O Judiciário brasileiro, como já ressaltei em postagens anteriores, é mal avaliado pela população. Culpa, principalmente, da morosidade, que impede a resolução rápida dos conflitos e dificulta a punição de réus mais abastados. Em meu discurso de formatura, frisei:
“(...) a Justiça brasileira, de modo recorrente, inverte a lição do provérbio, na medida em que se mostra tarda e falha. (...) Não economizaremos esforços para que, num futuro próximo, o Poder Judiciário seja sinônimo de celeridade, simplicidade, humildade e eficiência. Sonhamos com um país cuja população acredite na justiça dos homens tanto quanto confia nos julgamentos divinos.”
Para que o Judiciário alcance o patamar acima mencionado, não basta ser, apenas, o menos corrupto dos três poderes. É preciso que a população nele confie. Confiança essa que só se conquistará à custa de algumas reformas necessárias na estrutura dos tribunais e na legislação.
Em nosso Estado, constata-se, atualmente, uma carência preocupante de juízes e servidores. São muitas as comarcas sem magistrado titular e com processos de mais para funcionários de menos. Jardim de Piranhas, infelizmente, é uma delas. Nosso juiz, Luiz Cândido de Andrade Villaça, meses atrás chegou a ficar respondendo por quatro varas ao mesmo tempo (Vara Criminal de Caicó e as varas únicas de Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte)!
Apesar de muitos considerarem juízes e servidores verdadeiros marajás, a realidade é bem diferente. A Justiça Comum é a que mais trabalha e a que menos recebe. O nível de stress no meio jurídico é altíssimo. Afinal, trabalha-se com bens caros a qualquer pessoa, como a vida, a liberdade e o patrimônio.
Há muito a fazer. Contratar mais juízes e servidores. Informatizar por completo todos os tribunais. Reformar os códigos. Reforçar a segurança dos magistrados e lhes oferecer plenas condições de trabalho. Melhorar o sistema carcerário. Investir maciçamente na segurança pública e na polícia judiciária. O problema é que grande parte dessas medidas cabe aos poderes Executivo e Legislativo. E estes, ao que me parece, não estão muito interessados em uma Justiça mais célere e eficaz.
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