O GRANDE PECADO DA OMISSÃO

quarta-feira, 26 de outubro de 2011


Uma das principais tarefas da Administração Pública, em qualquer nível, é fazer valer seu poder de polícia. Nenhum prefeito, governador ou presidente pode, a seu bel prazer, permitir que logradouros públicos sejam tomados por particulares. Deve-se, em casos assim, agir rapidamente, em nome de toda a sociedade, a fim de não se passar a impressão de que tudo é permitido.

O Rio de Janeiro, há tempos, sofre para consertar os erros cometidos no passado. A leniência de prefeitos e governadores em não coibirem a ocupação dos morros e a tomada de poder por traficantes transformou a Cidade Maravilhosa em terreno livre para a bandidagem. Outras metrópoles brasileiras sofrem do mesmo problema. Tudo porque os administradores não tiveram a coragem de adotar medidas impopulares, mas essenciais ao crescimento ordenado.

Jardim de Piranhas, obviamente, guardadas as devidas proporções, enfrenta problemas semelhantes. A total falta de uma política urbana, sentida desde o final dos anos de 1970, propiciou o surgimento de ruas desniveladas, construções fora de padrão e calçadas repletas de obstáculos, alguns deles intransponíveis. Talvez por receio de perder votos, os administradores locais afrouxaram a fiscalização e abriram mão de seu mister: organizar e disciplinar os espaços públicos.

Procuram-se, atualmente, os responsáveis pelos animais soltos nas ruas. A tarefa é facílima: são os mesmos culpados por tantos barracos espalhados pela cidade, pelas inúmeras lombadas fora do padrão, pelas pocilgas, pela degradação do rio Piranhas, pelos esgotos a céu aberto. A responsabilidade, evidentemente, é de todos os que governaram esta terra nos últimos 35 anos. Todos eles, sem exceção, abdicaram da tarefa de fazer valer as determinações do caduco Código de Posturas do Município, que, neste ano, completou 42 anos em vigor.

Qualquer pessoa de bom senso sabe que a falta de fiscalização e de punição estimula quem deseja burlar as leis. O raciocínio é bastante simples: se meu vizinho pode jogar lixo na rua, por que eu não posso? Se vejo animais perambulando pelas ruas, por que não poderia soltar os meus? Se existem quebras-molas que mais parecem barragens de açude, por que serei impedido de construir um igual defronte de minha casa?

Não se pode governar a contento sem dizer alguns nãos. Da mesma forma que os pais precisam impor limites aos filhos, para o bem deles no futuro, os administradores públicos devem fazer o mesmo com seus governados. Impossível agradar a todos. Se é para o bem da cidade, que assim seja.

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