ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JARDIM DE PIRANHAS
Fórum Des. JOÃO MARINHO – Praça Getúlio Vargas, 100 –
Vila do Rio, (84) 3423-2328 - jpiranhas@tjrn.jus.br
PAUTA DO JÚRI – PRIMEIRA REUNIÃO PERIÓDICA
1º Processo: Nº 0000002-17.2011.8.20.0142 –
AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Réu: FRANCISCO
DE ASSIS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Adv. Defesa: Dr. EURIQUE FURTADO NETO
Vítima: JOSÉ IRANILDO DOS SANTOS ABDIAS
Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos IV, c/c
art. 14, inciso II, ambos do CP
Data: 14 DE MAIO DE 2012
Início: 14 horas
2º Processo: Nº 0000453-47.2008.8.20.0142 –
AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Réu: JOÃO
CRISTALINO DE ARAÚJO
Adv. de Defesa: Dr. PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
Vítima: RAFAEL SOARES DANTAS
Capitulação: art. 121, § 2º, incisos IV, c/c
art. 14, inciso II, ambos do CP
Data: 16 DE MAIO DE 2012
Início: 14 horas
3º Processo: Nº 0000477-17.2004.8.20.0142 –
AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Réu: JOSÉ
AUGUSTO DANTAS
Adv. Defesa: Dr. GUÉRRISON ARAÚJO PEREIRA DE
ANDRADE
Vítima: FRANCIMAR FONSECA, SUERDA FONSECA E
RENATO FONSECA
Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos IV, c/c
art. 14, inciso II, ambos do CP
Data: 31 DE MAIO DE 2012
Início: 14 horas
4º. Processo: Nº 0000001-77.1984.8.20.0142 –
AÇÃO PENAL PÚBLICA
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Réu: UBIRAJARA
GOMES DE ARAÚJO
Adv. Defesa: Dr. JANDUI FERNANDES
Vítima: SINOBELINO PEREIRA
Capitulação: Art. 121, § 2º, incisos I e IV,
do CP
Data: 04 DE JUNHO DE 2012
Início: 14 horas
Jardim de
Piranhas(RN), 19 de abril de 2012.
NELSON VITORINO LUSTOSA
Escrivão do Júri
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