ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: POR QUE NÃO?

sábado, 3 de dezembro de 2011


Na última enquete realizada por meio deste modesto blog, os leitores que dela participaram, quase que unanimemente, aprovaram a ideia de a população decidir como deveriam ser aplicados os recursos públicos. Apesar de nossa primeira experiência, nessa área, não ter sido muito animadora (vide a última audiência pública realizada na Câmara Municipal), há de se concordar com o resultado da enquete. Gostaria, apenas, de fazer algumas observações:

1ª) A ideia de se consultar a população antes de se decidir como aplicar os recursos partiu do Partido dos Trabalhadores, quando ainda era uma agremiação diferente das outras. Foi o PT que criou o Orçamento Participativo, por meio do qual o povo, principal interessado, escolhia, livre e democraticamente, a destinação dos impostos recolhidos pela Administração. Pena que essa iniciativa ainda não tenha sensibilizado os gestores locais nos últimos 30 anos.

2ª) Apesar de se reconhecer a força da sabedoria popular, há  algumas matérias que não podem ser submetidas à aprovação dos cidadãos sem um prévio debate. Caso contrário, corre-se o risco de se consumirem preciosos recursos em obras ou ações de menor importância, em detrimento de outras, mais urgentes e prioritárias.

3ª) A Administração Pública deve estimular a livre participação de todos, sem impor condições ou regras que objetivem, disfarçadamente, auferir rendimentos políticos junto à população beneficiada.

4ª) A discussão do Orçamento Participativo (permita-me sonhar, fiel leitor) deve ocorrer visando ao bem-estar de todos os jardinenses. Para tanto, todos – população e governantes – precisam deixar em segundo plano os projetos políticos e as ambições pessoais.

Não nos deixemos desanimar diante das falhas verificadas na última audiência pública realizada na Câmara Municipal. É normal ocorrerem deslizes quando se está fazendo algo pela primeira vez. A ideia aprovada na enquete é um grande avanço, que merece toda nossa atenção. Lutemos, pois, para incuti-la na mente dos futuros parlamentares e gestores municipais. Direcionemos nossos votos a quem se comprometer em levá-la adiante. As futuras gerações de jardinenses nos serão eternamente gratas.

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