TEXTOS JURÍDICOS

domingo, 20 de novembro de 2011


EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E MORTES NO TRÂNSITO: NOVAS POLÊMICAS, ANTIGAS DISCUSSÕES
David Pimentel Barbosa de Siena

Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre todos os países, o Brasil conta com o quinto maior número de mortes ocasionadas por acidentes de trânsito. Estudos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego revelam que do total de acidentes de trânsito considerados, trinta por cento dos casos envolveram o uso de bebidas alcoólicas.

Se considerarmos os casos de acidente de trânsito que redundaram em resultado morte, os números são ainda mais alarmantes. O Ministério da Saúde relata que cinquenta por cento das mortes ocorridas por consequência de acidentes de trânsito estariam relacionadas à ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores.

Diante destes dados alarmantes, o maior rigor da legislação penal de trânsito surge como primeira resposta para fazer frente ao crescente número de casos envolvendo embriaguez com resultado morte.

Contudo, o "Mapa da Violência de 2011 – Os Jovens do Brasil", estudo resultante da parceria entre o Instituo Sangari e Ministério da Justiça, apurou os índices relativos a violência e a mortandade juvenil. Esta interessante pesquisa revelou que entre os anos de 1998, ano do início da vigência do Código de Trânsito Brasileiro, e 2008, houve um acréscimo nos números de casos de acidentes de trânsito com vítimas, de sete inteiros e setenta centésimos por cento. O resultado entre os jovens é ainda pior. Se considerarmos o mesmo período, o acréscimo é da ordem de vinte inteiros e quarenta centésimos por cento.

No detalhamento deste estudo se considerou três marcos ao logo do tempo. Em um primeiro período tivemos a chamada "Fase Pré-Código de Trânsito", que compreendeu o período de tempo anterior à edição do diploma legal, ou seja, até o ano de 1996. Nesta fase, foi apurado que o índice de aumento do número de acidentes de trânsito com resultado morte de jovens chegou à ordem dos sete inteiros e vinte centésimos por cento. Já em um segundo momento, no período denominado de "Fase do Impacto do Código de 1997", considerado até o ano de 2000, ocorreu sensível queda dos índices de mortalidade juvenil resultantes de acidentes de trânsito. Levando em conta todo período, houve diminuição do índice em quatorze inteiros e setenta centésimos por cento do total dos casos.

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