelecimento de uma política permanente de aperfeiçoamento dos servidores e avaliação dos resultados; . Elevação progressiva do nível salarial do servidor, respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e ampla negociação com o funcionalismo e associações de servidores públicos municipais. SEGURANÇA A segurança é de competência do Governo do Estado, mas o prefeito não pode abrir mão de liderar o município uma cruzada contra a violência. Considerando que o tráfico de drogas já começa a tomar conta de áreas da cidade e aumentaram significativamente os assaltos e roubos em Jardim de Piranhas, o prefeito não pode ficar alheio e passivo diante disso. Por isso, haverá a criação do Conselho Municipal de Segurança, sob a liderança do prefeito, que permitirá o surgimento de um fórum de estudos sobre violência e a produção de relatórios freqüentes sobre os principais problemas relacionados à violência. Estaremos priorizando a segurança preventiva e o trabalho conjunto com a Polícia Militar. A solução das questões relativas à segurança pública passa necessariamente por um trabalho em conjunto envolvendo as três esferas do poder Executivo – Governo Federal, Estado e Municipal – e os poderes Legislativo e Judiciário. Nesta área, eis os compromissos do nosso governo: . Criação da Guarda Municipal, tendo como finalidade a segurança das instalações municipais, dos logradouros públicos municipais; o apoio às ações de preservação ambiental; a segurança das escolas municipais e a prevenção contra a venda e uso de drogas nestas; o apoio às ações de desenvolvimento social; . Criação da Comissão Municipal Antidrogas, com o objetivo de determinar o direcionamento da prevenção e ações de combate à disseminação do uso de drogas em Jardim de Piranhas; . Elaboração do Plano Municipal de Segurança, com a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.

COLIGAÇÃO “JARDIM UNIDA” OBRAS E TRÂNSITO Ações: - Acessibilidade: Todos os prédios públicos (Prefeitura, secretarias, escolas, praças, etc), serão adaptados para facilitar o acesso das pessoas com deficiência. - Sinalização das ruas. - Sinalização vertical de trânsito. - Meu Jardim: Fazer jus ao nome de batismo da cidade, ornamentando as principais entradas do município com um simples, porém belo, projeto de ajardinamento e zelar pela manutenção dos demais jardins, praças e vias públicas. - Arborização, iluminação pública, limpeza urbana, coleta de lixo urbano e rural. - Abertura, calçamento e conservação de vias públicas urbanas. - Abertura e conservação de estradas municipais. - Construção e conservação de pontes e pontilhões. - Revitalização das vias e praças públicas, levando em consideração a acessibilidade. - Implantar projetos originários do Ministério das Cidades. TRANSPARÊNCIA E INCLUSÃO DIGITAL O mundo é digital. E Jardim de Piranhas também ficará conectado à grande rede. A maior parte das ações será viabilizada em parceria com o Ministério das Comunicações. Ações: - Portal de Jardim. Criação do portal de notícias do município, através de um trabalho permanente de atualização, tanto para prestação de contas da gestão, quanto para divulgar Jardim para o mundo. - Criação do programa Conexão Jardim, para inclusão digital: instalação de Internet banda larga grátis, para acesso nas praças e prédios públicos da cidade. (Ministério das Comunicações). - Implantação dos Telecentros Comunitários, em parceria com o governo federal. A contrapartida do município é a cessão do espaço físico, enquanto o governo provê a instalação de computadores conectados à internet em banda larga, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades (Ministério das Comunicações). - Projeto Mestre on line: doação de notebooks para professores da rede (Parceria com o Ministério das Comunicações).